Concurso PM MA: reestruturação e novos requisitos! Confira

O cenário para o próximo concurso PM MA mudou significativamente. O governador Carlos Brandão assinou a Medida Provisória nº 542, de 24 de março de 2026, que promove uma profunda reorganização na Polícia Militar do Maranhão.

Além de modernizar a estrutura administrativa, a MP estabeleceu novos requisitos de escolaridade para o ingresso na corporação. A partir de agora, os candidatos devem estar atentos às novas exigências de formação:

• Soldado PM (Quadro de Praças – QP): passa a exigir nível de escolaridade superior completo.
• Oficial (Quadro de Oficiais de Estado-Maior – QOEM): destinado exclusivamente a bacharéis em Direito.
• Soldado Músico (Quadro de Praças Músicos – QPMus): exige nível superior com requisito específico em Música.
• Oficial Capelão (QOC): exige curso superior em Teologia e experiência ministerial comprovada.

A Medida Provisória também fixa o novo efetivo da PMMA em 14.290 policiais militares. Para quem almeja a carreira, a nova legislação traz maior previsibilidade: as promoções ocorrerão anualmente nos meses de março, agosto e dezembro.

Outro ponto de destaque é a mudança nos critérios de promoção de oficiais, que agora obedecem a proporções específicas entre antiguidade e merecimento. Para o posto de Coronel, por exemplo, a proporção será de cinco vagas por merecimento para uma por antiguidade.

A reestruturação visa adequar a PMMA às diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Foram criadas novas unidades e comandos, como o Comando de Policiamento Ambiental (CPA) e o Comando de Segurança Comunitária (CSC), ampliando as frentes de atuação e a necessidade de um efetivo bem preparado e devidamente qualificado com nível superior.

Atualmente, o concurso PM MA está com banca e definição. O governador Brandão anunciou que a publicação do edital deve acontecer até o final do mês de abril.

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Resumo do concurso PM MA