Concurso PM RN: retomado! Provas mantidas em 14 de junho

As provas do concurso PM RN estão mantidas, após decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que suspendeu a liminar que havia paralisado o certame. Com isso, o certame segue autorizado e o cronograma original foi restabelecido, incluindo a aplicação das provas objetivas prevista para 14 de junho de 2026.

Confira o documento na íntegra

A decisão do TJRN foi tomada após recurso do Governo do Estado, que argumentou que a suspensão do concurso, em fase avançada, poderia causar prejuízos administrativos e comprometer o planejamento da corporação. O tribunal considerou esses fatores e entendeu que a paralisação imediata traria impacto significativo ao serviço público.

Apesar da liberação para continuidade do certame, a discussão judicial sobre as regras do edital ainda não foi encerrada. A ação segue analisando pontos como a reserva de vagas para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas, além da cota para pessoas com deficiência.

Com isso, os dois editais do concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que somam 146 vagas, permanecem válidos neste momento, com aplicação das provas mantida conforme previsto.

Saiba tudo sobre o concurso PM RN

Entendimento da decisão do TJRN

A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não extingue o processo judicial, mas apenas derruba a liminar que suspendia o concurso. Na prática, isso garante a continuidade temporária do certame e a manutenção do cronograma já divulgado.

O TJRN levou em consideração o estágio avançado da seleção e os impactos que uma nova suspensão poderia causar tanto à administração pública quanto aos candidatos já inscritos.

No entanto, o mérito da ação ainda será julgado, especialmente no que diz respeito às regras de cotas e reservas de vagas.

Detalhes dos editais da PM RN

O concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte é organizado pelo IDECAN e está dividido em dois editais.

O primeiro oferta 21 vagas para o cargo de Soldado Músico, com remuneração inicial de R$ 4.245,00. O cargo exige nível superior, habilitação técnica no instrumento musical, idade entre 18 e 35 anos, CNH categoria B e requisitos físicos previstos em edital.

O segundo edital é destinado à área da Saúde, com 125 vagas para profissionais de nível superior em diferentes especialidades. Além da formação específica e registro no conselho profissional, também são exigidos os requisitos gerais da PM RN, como idade entre 18 e 35 anos, CNH categoria B e altura mínima exigida.

Ambos os editais seguem válidos neste momento, com provas mantidas para a data originalmente prevista no cronograma.

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Resumo do concurso PM RN

Saúde