Concurso PGE TO Procurador: nomeações até o fim de novembro!

Concurso PGE TO Procurador tem movimentação após um ano!

Thais Souza


19 de Novembro de 2020 3 min. de leitura

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou o ato de nomeação de dez novos procuradores que irão atuar na  Procuradoria Geral do Estado do Tocantins (PGE).O resultado do concurso PGE TO Procurador saiu em abril de 2019 e a posse está prevista para novembro deste ano.  Foram aprovados para a realização da prova escrita, aplicada nos dias 08 e 09 de dezembro de 2018, 93 alunos que estudaram com o Gran.

Saiba mais aqui.

O concurso para Procurador da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins. O tribunal determinou que o concurso fosse retomado e tivesse continuidade. A decisão ocorreu após Mauro Carlasse ter sido escolhido como governador na eleição suplementar.

O resultado das provas objetivas que foram realizadas no dia 4 de março, serão divulgados no dia 13 de novembro e, a segunda etapa do concurso que serão provas escritas, serão realizadas nos dias 8 e 9 de dezembro. Confira o quadro abaixo com o novo cronograma do certame. 

Veja AQUI o despacho do Procurador Geral do Estado acerca do prosseguimento do concurso para o cargo de Procurador do Estado!

O concurso estava suspenso desde abril, depois do Tribunal Superior Eleitoral cassar o mandado do governador Marcelo Miranda. O concurso é para ingresso na carreira de Procurador do Estado, nível I. São oferecidas 20 vagas para provimento imediato e outras 20 para preenchimento de cadastro de reserva. A organização é da Fundação Carlos Chagas, entidade fundacional de direito privado sem fins lucrativos, dedicada à avaliação de competências cognitivas e profissionais e à pesquisa na área de educação, é incumbida estatutariamente da organização e execução de concursos públicos para instituições públicas. Estes atributos da entidade respaldaram a dispensa de licitação. 

Retificação concurso PGE TO

O órgão divulgou edital de retificação que altera o conteúdo das provas do certame. Foram alterados itens referentes ao Conteúdo Programático das Provas, especificamente na parte de Direito Financeiro e Tributário que agora passa a ser denominado somente de Direito Tributário (veja aqui).

Requisitos e remuneração concurso PGE TO 2018

Para este concurso serão ofertadas 20 vagas para provimento imediato e mais 20 para o cadastro de reserva. A necessidade da realização de concurso é premente, visto a grande defasagem de procuradores para atender a demanda processual do Estado.

As atribuições básicas do cargo, privativo de advogado, estão previstas no art. 132 da Constituição Federal, na Constituição Estadual, bem como na Lei Complementar nº 20/1999 e alterações. A remuneração inicial é de R$ 26.125,17 (vinte e seis mil, cento e vinte e cinco reais e dezessete centavos).

Déficit da carreira

Para se ter uma ideia, o primeiro concurso desta instituição foi realizado em 1994, sendo aprovados à época 58 procuradores. Em 2007, data da realização do segundo certame, 28 procuradores ingressaram na carreira. Perfazendo um total de 86 procuradores de Estado. 

Destes, porém, 21 estão aposentados; 8 faleceram; 11 desistiram da carreira; 4 estão de licença médica por longos períodos; 3 estão cedidos para outros órgãos e 1 está com processo de aposentadoria tramitando. Restando, somente, na ativa, 38 procuradores. Ou seja, número insuficiente para atender a demanda estatal de processos, que a cada ano vem aumentando.

Etapas concurso PGE TO

O concurso compreenderá as fases/provas, disciplinas das provas, número de questões, duração das provas e caráter constantes no quadro a seguir:

A 1ª Fase – Prova Objetiva, conforme critérios estabelecidos no Capítulo 5, constará de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas, e versará sobre as disciplinas expressas no item 4.1, deste capítulo, e no Conteúdo Programático disposto no Anexo.

A 2ª Fase – Prova Escrita, conforme critérios estabelecidos  no Capítulo 6, constará de duas Provas Dissertativas (Provas 1 e 2), e versará sobre as disciplinas expressas no item 4.1, deste capítulo, e no Conteúdo Programático disposto no Anexo I deste Edital.

Na 3ª Fase, serão avaliados os Títulos dos candidatos habilitados na 2ª Fase – Prova Escrita, conforme critério disposto no Capítulo 9 deste Edital.

A Prova Objetiva, de caráter classificatório e habilitatório, com duração de 5 (cinco) horas, constará de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada uma. Cada questão da prova poderá avaliar habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, com o intuito de valorizar a capacidade de raciocínio e contemplar mais de um objeto de avaliação.

A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem). Na 1ª Fase – Prova Objetiva considerar-se-á habilitado o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de acertos.

Prestação das provas concurso PGE TO

As provas, de todas as fases, realizar-se-ão na Cidade de Palmas/TO. As aplicações das Provas estão previstas para: a) 1ª Fase – Prova Objetiva: dia 04/03/2018 no período da manhã; b) 2ª Fase – Provas Escritas b.1) Primeira Prova Escrita: dia 28/04/2018 (sábado), no período da tarde; b.2) Segunda Prova Escrita: dia 29/04/2018 (domingo), no período da manhã; c) 3ª Fase: Prova de Títulos: a ser definida oportunamente.

Resumo do último concurso PGE TO

  • Concurso: Procuradoria Geral do Estado do Tocantins (Concurso PGE TO)
  • Organizador: FCC
  • Cago: Procurador
  • Escolaridade: Nível superior em direito
  • Número de vagas: 20
  • Remuneração: R$ 26 mil
  • Inscrições: Entre 4 e 31 de janeiro de 2018
  • Taxa: R$ 250
  • Data das provas escritas: 8 e 9 de dezembro

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Thais Souza

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Comentários (4)

Avatar thamiris 20 de Dezembro de 2017

É necessário ter atividade jurídica?

 Responder

Avatar WAGNE LIMA 28 de Dezembro de 2017

NAO …

 Responder

Avatar MILE 16 de Fevereiro de 2018

QUERIA SABER SE TEM EXCUSSÃO PARA PALMAS PARA FAZER A PROVA DE PROCURADOR DIA 04/03/2018, estou buscando carona ou onibus de excursão

 Responder

Avatar MILE 16 de Fevereiro de 2018

QUERIA SABER SE TEM EXCUSSÃO PARA PALMAS PARA FAZER A PROVA DE PROCURADOR DIA 04/03/2018, estou buscando carona ou onibus de excursão, SE TIVER FAZER CONTATO NO EMAIL mmtomba@hotmail.com

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