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O edital PGE RO Procurador está publicado! O edital do concurso público da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia foi publicado e está ofertando 5 vagas imediatas e 30 vagas para o cadastro de reserva.
As remunerações ofertadas no edital PGE RO Procurador para o cargo de Procurador do Estado Substituto são de R$ 24.166,51. As inscrições vão estar abertas no período entre os dias 18 de novembro e 10 de dezembro.
Navegue pelo índice e veja mais sobre o Edital PGE RO Procurador:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Último Concurso
- Materiais Gratuitos
- Resumo do concurso PGE RO Procurador
- Curso Online para o concurso PGE RO Procurador
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
Edital PGE RO Procurador: Situação Atual
10 de novembro de 2021
O edital PGE RO Procurador foi publicado e está ofertando 5 vagas imediatas e 35 vagas para o cadastro de reserva.
- Banca Definida: 21 de agosto de 2021
- Regulamento publicado: 18 de junho de 2021
Edital PGE RO Procurador: Remuneração e benefícios
Segundo o edital PGE RO Procurador, os aprovados no concurso da Procuradoria vão receber a remuneração no valor de R$ 24.166,51.
Edital PGE RO Procurador: Inscrições
Os interessados no concurso PGE RO Procurador devem realizar as suas inscrições no endereço eletrônico da banca Cebraspe http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_ro_21.
A taxa de inscrição está estabelecida no valor de R$ 185,05. Os candidatos têm o período entre os dias 18/11 a 10/12 para realizarem suas inscrições.
Segundo o edital PGE RO Procurador, os candidatos podem solicitar a isenção da taxa de inscrição caso se enquadrem em algum dos casos:
- Doadores de sangue;
- Doadores de medula óssea, de órgão e(ou) de tecidos;
- Eleitor convocado para prestar serviço à Justiça Eleitoral;
- CadÚnico
Edital PGE RO Procurador: Cargos e vagas
O edital PGE RO Procurador está ofertando 5 vagas imediatas além de 30 vagas de cadastro de reserva para o cargo de Procurado do Estado Substituto.
Edital PGE RO Procurador: Carreira
Segundo o edital do concurso PGE RO Procurador, os requisitos e atribuições do Procurador do Estado Substituto são os seguintes:
Requisitos
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro na OAB, Seccional Rondônia, e experiência profissional mínima de dois anos em atividade jurídica reconhecida.
Atribuições
- Representar judicial e extrajudicialmente e emitir pareceres sobre matéria de interesse do estado de Rondônia;
- liderar e organizar a equipe do seu gabinete, quando existente;
- prestar assistência técnica e administrativa ao Procurador-Geral do Estado;
- auxiliar o Procurador-Geral do Estado na supervisão, administração e coordenação das atividades do órgão; e
- exercer, mediante delegação de competência, as atribuições que lhe forem conferidas pelo Procurador-Geral do Estado.
Edital PGE RO Procurador: Etapas de prova
Segundo o edital, as etapas de prova do concurso PGE RO Procurador vão ser as seguintes:
| PROVA/ TIPO | ÁREA DE CONHECIMENTO | NÚMERO DE
QUESTÕES |
CARÁTER |
|
(P1) Prova escrita preambular |
1) Direito Constitucional e Direitos Humanos; | 15 |
Eliminatório |
| 2) Direito Administrativo e Econômico; | 15 | ||
| 3) Direito Tributário e Financeiro; | 15 | ||
| 4) Direito Civil, Empresarial e Processual Civil; | 20 | ||
| 5) Direito Previdenciário, de Pessoal, do Trabalho e Processual
do Trabalho; |
15 | ||
| 6) Direito Ambiental e Agrário; | 10 | ||
| 7) Conhecimentos Gerais de História e Geografia de Rondônia. | 10 | ||
|
(P2) Provas escritas discursivas – questões e parecer |
1) Direito Constitucional e Direitos Humanos;
2) Direito Administrativo e Econômico; 3) Direito Tributário e Financeiro; 4) Direito Civil, Empresarial e Processual Civil; 5) Direito Previdenciário, de Pessoal, do Trabalho e Processual do Trabalho; 6) Direito Ambiental e Agrário. |
6 questões e um parecer |
Eliminatório e classificatório |
|
(P3) Provas escritas discursivas – questões e peça jurídica |
1) Direito Constitucional e Direitos Humanos;
2) Direito Administrativo e Econômico; 3) Direito Tributário e Financeiro; 4) Direito Civil, Empresarial e Processual Civil; 5) Direito Previdenciário, de Pessoal, do Trabalho e Processual do Trabalho; 6) Direito Ambiental e Agrário. |
6 questões e uma peça jurídica |
Eliminatório e classificatório |
| (P4) Entrevista e exame psicotécnico | – | – | Eliminatório |
|
(P5) Prova oral |
1) Direito Constitucional e Direitos Humanos;
2) Direito Administrativo e Econômico; 3) Direito Tributário e Financeiro; 4) Direito Civil, Empresarial e Processual Civil; 5) Direito Previdenciário, de Pessoal, do Trabalho e Processual do Trabalho; 6) Direito Ambiental e Agrário. |
Eliminatório e Classificatório |
|
| (P6) Avaliação de títulos | – | – | Classificatório |
Prova escrita preambular do Concurso PGE RO Procurador
A prova escrita preambular terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável 07 de fevereiro de 2022, no turno da tarde. A prova escrita preambular, de caráter eliminatório, valerá 100,00 pontos.
Disciplinas
- Direito Constitucional e Direitos Humanos;
- Direito Administrativo e Econômico;
- Direito Tributário e Financeiro;
- Direito Civil, Empresarial e Processual Civil;
- Direito Previdenciário, de Pessoal, do Trabalho e Processual do Trabalho;
- Direito Ambiental e Agrário;
- Conhecimentos Gerais de História e Geografia de Rondônia.
Prova discursiva
As provas escritas discursivas valerão um total de 100,00 pontos e consistirão de:
- P2 (questões e parecer): seis questões discursivas, cujos temas estão relacionados no quadro do subitem 7.1 deste edital, a serem respondidas em até 10 linhas cada, no valor de 5,00 pontos cada, totalizando 30,00 pontos; e redação de um parecer, de até 90 linhas, cujo tema está relacionado no edital, no valor de 20,00 pontos.
- P3 (questões e peça jurídica): seis questões discursivas, cujos temas estão relacionados no quadro do subitem 7.1 deste edital, a serem respondidas em até 10 linhas cada, no valor de 5,00 pontos cada, totalizando 30,00 pontos; e redação de uma peça jurídica, de até 90 linhas, cujo tema está relacionado no edital, no valor de 20,00 pontos.
Inscrição definitiva
A inscrição definitiva será requerida somente pelos candidatos aprovados nas provas escritas preambular e discursivas , mediante preenchimento de requerimento dirigido ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso e enviado via upload, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_ro_21, em período a ser divulgado no edital de convocação para essa fase.
Exame psicotécnico
Respeitados os empates na última colocação, serão convocados para a entrevista e para o exame psicotécnico os candidatos aprovados nas provas escritas discursivas, com a inscrição definitiva deferida.
A entrevista e o exame psicotécnico, de caráter eliminatório, consistirão da aplicação e da avaliação de instrumentos e técnicas psicológicas, que permitam identificar a compatibilidade de requisitos psicológicos do candidato com as atribuições do cargo.
Prova oral
Somente serão convocados para a realização da prova oral os candidatos considerados aptos na entrevista e no exame psicotécnico.
A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valerá em seu conjunto 10,00 pontos e versará sobre as áreas de conhecimento estabelecidas no quadro de provas.
Avaliação de Títulos
Serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados na prova oral.
| QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A PROVA DE TÍTULOS | |||
|---|---|---|---|
| ALÍNEA | TÍTULO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MÁXIMO |
| A | Diploma, devidamente registrado, de Doutor em Direito ou certificado de defesa e aprovação de tese. | 3,00 | 3,00 |
| B | Diploma, devidamente registrado, de Mestre em Direito ou certificado de defesa e aprovação de dissertação. | 1,50 | 1,50 |
| C | Certidão ou diploma de realização de cursos de pós-graduação em Direito, concluídos com aprovação, ministrados pelas Escolas do Ministério Público, da Magistratura e da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como os cursos de pós-graduação em Direito reconhecidos, autorizados ou supervisionados pelo Ministério da Educação ou pelo órgão competente, com carga horária de, no mínimo, 360 horas-aulas, cumpridas integralmente após a conclusão do curso de bacharel em Direito. | 0,50 | 1,00 |
| D | Exercício em cargo efetivo de Procurador do Estado, Procurador Municipal ou de qualquer das carreiras de Advocacia Pública no âmbito federal, estadual ou municipal. | 0,40 por ano | 1,20 |
| E | Efetivo exercício de magistério superior em disciplina da ciência jurídica em instituição de ensino superior pública ou reconhecida pelo MEC. | 0,30 por ano | 0,90 |
| Exercício em cargo ou função técnico-jurídica, privativo de bacharel em Direito, em órgãos de advocacia na AdministraçãoF Pública direta e indireta do Poder Executivo, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, do Poder
Judiciário ou do Poder Legislativo. |
0,30 por ano | 0,90 | |
| G | Efetivo exercício da advocacia privada. | 0,30 por ano | 0,90 |
| H | Aprovação em concurso público privativo de bacharel em Direito, devidamente homologado. | 0,30 | 0,60 |
| I | Produção de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica, em obra coletiva, ou livro, desde que, em ambos os casos, a editora possua conselho editorial e a publicação tenha ocorrido após a conclusão do curso de bacharelado em Direito. | 0,20 | 0,60 |
| Artigo em revista jurídica especializada com conceito “A” no sistema de classificação Qualis da Coordenação deJ Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), cuja publicação tenha ocorrido após a conclusão do curso de bacharelado em Direito. | 0,40 | 0,80 | |
| K | Artigo em revista jurídica especializada com conceito “B” no sistema de classificação Qualis da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), cuja publicação tenha ocorrido após a conclusão do curso de bacharelado em Direito. | 0,20 | 0,60 |
Edital PGE RO Procurador: Último concurso
O último certame do órgão aconteceu há 10 anos e ofertou 15 vagas para Procurador Substituto. A banca examinadora foi a Fundação Carlos Chagas. A remuneração inicial foi de R$ 9.300,50. Os candidatos foram avaliados por meio de quatro etapas:
- Prova objetiva
- Prova Subjetiva
- Prova Oral
- Prova de Títulos.
Edital PGE RO Procurador: Materiais Gratuitos
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Resumo do concurso PGE RO Procurador
| Concurso PGE RO Procurador | Procuradoria-Geral do Estado do Estado de Rondônia |
|---|---|
| Situação Atual | edital publicado |
| Banca organizadora | Cebraspe |
| Cargos | Procurador do Estado Substituto |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Jurídicas |
| Lotação | Rondônia, RO |
| Número de vagas | 5 + 30 CR |
| Remuneração | R$ 24.166,51 |
| Inscrições | 18/11 a 10/12/2021 |
| Taxa de inscrição | de R$185,05 |
| Data da prova objetiva | 07/02/2022 Prova escrita objetiva
13/03/2022 Prova escrita discursiva |
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