Concurso PGM de Cachoeira dos Índios PB: SAIU O EDITAL! Veja!

A Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios, no estado da Paraíba (Concurso Prefeitura de Cachoeira dos Índios PB), publicou edital com oferta de 80 vagas. Destas vagas, uma é para o cargo de Procurador Municipal.  As inscrições já estão abertas e devem ser feitas até o dia 11 de setembro de 2020. 

A prova objetiva está marcada para o dia 18 de outubro de 2020.

Navegue pelo índice abaixo e confira os principais detalhes desta seleção:

• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Atribuições
• Etapas de prova
  • Prova objetiva
    • Disciplinas
  • Prova prática
  • Avaliação de Títulos
• Resumo do Concurso PGM de Cachoeira dos Índios PB
• Assinatura Ilimitada e Cursos Online

Concurso PGM de Cachoeira dos Índios PB: remuneração e benefícios

Com jornada de trabalho de 20 horas semanais, os aprovados no Concurso PGM de Cachoeira dos Índios PB terão vencimentos iniciais de R$ 1.045,00, além dos benefícios.

Concurso PGM de Cachoeira dos Índios PB: inscrições

As inscrições foram abertas no dia  27 de julho e seguem até o dia a 11 de setembro de 2020. Para participar o candidato deve acessar o site da banca organizadora, a EDUCA ASSESSORIA EDUCACIONAL, fazer o cadastro e pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 80.

Concurso PGM de Cachoeira dos Índios PB: cargos e vagas

Para concorrer ao cargo de Procurador Municipal, o candidato deve ter nível superior completo.  Confira abaixo os detalhes desta oportunidade.

PROCURADOR

Vagas: 1
Requisitos:  CURSO SUPERIOR EM DIREITO COM O RESPECTIVO REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE
Jornada de trabalho: 20 h
Vencimento inicial: R$ 1.045,00

Concurso PGM de Cachoeira dos Índios PB: atribuições

PROCURADOR

• 1. Desempenhar sua função junto a Procuradoria do Município, instituição de natureza permanente, essencial à administração da justiça e à Administração Pública Municipal, oficiando obrigatoriamente, no controle interno da legalidade dos atos do Poder Executivo, responsável, direta ou indiretamente, pela advocacia do Município e pela assessoria e consultoria jurídica do Poder Executivo, órgão com autonomia funcional e administrativa, órgão central de supervisão e chefia dos serviços jurídicos da administração direta e indireta no âmbito do Poder Executivo ou a este vinculado, sendo orientada pelo disposto no artigo 37 da Constituição Federal e da indisponibilidade do interesse público, cabendo-lhe representar judicial e extrajudicialmente o Município;
• 2. Exercer as funções de consultoria e assessoria jurídica do Poder Executivo e da Administração em AUXILIAR, referente às licitações, desapropriações, alienações e aquisições de imóveis pelo município, assim como nos contratos em geral em que for parte interessada o município;
• 3. Prestar assessoramento técnico-legislativo ao Prefeito Municipal;
• 4. Propor e preparar ações diretas de inconstitucionalidade pelo Prefeito Municipal, contra leis ou atos normativos municipais em face da Constituição Estadual;
• 5. Propor ação civil pública representando o Município;
• 6. Efetuar a cobrança judicial ou extrajudicialmente da dívida ativa municipal e de quaisquer outros créditos do município;
• 7. Requisitar dos departamentos, divisões e autoridades municipais, informações, esclarecimentos, certidões e documentos de interesse do Município e da Procuradoria, bem como expedir recomendações administrativas;
• 8. Exercer a defesa da administração junto ao Tribunal de Contas do Estado;
• 9. Participar de sindicâncias e processos administrativos, dando-lhes orientações jurídicas;
• 10. Zelar pelo patrimônio e interesse público, tais como, meio ambiente, consumidor, valores artísticos, paisagísticos, históricos, culturais e urbanísticos, propondo, para tanto, as medidas administrativas e judiciais cabíveis;
• 11. Gerir recursos humanos e materiais da procuradoria;
• 12. Defender os agentes políticos e o funcionalismo público municipal quando processados por atos decorrentes do exercício de suas funções, desde que não haja conflito de interesse com a Municipalidade;
• 13. Exercer outras funções que lhe forem conferidas por Lei.
• 14. Com carga horária de 20 horas semanais.

Concurso PGM de Cachoeira dos Índios PB: etapas

Os candidatos serão avaliados por meio de duas  etapas, são elas:

• 1ª PRIMEIRA ETAPA – Prova Escrita Objetiva – caráter eliminatório e classificatório
• 2ª SEGUNDA ETAPA – Avaliação de Títulos – caráter classificatório

Concurso PGM de Cachoeira dos Índios PB: prova objetiva

A prova objetiva está marcada para o dia 18 de outubro de 2020. A avaliação será aplicada no turno da tarde para candidatos aos cargos de níveis médio e superior.

A prova terá duração de 3 horas e será aplicada no município de Cachoeira dos Índios PB.

Disciplinas

Confira quais serão as disciplinas cobradas na prova objetiva:

• Todos os Cargos de Nível Superior
  Português (10)
  Conhecimentos Gerais (10)
  Informática (05)
  Conhecimentos Específicos (15)

Concurso PGM de Cachoeira dos Índios PB: avaliação de Títulos

Os candidatos aos cargos de nível superior também serão avaliados por meio de prova de títulos. Veja abaixo quais títulos serão aceitos nesta etapa.

• Doutorado: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado ou Certificado/Declaração acompanhado de Histórico do Curso em qualquer área. Não serão aceitas monografias, teses ou atas em fase de revisão.  (3,0 pontos)
• Mestrado: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado ou Certificado/declaração acompanhado de histórico do Curso em qualquer área. Não serão aceitas monografias, teses ou atas em fase de revisão. (2,0 pontos)
• Especialização: Título de Especialização Lato Sensu em qualquer área, concluído até a data da apresentação dos títulos, por meio de Diploma devidamente registrado, ou Certificado/Declaração acompanhado de Histórico do Curso, com carga horária mínima de 360 horas. Não serão aceitas monografias em fase de conclusão. (1,0 ponto)
• Certificado de Experiência em Atividade Profissional em instituição pública ou privada em empregos/cargos de mesmo nível de escolaridade em área a que concorre. (0,50 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo)

Resumo do Concurso PGM de Cachoeira dos Índios PB