Edital PGE PA Procurador SAIU! Vagas de R$ 17,3 mil; veja!

Acaba de sair o edital PGE PA Procurador para ingresso na Procuradoria Geral do Estado do Pará! São ofertadas 10 vagas para provimento imediato. A remuneração inicial é de R$ 17.381,07.

Os candidatos inscritos serão avaliados por prova escrita objetiva, provas escritas dissertativa e/ou discursiva e avaliação de títulos.

Conforme o edital PGE PA Procurador, as provas escritas objetivas acontecerão em primeiro de outubro de 2023.

Veja abaixo o índice com informações sobre o edital PGE PA Procurador:

• Remuneração e Benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Motivos para fazer o concurso
• Resumo e edital do concurso
• Assinatura Ilimitada

Edital PGE PA Procurador: remuneração e benefícios

Será ofertada uma remuneração de R$ 17.381,07 para o cargo de Procurador do Estado.

Edital PGE PA Procurador: inscrições

A organização da seleção é do Cebraspe que receberá as inscrições no período entre os dias 14 de julho e 4 de agosto de 2023. A taxa custa R$ 290,00 e deve ser paga até o dia 23 de agosto.

O período para solicitar isenção de taxa é o mesmo período de inscrições, a partir das 10 horas do primeiro dia até às 18 horas do último dia.

Edital PGE PA Procurador: cargos e vagas

Procurador do Estado do Pará
Vagas: 10
Atribuições: defender, em juízo ou fora dele, na forma da lei, os interesses do Estado; emitir pareceres em processos administrativos e responder consultas sobre matérias de sua competência; participar, por determinação do Procurador-Geral do Estado, de Comissões e Grupos de Trabalho; apreciar e(ou) elaborar minutas de contratos, termos ou quaisquer outros instrumentos; elaborar informações em mandados de segurança em que autoridade estadual integrante da Administração Direta seja apontada como coatora; elaborar informações em mandado de segurança e outras ações constitucionais, nas quais autoridade estadual integrante da Administração Direta, Autárquica ou Fundacional seja apontada como coatora ou demandada; solicitar dos órgãos estaduais esclarecimentos indispensáveis ao desempenho de suas atribuições e, quando se fizer necessário, propor ou solicitar a requisição de processos e documentos; representar o Estado nas sociedades de economia mista, quando designados pelo Procurador-Geral do Estado; representar a Procuradoria-Geral do Estado no Tribunal Administrativo de Recursos Tributários; analisar projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo a serem encaminhados à Assembleia Legislativa, bem como, quando solicitado, apreciar outros atos de competência do Governador do Estado; atuar como membro da Câmara Técnica de Procuradores dos Estados em Brasília, da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal ou outros órgãos congêneres; executar outras tarefas que lhes sejam cometidas por lei ou por designação do Procurador-Geral, pertinentes às competências da Procuradoria-Geral do Estado.

Edital PGE PA Procurador: carreira

Veja abaixo as exigências e atribuições.

Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil.

Descrição: defender, em juízo ou fora dele, na forma da lei, os interesses do Estado; emitir pareceres em processos administrativos e responder consultas sobre matérias de sua competência; participar, por determinação do Procurador-Geral do Estado, de Comissões e Grupos de Trabalho; apreciar e(ou) elaborar minutas de contratos, termos ou quaisquer outros instrumentos; e outras.

Edital PGE PA Procurador: conheça as etapas do concurso

Veja as avaliações:

1ª fase: prova escrita com questões objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PGE/PA sobre a elaboração da prova com o apoio logístico do Cebraspe;
2ª fase: provas escritas com questões de natureza dissertativa e(ou) discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PGE/PA sobre a elaboração da prova com o apoio logístico do Cebraspe;
3ª fase: provas escritas com questões de natureza prática, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PGE/PA sobre a elaboração da prova com o apoio logístico do Cebraspe; e
4ª fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.

Prova objetiva

As provas serão aplicadas em primeiro de outubro nas cidades de Belém/PA, Marabá/PA e Santarém/PA. A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada no turno da manhã.

As questões da prova objetiva serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 10,00 pontos.

Prova discursiva

A 2ª fase, de caráter eliminatório e classificatório, será composta por duas provas escritas de natureza dissertativa e(ou) discursiva (P2 e P3).

A 3ª fase, de caráter eliminatório e classificatório, será composta por duas provas escritas de natureza prática (P4 e P5). Somente serão convocados para as provas referentes à 3ª fase os candidatos aprovados nas duas provas que compõem a 2ª fase.

As provas escritas discursivas e(ou) dissertativas da 2ª fase (P2 e P3) valerão 10,00 pontos cada e consistirão de:

• P2: cinco questões discursivas e(ou) dissertativas, que podem envolver situação-problema, a serem respondidas em até 90 linhas cada, e valerão 2,00 pontos cada, totalizando 10,00 pontos, acerca das disciplinas Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Agrário e Urbanístico, Direito Processual Civil e Direito Financeiro.
• P3: cinco questões discursivas e(ou) dissertativas, que podem envolver situação-problema, a serem respondidas em até 90 linhas cada, e valerão 2,00 pontos cada, totalizando 10,00 pontos, acerca das disciplinas Diretos Humanos, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Ambiental e Minerário e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Prova prática

As provas escritas práticas da 3ª fase (P4 e P5) valerão 10,00 pontos cada e consistirão, cada uma, de redação de uma peça jurídica, de natureza contenciosa ou consultiva, de até 150 linhas.

Avaliação de Títulos

A avaliação de títulos valerá 5,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

Último edital PGE PA Procurador

O concurso anterior teve edital em 2022 com a relação de 10 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.

O resultado final da seleção foi divulgado em 25 de janeiro de 2023 com apenas 9 aprovados.

Nota de corte

• 1º lugar – 33.66
• 9º lugar – 29.43

Edital PGE PA Procurador: materiais gratuitos

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Motivos para fazer o concurso PGE PA Procurador

• Remuneração inicial alta;
• Possibilidade de mudança de lotação;
• Progressão salarial ao longo dos anos e muito mais!

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Resumo do edital