Edital PGE PA Procurador SAIU! Vagas de R$ 17,3 mil; veja!

Concurso PGE PA Procurador: edital publicado. As inscrições deverão ser feitas no site do Cebraspe a partir do dia 14 de julho. Saiba mais!

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4 min. de leitura

Acaba de sair o edital PGE PA Procurador para ingresso na Procuradoria Geral do Estado do Pará! São ofertadas 10 vagas para provimento imediato. A remuneração inicial é de R$ 17.381,07.

Os candidatos inscritos serão avaliados por prova escrita objetiva, provas escritas dissertativa e/ou discursiva e avaliação de títulos.

Conforme o edital PGE PA Procurador, as provas escritas objetivas acontecerão em primeiro de outubro de 2023.

Veja abaixo o índice com informações sobre o edital PGE PA Procurador:

Ser aprovado é questão de treino: Jurídico com Renato Borelli

Edital PGE PA Procurador: remuneração e benefícios

Será ofertada uma remuneração de R$ 17.381,07 para o cargo de Procurador do Estado.

Edital PGE PA Procurador: inscrições

A organização da seleção é do Cebraspe que receberá as inscrições no período entre os dias 14 de julho e 4 de agosto de 2023. A taxa custa R$ 290,00 e deve ser paga até o dia 23 de agosto.

O período para solicitar isenção de taxa é o mesmo período de inscrições, a partir das 10 horas do primeiro dia até às 18 horas do último dia.

Edital PGE PA Procurador: cargos e vagas

Procurador do Estado do Pará
Vagas: 10
Atribuições: defender, em juízo ou fora dele, na forma da lei, os interesses do Estado; emitir pareceres em processos administrativos e responder consultas sobre matérias de sua competência; participar, por determinação do Procurador-Geral do Estado, de Comissões e Grupos de Trabalho; apreciar e(ou) elaborar minutas de contratos, termos ou quaisquer outros instrumentos; elaborar informações em mandados de segurança em que autoridade estadual integrante da Administração Direta seja apontada como coatora; elaborar informações em mandado de segurança e outras ações constitucionais, nas quais autoridade estadual integrante da Administração Direta, Autárquica ou Fundacional seja apontada como coatora ou demandada; solicitar dos órgãos estaduais esclarecimentos indispensáveis ao desempenho de suas atribuições e, quando se fizer necessário, propor ou solicitar a requisição de processos e documentos; representar o Estado nas sociedades de economia mista, quando designados pelo Procurador-Geral do Estado; representar a Procuradoria-Geral do Estado no Tribunal Administrativo de Recursos Tributários; analisar projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo a serem encaminhados à Assembleia Legislativa, bem como, quando solicitado, apreciar outros atos de competência do Governador do Estado; atuar como membro da Câmara Técnica de Procuradores dos Estados em Brasília, da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal ou outros órgãos congêneres; executar outras tarefas que lhes sejam cometidas por lei ou por designação do Procurador-Geral, pertinentes às competências da Procuradoria-Geral do Estado.

Edital PGE PA Procurador: carreira

Veja abaixo as exigências e atribuições.

Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil.

Descrição: defender, em juízo ou fora dele, na forma da lei, os interesses do Estado; emitir pareceres em processos administrativos e responder consultas sobre matérias de sua competência; participar, por determinação do Procurador-Geral do Estado, de Comissões e Grupos de Trabalho; apreciar e(ou) elaborar minutas de contratos, termos ou quaisquer outros instrumentos; e outras.

Edital PGE PA Procurador: conheça as etapas do concurso

Veja as avaliações:

1ª fase: prova escrita com questões objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PGE/PA sobre a elaboração da prova com o apoio logístico do Cebraspe;
2ª fase: provas escritas com questões de natureza dissertativa e(ou) discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PGE/PA sobre a elaboração da prova com o apoio logístico do Cebraspe;
3ª fase: provas escritas com questões de natureza prática, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PGE/PA sobre a elaboração da prova com o apoio logístico do Cebraspe; e
4ª fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.

Prova objetiva

As provas serão aplicadas em primeiro de outubro nas cidades de Belém/PA, Marabá/PA e Santarém/PA. A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada no turno da manhã.

As questões da prova objetiva serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 10,00 pontos.

Prova discursiva

A 2ª fase, de caráter eliminatório e classificatório, será composta por duas provas escritas de natureza dissertativa e(ou) discursiva (P2 e P3).

A 3ª fase, de caráter eliminatório e classificatório, será composta por duas provas escritas de natureza prática (P4 e P5). Somente serão convocados para as provas referentes à 3ª fase os candidatos aprovados nas duas provas que compõem a 2ª fase.

As provas escritas discursivas e(ou) dissertativas da 2ª fase (P2 e P3) valerão 10,00 pontos cada e consistirão de:

  • P2: cinco questões discursivas e(ou) dissertativas, que podem envolver situação-problema, a serem respondidas em até 90 linhas cada, e valerão 2,00 pontos cada, totalizando 10,00 pontos, acerca das disciplinas Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Agrário e Urbanístico, Direito Processual Civil e Direito Financeiro.
  • P3: cinco questões discursivas e(ou) dissertativas, que podem envolver situação-problema, a serem respondidas em até 90 linhas cada, e valerão 2,00 pontos cada, totalizando 10,00 pontos, acerca das disciplinas Diretos Humanos, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Ambiental e Minerário e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Prova prática

As provas escritas práticas da 3ª fase (P4 e P5) valerão 10,00 pontos cada e consistirão, cada uma, de redação de uma peça jurídica, de natureza contenciosa ou consultiva, de até 150 linhas.

Avaliação de Títulos

A avaliação de títulos valerá 5,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

Último edital PGE PA Procurador

O concurso anterior teve edital em 2022 com a relação de 10 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.

O resultado final da seleção foi divulgado em 25 de janeiro de 2023 com apenas 9 aprovados.

Nota de corte

  • 1º lugar – 33.66
  • 9º lugar – 29.43

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  • Remuneração inicial alta;
  • Possibilidade de mudança de lotação;
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Resumo do edital

Edital PGE PA Procurador Procuradoria Geral do Estado do Pará
Situação Atual edital publicado
Banca organizadora Cebraspe
Cargo Procurador do Estado do Pará
Escolaridade Nível superior
Carreira Jurídica
Lotação Estado do Pará
Número de vagas 10 vagas
Remuneração R$ 17.381,07
Inscrições 14/7 a 4/8/2023
Taxa de inscrição R$ 290,00
Data da prova objetiva 1/10/2023
Clique aqui para ver o edital PGE PA Procurador 2023

 


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