Concurso Receita Federal: “convocará máximo de candidatos que for possível” afirma órgão

Concurso Receita Federal: a carência de pessoal é bem maior do que o número de vagas ofertado no concurso público, com isso, o órgão pretende nomear o máximo de aprovados!

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Após quase nove anos de espera, o concurso Receita Federal teve edital publicado em dezembro de 2022. Esse foi o período de maior lapso entre certames da história recente dos cargos.
O edital cumpre o quantitativo previsto na autorização dada pelo Governo e oferta 699 vagas para Auditores e Analistas, de nível superior.

Considerando que o quadro efetivo de pessoal da Receita Federal possui mais de 23 mil cargos ociosos, as vagas ofertadas são insuficientes para suprir o déficit de servidores que cresce a cada ano.

Em contato com a equipe Gran Cursos Online, a Receita Federal do Brasil informou que planeja convocar o máximo de candidatos que for possível. Cumpre lembrar que a nomeação acima do quantitativo de vagas depende de autorização específica, que ainda deverá ser pleiteada.

Acompanhe o índice abaixo e saiba mais sobre o déficit de servidores e histórico de nomeações dos concursos anteriores:

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Concurso Receita Federal: órgão possui mais de 23 mil cargos vagos

Como mencionado, as 699 vagas ofertadas pelo edital não conseguem suprir os mais de 23 mil cargos vagos. Confira os números da tabela abaixo, de acordo com dados de novembro de 2022:

Cargos Referência Nº de cargos vagos
Auditor-Fiscal Novembro/2022 12.393
Analista-Tributário Novembro/2022 10.646

De acordo com informações da Coordenação de Gestão de Pessoas da Receita Federal, o déficit de servidores é crescente e a tendência é de que o número aumente devido à quantidade de aposentadorias. Somente de 2020 a 2022 mais de 500 cargos ficaram vagos.

Decréscimo de autoridades fiscais em quase 40%

Dados apontados afirmam que nos últimos 10 anos houve um decréscimo no número de autoridades fiscais de quase 40%, passando de 12.158 Auditores-Fiscais em janeiro de 2012 para 7.639 em novembro de 2022.

Ou seja, a Receita Federal perdeu dois quintos da força de trabalho de seu principal cargo em uma década, mesmo considerando a também ínfima quantidade de Auditores contratados no último concurso, em 2014.

O Sindicato afirma que as 230 vagas abertas pelo atual certame se prestam a repor a quantidade de servidores que deixaram a atividade somente de um ano para cá.

Número de servidores da Receita nas fronteiras cai 130% entre 2010 e 2022

O número de servidores da Receita Federal que atuam no controle dos principais postos de fronteira terrestre do país foi reduzido em mais de 130% nos últimos 12 anos, de acordo com informações divulgadas pelo sindicato da categoria.

Concurso Receita Federal: Histórico de nomeações

Vale lembrar que nos últimos concursos para Auditor-Fiscal, em 2014, e para Analista-Tributário, em 2012, a Receita Federal convocou o dobro de pessoal em relação às vagas indicadas nos editais.

Considerando o histórico do concurso receita federal, há chance de que sejam nomeados mais candidatos que o número de vagas ofertadas. Confira o histórico de nomeações:

Auditor-Fiscal 2014

Ofertando apenas 278 vagas, o concurso Receita Federal 2014 convocou 550 candidatos (essa relação inclui candidatos sub judice).

Analista-Tributário 2012

Já o concurso Receita Federal 2012 ofertou 750 vagas. No total foram 1.487 convocados para o cargo de Analista Tributário, incluindo pessoas que entraram na justiça para garantir a posse.

É importante ressaltar que a Receita Federal possui uma limitação quanto ao quantitativo excedente de provimento de pessoal.

Segundo o Decreto Nº 9.739, de 2019, que estabelece normas sobre concursos públicos, poderá haver nomeação de candidatos aprovados e não convocados no limite de 25% do quantitativo original de vagas.

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Resumo do Concurso Receita Federal

Concurso Receita Federal 2022 Receita Federal do Brasil (RFB)
Situação do concurso Edital publicado
Banca organizadora Fundação Getulio Vargas (FGV)
Cargos Auditor-Fiscal e Analista Tributário
Escolaridade Nível superior
Carreira Fiscal
Lotação Nacional
Número de vagas 699 vagas
Remuneração Iniciais de R$ 11.684,39 a R$ 21.029,09
Inscrições de 12 de dezembro de 2022 a 19 de janeiro de 2023
Taxa de inscrição R$ 115,00 para Analista ou R$ 210 para Auditor
Data da prova objetiva 19 de março de 2023
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