Concurso Receita Federal: portaria delega atos do edital

Mais uma movimentação do concurso Receita Federal! A Receita Federal do Brasil  publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, 9 de setembro de 2026, portaria que delega ao Subsecretário de Gestão Corporativa a competência para conduzir providências relacionadas ao novo concurso, autorizado com 146 vagas para a Carreira Tributária e Aduaneira.

O concurso Receita Federal avançou na preparação administrativa para a contratação da instituição organizadora. O prazo-limite para publicação do edital é 3 de janeiro de 2027.

Concurso Receita Federal: o que muda com a nova portaria

A Portaria RFB nº 726 delega ao Subsecretário de Gestão Corporativa a prática de atos ligados ao planejamento, à organização, à execução, ao acompanhamento e à avaliação do concurso público.

A medida alcança o certame autorizado pela Portaria MGI nº 5.505, de 3 de julho de 2026, que prevê o provimento de cargos de Auditor-Fiscal e Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.

Entre as providências que poderão ser adotadas estão:

• expedição de editais, portarias, comunicados e demais documentos necessários à seleção;
• criação, alteração ou encerramento de comissões, grupos de trabalho e outras instâncias de governança do concurso;
• formalização e encaminhamento de pedidos relacionados à autorização de cargos adicionais, inclusive para nomeação de candidatos além do quantitativo inicialmente autorizado ou em situação sub judice;
• adoção de outras medidas administrativas necessárias à realização do certame.

Concurso Receita Federal: cargos e vagas autorizadas

O novo concurso Receita Federal terá 146 vagas imediatas, distribuídas entre dois cargos de nível superior:

Concurso Receita Federal: contratação da banca está em andamento

A Receita Federal iniciou, em 4 de setembro, um levantamento de mercado para subsidiar a contratação da instituição especializada na organização e execução do concurso.

As instituições interessadas puderam manifestar interesse até 11 de setembro de 2026. Entre os dias 14 e 15 de setembro, o órgão informou que entrará em contato com as instituições para solicitar propostas comerciais e documentos de habilitação.

Para acompanhar o histórico, os cargos e as próximas movimentações, confira todos os detalhes do concurso Receita Federal.

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Concurso Receita Federal: resumo do concurso