Concurso PGE SP Procurador: 135 vagas! Inicial R$ 35 mil

Concurso PGE SP Procurador publicado. Nomeações ainda em 2024. Saiba aqui todos os detalhes AQUI!

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4 min. de leitura

O concurso PGE SP Procurador está com edital publicado e a organização é da Fundação Vunesp. A prova objetiva foi aplicada no dia 25 de fevereiro. Os candidatos já podem consultar o gabarito preliminar!

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo oferta o provimento de 135 cargos vagos. A remuneração inicial da carreira é de R$ 35.459,71 mais benefícios.

Além disso, a procuradora geral do Estado, Inês Maria dos Santos Coimbra, anunciou que a posse dos novos procuradores está prevista para 2024.

Confira nesta matéria informações sobre o concurso PGE SP Procurador:

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Análise do edital do concurso PGE SP Procurador

O professor Gustavo Scatolino traz todos os detalhes do edital de abertura.

Concurso PGE SP Procurador: situação atual

Veja abaixo o andamento da seleção.

Concurso PGE SP Procurador: remuneração e benefícios

Qual o salário de um procurador do Estado de São Paulo? Confira abaixo a estrutura remuneratória dos profissionais:

QUADRO DE CARGOS PERMANENTES
DENOMINAÇÃOREF.SALARIO
BASE
RAP
80,00%
VERBA
HONORARIA
SALÁRIO
INICIAL
PROCURADOR DO ESTADO-NÍVEL I12.431,841.945,4731.082,4035.459,71
PROCURADOR DO ESTADO-NÍVEL II22.553,432.042,7431.082,4035.678,57
PROCURADOR DO ESTADO-NÍVEL III32.675,022.140,0131.082,4035.897,43
PROCURADOR DO ESTADO-NÍVEL IV42.796,612.237,2831.082,4036.116,29
PROCURADOR DO ESTADO-NÍVEL V52.918,202.334,5631.082,4036.335,16

Mês de referência – Maio/2023

Concurso PGE SP Procurador: cargos e vagas

O concurso PGE SP oferta 135 vagas para Procurador do Estado Nível I. A jornada de trabalho dos profissionais é de 40 horas semanais.

A procuradora geral do Estado, Inês Maria dos Santos Coimbra, informou que prevê para 2024 a posse dos novos procuradores.

Cargos vagos

De acordo com informações da PGE, de novembro de 2022, há a seguinte distribuição abaixo:

  • Total de 1.203 cargos, sendo
  • 397 vagos e
  • 806 providos.

A equipe do Gran está em contato com a PGE para obter os dados atualizados.

Concurso PGE SP Procurador: inscrição

As inscrições para o Concurso foram realizadas exclusivamente no site da Fundação Vunesp, no endereço eletrônico www.vunesp.com.br/PGES2302, por meio do formulário de inscrição via internet, no período das 10h do dia 26 de dezembro de 2023 até as 23h59 do dia 18 de janeiro de 2024, observado o horário de Brasília.

O candidato teve que efetuar o pagamento da importância referente à inscrição, por meio de boleto bancário, no valor de R$ 280,00 até o dia 19 de janeiro de 2024, observado o horário bancário.

Isenção da taxa de inscrição

O candidato pretendido se valer do direito previsto na Lei n.º 12.782, de 20 de dezembro de 2007, ou seja, redução de 50% (cinquenta por cento) do valor da inscrição, deverá requerê-lo nos 2 (dois) primeiros dias da abertura da inscrição do Concurso Público, desde que cumulativamente atenda e comprove os seguintes requisitos:

a) ser estudante regularmente matriculado em uma das séries do ensino fundamental ou médio,
curso pré-vestibular ou curso superior, ao nível de graduação ou pós-graduação;
b) perceba remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários-mínimos ou esteja desempregado.

Concurso PGE SP Procurador: carreira

Saiba logo abaixo os requisitos e as atividades a desempenhar.

Requisitos

  • ser bacharel em Direito
  • estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, na condição de Advogado e outras exigências.

Atribuições

As atribuições básicas do cargo estão previstas na Lei Complementar n.º 1.270, de 25 de
agosto de 2015. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Concurso PGE SP Procurador: etapas

O Concurso compreenderá duas provas escritas (Prova Objetiva e Prova Discursiva), uma prova oral, bem como avaliação dos títulos.

Nas provas escritas (Prova Objetiva e Prova Discursiva) e na Prova Oral, a cada matéria corresponderá uma nota, na escala de 0 (zero) a 10 (dez), extraindo-se a média aritmética dessas provas, que constituirá o resultado final do candidato em cada prova.

Prova objetiva

A primeira prova escrita (Prova Objetiva), com duração de 5 (cinco) horas, foi realizada em um único período e contou com 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, assim distribuídas:

  • 10 questões de Direito Constitucional;
  • 10 questões de Direito Administrativo;
  • 10 questões de Direito de Pessoal e Previdenciário Público;
  • 10 questões de Direito Ambiental;
  • 10 questões de Direito Tributário;
  • 10 questões de Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público;
  • 10 questões de Direito Civil;
  • 10 questões de Direito Processual Civil;
  • 10 questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
  • 5 questões de Direitos Humanos;
  • 5 questões de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica

A aplicação da primeira prova escrita (Prova Objetiva) está prevista para o dia 25 de
fevereiro de 2024 no período da tarde. Todas as provas serão realizadas na cidade de São Paulo.

Provas discursivas

A segunda prova escrita (Prova Discursiva) será realizada em duas etapas, cada uma com duração de 4 (quatro) horas, nos períodos da manhã e da tarde de um mesmo dia.

Prova oral

A Prova Oral consistirá na arguição pública dos candidatos a ela admitidos, pelos membros
da Comissão de Concurso de Ingresso, sobre os temas do programa.

Avaliação de títulos

A nota atribuída aos títulos não poderá, na sua avaliação total, ultrapassar 1 (um) ponto.

Os candidatos aprovados na Prova Oral entregarão seus títulos no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da publicação do Edital de Resultado da Prova Oral.

Último concurso PGE SP Procurador

Quando foi o último concurso PGE SP? O último edital publicado foi em 2018 e ofertou 100 vagas para o cargo de Procurador do Estado Nível I. Na época, a banca organizadora foi a VUNESP.

O concurso PGE SP contou com duas provas escritas (Prova Objetiva e Prova Discursiva), uma prova oral, bem como avaliação dos títulos.

Todas as provas foram aplicadas na cidade de São Paulo.

Nomeações

Confira abaixo o registro de convocados para trabalhar conforme dados da Procuradoria:

  • 20º Concurso: 126 nomeações
  • 21º Concurso: 149 nomeações
  • 22º Concurso: 191 nomeações

Referência: dezembro/2022.

Concurso PGE SP Procurador: materiais gratuitos

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Depoimento de aprovado em concurso de PGE

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Resumo do concurso PGE SP Procurador

concurso PGE SP ProcuradorProcuradoria Geral do Estado de São Paulo
Situação Atualem andamento
Banca organizadoraFundação VUNESP
CargoProcurador do Estado Nível I
EscolaridadeNível superior
CarreiraJurídica
LotaçãoSão Paulo
Número de vagas135 vagas
RemuneraçãoInicial R$ 35.459,71
Inscriçõesde 26/12/2023 a 18/01/2024
Taxa de inscriçãoR$ 280,00
Data da prova25/02/2024
Clique AQUI para fazer o download do edital PGE SP Procurador 2023


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