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O concurso PGE TO Procurador está com inscrições prorrogadas! A Procuradoria-Geral do Estado de Tocantins divulgou nesta sexta-feira (19/9) um edital de prorrogação por meio do Diário Oficial do Estado.
Agora os interessados podem se inscrever no site da Fundação Carlos Chagas (FCC) até às 23h59 do dia 22 de setembro de 2025. Além disso, o prazo para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 295,00, também foi alterado e poderá ser feito até o dia 23 de setembro de 2025.
Confira o documento na íntegra
O edital oferta 10 vagas para convocação imediata e formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 36,8 mil mais benefícios.
Vale ressaltar que a data de aplicação da prova objetiva permanece inalterada e segue no dia 02 de novembro de 2025. O período para solicitação da isenção de taxa já foi concluído no dia 29 de agosto de 2025.
Confira tudo sobre o Concurso DPE TO Procurador
Concurso PGE TO Procurador: Cronograma atualizado
| Atividade | Datas Previstas |
|---|---|
| Período de inscrições (exclusivamente via internet). | 25/08/2025 a 22/09/2025 |
| Período da solicitação de isenção do pagamento do valor da inscrição (exclusivamente via internet). | 25/08/2025 a 29/08/2025 |
| Divulgação das solicitações de isenção deferidas e indeferidas, no site da Fundação Carlos Chagas. | 04/09/2025 |
| Prazo para interposição de recursos quanto ao indeferimento do pedido de isenção do pagamento do valor de inscrição. | 05/09/2025 a 08/09/2025 |
| Divulgação das solicitações de isenção deferidas e indeferidas, após análise de recursos, no site da Fundação Carlos Chagas. | 12/09/2025 |
| Data limite para envio do Laudo Médico pelos candidatos com deficiência. | 22/09/2025 |
| Último dia para pagamento do valor da inscrição. | 23/09/2025 |
| Divulgação da relação de candidatos que concorrem às vagas reservadas, solicitações específicas e inscrições deferidas no site da Fundação Carlos Chagas. | 01/10/2025 |
| Prazo para interposição de recursos quanto às vagas reservadas e solicitações específicas. | 02/10/2025 a 03/10/2025 |
| Divulgação das respostas dos recursos da condição de candidatos com deficiência, vagas reservadas e solicitações específicas. | 13/10/2025 |
| Publicação do Edital de Convocação para a 1ª Fase – Prova Objetiva e envio do Cartão Informativo. | 22/10/2025 |
| Aplicação da 1ª Fase – Prova Objetiva. | 02/11/2025 |
| Divulgação do Gabarito e das Questões da 1ª Fase – Prova Objetiva, a partir das 17 horas. | 03/11/2025 |
| Publicação do Edital de Resultado Preliminar da 1ª Fase – Prova Objetiva. | 09/12/2025 |
| Prazo para interposição de recursos quanto aos Resultados da 1ª Fase – Prova Objetiva. | 10/12/2025 a 11/12/2025 |
| Publicação do Edital de Resultado Definitivo da 1ª Fase – Prova Objetiva e de Convocação para a 2ª Fase – Prova Escrita Discursiva. | 05/01/2026 |
| Aplicação da 2ª Fase – Prova Escrita Discursiva. | 18/01/2026 |
| Publicação do Edital dos resultados da 2ª Fase – Prova Escrita Discursiva. | 13/02/2026 |
| Prazo para interposição de recurso quanto aos resultados da 2ª Fase – Prova Escrita Discursiva. | 19/02/2026 a 20/02/2026 |
| Publicação do Edital de resultado definitivo da 2ª Fase – Prova Escrita Discursiva e Convocação para 3ª Fase – Apresentação de Títulos, Comissão de Heteroidentificação (negros, quilombolas e indígenas) e Perícia Médica para os candidatos com deficiência. | 20/03/2026 |
| Entrega dos Títulos. | 26/03/2026 a 30/03/2026 |
| Realização da Perícia Médica para os candidatos com deficiência. | 28/03/2026 |
| Realização da Comissão de Heteroidentificação (negros, quilombolas e indígenas). | 29/03/2026 |
| Publicação do Edital de Resultado Preliminar da 3ª Fase – Apresentação de Títulos, Comissão de Heteroidentificação (negros, quilombolas e indígenas) e Perícia Médica para os candidatos com deficiência. | 27/04/2026 |
| Prazo para interposição de recurso quanto ao Resultado 3ª Fase – Apresentação de Títulos, Comissão de Heteroidentificação (negros, quilombolas e indígenas) e Perícia Médica para os candidatos com deficiência. | 28/04/2026 a 29/04/2026 |
| Publicação do Edital de Resultado Definitivo da 3ª Fase – Apresentação de Títulos, Comissão de Heteroidentificação (negros, quilombolas e indígenas) e Perícia Médica para os candidatos com deficiência e Resultado Final do Concurso. | 22/05/2026 |
Concurso PGE TO Procurador: cargos e vagas
O concurso PGE TO Procurador oferta 10 vagas imediatas e ainda formação de cadastro de reserva para ingresso no cargo. A remuneração inicial do cargo é de R$ 36.882,86.
Há ainda reserva de vagas para pessoas com deficiência, pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e quilombolas.
Requisitos
O ingresso na carreira de Procurador do Estado do Tocantins é privativo de bacharel em direito com inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil e se dará no cargo de Procurador do Estado Nível I, com vencimentos na forma da lei de carreira, segundo a Lei Complementar Estadual n.º 20/1999 e alterações.
Atribuições
O cargo de Procurador do Estado tem suas atribuições definidas na Lei Complementar Estadual nº 20/1999 e alterações posteriores e pelas Constituições Federal e Estadual.
Os Procuradores do Estado têm carga horária de 40 horas semanais, podendo, ainda, ser convocados quando houver interesse da Administração Pública.
Concurso PGE TO Procurador: etapas
Os candidatos serão avaliados por três fases, sendo elas:
- Primeira Fase: prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
- Segunda Fase: prova escrita discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Terceira Fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Concurso PGE TO Procurador: materiais gratuitos
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Resumo do Concurso PGE TO Procurador
| Edital PGE TO Procurador | Procuradoria-Geral do Estado de Tocantins |
|---|---|
| Situação atual | edital publicado |
| Banca organizadora | FCC |
| Cargos | Procurador |
| Escolaridade | Superior |
| Carreiras | Jurídica |
| Lotação | Tocantins/TO |
| Número de vagas | 10 vagas + CR |
| Remuneração | R$ 36.882,86 |
| Inscrições | de 25/08/2025 a 22/09/2025 |
| Taxa de inscrição | R$ 295,00 |
| Data da prova objetiva | 02/11/25 |
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