Concurso PRF 2016 é viável para 1.500 vagas de policial! Inicial de R$ 7.092!

Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Podendo perder até 4 mil policiais nos próximos dois anos, em razão de aposentadorias, a Polícia Rodoviária Federal (Concurso PRF 2016) tentará ao longo de 2016 obter a autorização do Ministério do Planejamento para realizar um novo concurso para a função, que requer o ensino superior completo (além de carteira de habilitação, na categoria B ou superior) e tem remuneração inicial de R$ 7.092,91. Para isso, a solicitação feita no ano passado, para 1.500 vagas, deverá ter que ser reapresentada ao ministério, o que precisa acontecer até o fim de maio.

No pedido encaminhado ao Planejamento, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, deixou claro a importância da seleção para o departamento. Segundo explanou, a nova seleção é a única saída para a crise de efetivo vivida pelo órgão, que coloca em risco a vida de servidores, provoca o fechamento de postos policiais em várias partes do país e ameaça o compromisso assumido pelo Brasil com a meta da Organização das Nações Unidas (ONU) de redução do número de acidentes de trânsito à metade até 2020. O último concurso para policial rodoviário federal foi feito em 2013 pelo Cespe/UnB. A falta de policiais tem provocado o fechamento de postos da PRF em várias partes do país. E a situação tende a piorar: caso o governo consiga efetivar o fim do abono de permanência, outra medida anunciada, as 3.600 aposentadorias possíveis até o fim deste ano fatalmente irão se concretizar. Veja aqui o pedido direto no site MPOG!

Com as saídas, a PRF ficaria com apenas cerca de 6.800 policiais para fazer o patrulhamento dos mais de 76 mil quilômetros da malha viária federal, um déficit de 48% no quadro, de até 13.098 vagas. Com menos policiais nas rodovias, o governo colocará em risco o compromisso assumido com a meta da Organização das Nações Unidas (ONU) de redução do número de acidentes de trânsito à metade até 2020. Também consta no pedido de concurso enviado ao Planejamento que das 151 delegacias de polícia rodoviária federal, 32 (21,19%) possuem, em média, menos policiais em escala do que o mínimo exigido para a segurança deles próprios. Além disso, mais da metade, 87, funcionam com o efetivo mínimo. O cargo de policial rodoviário federal é aberto a quem possui pelo menos o ensino superior completo em qualquer área e tem remuneração inicial de R$ 7.092,91, incluindo o auxílio-alimentação, de R$ 373.

O mais provável é que a seleção seja autorizada pelo governo, uma vez que é grande a necessidade de pessoal da PRF. Como já aconteceu em suspensão de concursos passados, órgãos de segurança pública, saúde e educação ficaram isentos das medidas fiscais para reajuste das contas públicas. A informação do Ministério do Planejamento de que, mesmo com a suspensão anunciada, pode autorizar a realização de concursos em regime de exceção reforçou a esperança de que seleções aguardadas por milhares de concurseiros possam se concretizar em 2016.

Sinalização positiva do concurso – Excelente notícia para os aprovados no último concurso para policial rodoviário federal, realizado em 2013, da Polícia Rodoviária Federal (Concurso PRF). Segundo a Portaria nº 533, publicada no Diário Oficial da União, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a nomeação de 579 aprovados na última seleção para o cargo (veja aqui). Entre o número total, 500 são excedentes a oferta inicial de vagas. O governo levou em conta a necessidade de melhorar a fiscalização preventiva e repressiva quanto aos crimes transnacionais, nas regiões Norte e Centro-Oeste, nas quais os novos servidores serão lotados, sem possibilidade de transferência no período mínimo de três anos.

Além de minimizar mais rapidamente o déficit de policiais na corporação, a nomeação dos excedentes permitirá ao departamento concentrar esforços na autorização do novo concurso solicitado ao Planejamento, para 1.500 vagas de policial. Na audiência promovida na Câmara, para tratar da importância dos efetivos de PRF, Polícia Federal e Receita Federal no controle das fronteiras, o diretor jurídico da federação nacional da categoria, Jesus Caamaño, alertou que o órgão pode perder 4 mil policiais em razão de aposentadoria dentro de dois anos, o equivalente a 40% do seu efetivo atual. “Vai haver um colapso da PRF em todo o país”, advertiu.