Concurso Polícia Penal Federal: ofício solicita 101 vagas; entenda!

O concurso Polícia Penal Federal teve nova movimentação nesta quinta-feira, 12 de fevereiro. A Secretaria Nacional de Políticas Penais encaminhou o Ofício nº 403/2026 ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) solicitando a atualização do quantitativo de vagas para provimento no concurso público vigente da área penitenciária federal.

No documento, o secretário solicita, em caráter de urgência, o provimento de 90 vagas para Policial Penal Federal e 11 vagas para Especialista em Assistência à Execução Penal para o Departamento Penitenciário Nacional.

O pedido foi assinado pelo secretário nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia, e trata do aproveitamento do cadastro ainda dentro do prazo de validade do último certame, que segue válido até 25 de maio de 2026.

Ainda de acordo com a solicitação, o pedido anterior (de maio de 2025) solicitava apenas 42 vagas, mas o número de cargos vagos aumentou significativamente em menos de um ano, representando uma perda de 3% do quadro de policiais

A solicitação foi encaminhada enquanto o concurso vigente ainda está válido, o que permite a convocação de candidatos aprovados dentro do prazo legal.

O último edital foi publicado em 2020 e ofertou 309 vagas, distribuídas entre:

• Agente Federal de Execução Penal;
• Especialista Federal de Assistência à Execução Penal.

Vale lembrar que, em dezembro de 2025, André de Albuquerque Garcia encaminhou outro ofício ao MGI com solicitação de novos cargos para a área penitenciária federal. Na ocasião, foram pedidos:

Confira todos os detalhes do concurso Polícia Penal Federal!

Resumo do concurso Polícia Penal Federal