Concurso Receita Federal: conheça todas as etapas de prova!

Concurso Receita Federal: a banca FGV aceitará candidaturas até o dia 19 de janeiro de 2023. Fique por dentro de todas as fases do certame!

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8 min. de leitura

concurso Receita Federal está com inscrições abertas para 699 vagas, com iniciais que chegam a  R$ 21 mil. Saber do conteúdo do edital é tão importante quanto entender e se preparar para as etapas de avaliação dele.

Os candidatos inscritos serão avaliados por 2 etapas divididas em 4 fases, executadas pela FGV ou pela RFB em conjunto com a FGV. Neste período, antes da execução das etapas, é necessário conhecer as fases de forma minuciosa para não ser pego de surpresa.

Confira ao longo desta matéria informações sobre as etapas de provas do concurso Receita Federal, para facilitar a sua navegação, utilize o índice abaixo:

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Concurso Receita Federal: etapas de provas

De acordo com o edital Receita Federal 2022, o concurso será realizado em 2 etapas, conforme descrito a seguir:

A 1ª etapa  constará de:
a) Primeira Fase: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
b) Segunda Fase: Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
c) Terceira Fase: Pesquisa de Vida Pregressa, de caráter eliminatório;

A 2ª etapa constará de:
a) Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório.

Concurso Receita Federal: Prova Objetiva

Executada pela Fundação Getulio Vargas, a prova objetiva será realizada em todas as capitais do país no dia 19 de março de 2023.

As provas serão aplicadas em 2 turnos, conforme a tabela abaixo:

Edital Receita Federal: Horários de prova
Turno Prova Horário
MANHÃ Prova Objetiva de
conhecimentos básicos
De 8h às 12h30min,
horário de Brasília/DF.
TARDE Prova Objetiva de
conhecimentos específicos
De 15h às 19h30min,
horário de Brasília/DF.
Prova Discursiva

Prova objetiva Auditor-Fiscal

De acordo com o edital Receita Federal, a prova objetiva de Auditor-Fiscal contará com 140 questões de múltipla escolha, valendo um ponto cada, distribuídas entre 16 disciplinas dividas entre Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos e com aplicação nos turnos da manhã e da tarde:

Disciplinas Auditor-Fiscal

Edital Receita Federal: Disciplinas AUDITOR-FISCAL
MÓDULO I
Conhecimentos básicos – MANHÃ
Disciplina Nº de questões
Língua Portuguesa 10
Língua Inglesa 8
Raciocínio Lógico Matemático 8
Estatística 6
Economia e Finanças Públicas 6
Administração Geral 8
Administração Pública 8
Auditoria 8
Contabilidade Geral e Pública 8
Fluência em Dados 10
Total 80

A retificação do edital Receita Federal incluiu o conteúdo programático da disciplina Comércio internacional. Confira o que mudou:

Retificação Edital Receita Federal: Auditor-Fiscal
MÓDULO II
Conhecimentos Específicos – TARDE
Disciplina Nº de Questões
Direito Administrativo 8
Direito Constitucional 8
Direito Previdenciário 8
Direito Tributário 10
Legislação Tributária 8
Comércio Internacional 8
Legislação Aduaneira 10
Total 60

Note que para a inclusão da disciplina de Comércio internacional, foi necessário a subtração de 8 questões de algumas disciplinas.

  • Direito Previdenciário passou de 10 questões para 8 questões;
  • Direito Tributário de 12 para 10 questões;
  • Legislação Tributária de 10 para 8 questões;
  • Legislação Aduaneira de 12 para 10 questões.

Clique aqui para ver o conteúdo programático da prova de Auditor!

Prova objetiva Analista Tributário

No edital Receita Federal 2022  consta que a prova objetiva de Analista-Tributário também será composta de 140 questões distribuídas em 11 disciplinas dividas entre Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos com aplicação nos turnos da manhã e tarde.

Disciplinas Analista-Tributário

No conteúdo de conhecimentos básicos de Analista-tributário, a retificação trouxe substituição da disciplina Estatística pela disciplina Contabilidade Geral, como apre Analista-tributário sentado na tabela abaixo:

Retificação Edital Receita Federal: Analista-Tributário
MÓDULO I
Conhecimentos Básicos – MANHÃ
Disciplinas Nº de Questões
Língua Portuguesa 15
Língua Inglesa 10
Raciocínio Lógico-Matemático e Estatística 10
Contabilidade Geral 10
Administração Geral e Pública 10
Fluência em Dados 15
Total 70

Já no conteúdo de Conhecimentos Específicos, a retificação alterou a disciplina de Direito Tributário  para Direito Tributário e Previdenciário, confira:

Retificação Edital Receita Federal: Analista-tributário
MÓDULO II
Conhecimentos ESPECÍFICOS – TARDE
Disciplinas Nº de Questões
Direito   Constitucional 14
Direito Administrativo 12
Direito Tributário e Previdenciário 16
Legislação Tributária 14
Legislação Aduaneira 14
Total 70

Clique aqui e confira o conteúdo programático da prova de Analista-tributário !

Concurso Receita Federal: Prova Discursiva

Executada pela Fundação Getulio Vargas, as provas discursivas devem ser realizadas em todas as capitais do país no dia 19 de março de 2023, no turno da tarde, de 15h às 19h30min, segundo horário de Brasília/DF.

Questões

O exame de habilidades e conhecimentos, aferidos por meio de aplicação de provas discursivas, contará com:

  • 2 questões para o cargo de Auditor-Fiscal 
  • 1 questão para o cargo de Analista-Tributário

Conhecimentos cobrados

Auditor-Fiscal

As  questões serão sobre o conteúdo programático de Conhecimentos Específicos do cargo, valendo 30 pontos cada. Confira os conhecimentos que serão cobrados;

  • Direito Administrativo;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Previdenciário;
  • Direito Tributário;
  • Legislação Tributária;
  • Legislação Aduaneira,

Analista-Tributário

A questão será baseada no conteúdo programático de Conhecimentos Específicos do edital Receita Federal, valendo 30 pontos. Saiba quais são os conhecimentos cobrados:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário;
  • Legislação Tributária;
  • Legislação Aduaneira.

Avaliação

A Prova Discursiva deverá ser manuscrita de forma legível e a resposta definitiva deverá ser, obrigatoriamente, transcrita para a folha de textos definitivos.

Na avaliação da Prova Discursiva, serão considerados os acertos das respostas dadas, o grau de conhecimento do tema demonstrado pelo candidato e a fluência e a coerência da exposição.

A nota será prejudicada proporcionalmente caso ocorra abordagem tangencial, parcial ou diluída em meio a divagações, e/ou colagem de textos e/ou de questões apresentadas na prova. A Prova Discursiva não admite consulta de qualquer natureza.

De acordo com o projeto básico, as provas discursivas de cada candidato serão submetidas a duas avaliações:

  • avaliação de conteúdo e
  • avaliação do domínio da modalidade escrita da língua portuguesa.

Correção

De acordo com o edital Receita Federal, na avaliação da Prova Discursiva, serão considerados:

  • os acertos das respostas dadas,
  • o grau de conhecimento do tema demonstrado pelo candidato e
  • a fluência e a coerência da exposição.

Serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados na prova objetiva no quantitativo de 3 vezes o número de vagas para cada cargo, respeitados os empates na última posição.

Cargo Quantitativo de provas discursivas
a serem corrigidas
Ampla Concorrência PCD Negros
Auditor-Fiscal da Receita Federal 516 36 138
Analista-Tributário da Receita Federal 1053 72 282

Os candidatos cujas provas discursivas não forem corrigidas estarão automaticamente eliminados e não terão classificação alguma.

Resultado

O Resultado Preliminar da Prova Discursiva e o espelho de correção serão divulgados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/rfb22. O Resultado Final da Prova Discursiva será divulgado após a análise dos eventuais recursos contra o Resultado Preliminar.

Vale mencionar, que a Nota Final do concurso será a soma das notas obtidas na Prova Objetiva e na Prova Discursiva, condicionada à recomendação na Pesquisa de Vida Pregressa e aprovação no Curso de Formação Profissional.

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Prova Discursiva: Avaliação

A Prova Discursiva deverá ser manuscrita de forma legível e a resposta definitiva deverá ser, obrigatoriamente, transcrita para a folha de textos definitivos.

Na avaliação da Prova Discursiva, serão considerados os acertos das respostas dadas, o grau de conhecimento do tema demonstrado pelo candidato e a fluência e a coerência da exposição.

A nota será prejudicada proporcionalmente caso ocorra abordagem tangencial, parcial ou diluída em meio a divagações, e/ou colagem de textos e/ou de questões apresentadas na prova. A Prova Discursiva não admite consulta de qualquer natureza.

De acordo com o projeto básico, as provas discursivas de cada candidato serão submetidas a duas avaliações:

  • avaliação de conteúdo e
  • avaliação do domínio da modalidade escrita da língua portuguesa.

Prova Discursiva: Correção

De acordo com o edital Receita Federal, na avaliação da Prova Discursiva, serão considerados:

  • os acertos das respostas dadas,
  • o grau de conhecimento do tema demonstrado pelo candidato e
  • a fluência e a coerência da exposição.

Serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados na prova objetiva no quantitativo de 3 vezes o número de vagas para cada cargo, respeitados os empates na última posição.

Cargo Quantitativo de provas discursivas
a serem corrigidas
Ampla Concorrência PCD Negros
Auditor-Fiscal da Receita Federal 516 36 138
Analista-Tributário da Receita Federal 1053 72 282

Os candidatos cujas provas discursivas não forem corrigidas estarão automaticamente eliminados e não terão classificação alguma.

Concurso Receita Federal: Pesquisa de Vida Pregressa

A Pesquisa de Vida Pregressa se destina a examinar o perfil social do candidato sobre a vida pregressa e atual. A pesquisa se dará em âmbito social, funcional, civil e criminal e a eventual existência de incompatibilidade pessoal deste para o exercício das funções inerentes aos cargos previstos no edital Receita Federal, dada a natureza e o grau de responsabilidades pertinentes ao cargo.

Segundo o edital Receita Federal 2022, a Pesquisa de Vida Pregressa será realizada online e os candidatos deverão providenciar e entregar os documentos solicitados no edital, são eles:

a) Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais da Justiça Federal, Estadual e Eleitoral dos lugares em que tenha residido o candidato nos últimos 5 (cinco) anos;
b) Declaração firmada pelo candidato, da qual conste não haver sofrido condenação definitiva por crime ou contravenção, nem penalidade disciplinar de demissão, no exercício de cargo ou de destituição de função pública;
c) Declaração do órgão público, ao qual esteja vinculado o candidato à data da convocação para a Segunda Etapa, que não tenha sofrido punição em processo disciplinar por ato de improbidade administrativa mediante decisão de que não caiba recurso hierárquico; e
d) Folha de antecedentes expedida pela Polícia do Distrito Federal ou dos Estados onde residiu o candidato, nos últimos 5 (cinco) anos, expedida, no máximo, há 6 (seis) meses.

A Pesquisa de Vida Pregressa que será realizada pela RFB em conjunto com a FGV.

No edital Receita Federal  consta que nesta etapa poderá ser solicitado, a qualquer tempo durante o concurso, outros documentos necessários para a comprovação de dados ou para o esclarecimento de fatos e situações envolvendo o candidato.

Concurso Receita Federal: Curso de formação

A segunda etapa do concurso público consistirá na organização de dois Cursos de Formação Profissional, de caráter eliminatório, que será realizado na modalidade online, Ensino à Distância (EAD), com provas realizadas presencialmente em até 5 (cinco) polos: Brasília/DF, Manaus/AM, Recife/PE, São Paulo/SP e Curitiba/PR.

Além disso, segundo o edital Receita Federal 2022, o Curso de Formação abrangerá uma semana de integração presencial dos candidatos.

Confira abaixo a duração do curso de formação:

  • Auditor-Fiscal
    Duração: 60 dias
    Nº de alunos/candidatos: 230*
  • Analista-Tributário
    Duração: 40 dias
    Nº de alunos/candidatos: 469*

* O curso de formação será acrescido de alunos/candidatos matriculados em cumprimento de eventual determinação judicial.

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Resumo do Concurso Receita Federal

Concurso Receita Federal 2022 Receita Federal do Brasil (RFB)
Situação do concurso Edital publicado
Banca organizadora Fundação Getulio Vargas (FGV)
Cargos Auditor-Fiscal e Analista Tributário
Escolaridade Nível superior
Carreira Fiscal
Lotação Nacional
Número de vagas 699 vagas
Remuneração Iniciais de R$ 11.684,39 a R$ 21.029,09
Inscrições de 12 de dezembro de 2022 a 19 de janeiro de 2023
Taxa de inscrição R$ 115,00 para Analista ou R$ 210 para Auditor
Data da prova objetiva 19 de março de 2023
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