Quem pretende ingressar no quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça já pode iniciar seus estudos. De acordo com a portaria STJ/GDG N. 69 de 26 de janeiro de 2015, o órgão já formou a comissão encarregada para coordenação e acompanhamento do concurso público para provimento de cargos efetivos do seu quadro de pessoal. O documento informa que “as unidades do Tribunal fornecerão à comissão, em caráter prioritário, suporte administrativo, jurídico, técnico e operacional necessário ao desempenho de suas atribuições”, indicando que os preparativos são de extrema importância para o tribunal.
Segundo a coordenadora de provimento e informações funcionais, Inae Alvarenga, a seleção deverá oferecer cerca de 90 vagas, distribuídas pelos cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). A previsão é de que o edital seja divulgado ainda no primeiro trimestre de 2015. “Estamos fazendo os estudos para levantar as necessidades de pessoal, para depois trabalharmos na escolha da organizadora. Como recentemente tivemos a criação de novos cargos de analista, a maior parte das vagas deverá ser para essa função”, destacou.
Embora os estudos ainda estejam em andamento, a coordenadora informou que a previsão é de que sejam oferecidas vagas para técnico da área administrativa e analista nas áreas administrativa, contábil, pedagogia, engenharia e arquitetura, entre outras que não foram contempladas no edital de 2012. Segundo a Lei 12.774 de 28 de dezembro de 2012, o vencimento básico da carreira de técnico judiciário, que exige apenas o nível médio, é de R$ 2.824,17. No entanto, os servidores ainda terão direito à gratificação de atividade judiciária (GAJ), de R$ 2.541,75 (valor a partir de janeiro de 2015), e ao auxílio-alimentação, de R$751,96, o que dará uma remuneração de R$ 6.117,88.
Já para analista judiciário, o vencimento básico é de R$4.633,67, segundo a Lei 12.774. No entanto, com inclusão de R$4.170,30 de GAJ (valor a partir de janeiro de 2015) e de R$751,96 de auxílio-alimentação, os rendimentos iniciais chegam a R$9.555,93. A seleção de 2012, organizada pelo Cespe/UnB, ofereceu 28 vagas, sendo três para técnico judiciário (nível médio/técnico) e 25 para analista judiciário (superior). Para a primeira função, as oportunidades foram para a área apoio especializado na especialidade telecomunicações e eletricidade. Já para a segunda, nas áreas judiciária (16), apoio especializado/biblioteconomia (cinco), apoio especializado especialidade/medicina – clínica médica (duas), apoio especializado especialidade/medicina – psiquiatria (uma) e apoio especializado/psicologia (uma).
Os candidatos enfrentaram três etapas, sendo duas provas objetivas, com conhecimentos básicos e específicos, de caráter eliminatório e classificatório, e uma terceira avaliação, que para os cargos de analista foi um exame discursivo, e para cargo técnico, uma prova prática. Já o último concurso para técnico judiciário da área administrativa aconteceu em 2008, para formação de cadastro de reserva. A seleção, que também foi organizada pelo Cespe/UnB, também contemplou a área de apoio especializado/informática desta mesma carreira, além das seguinte áreas de analista judiciário: administrativa (superior em qualquer área), apoio especializado/informática e judiciária.
O regimento interno do STJ é uma matéria de destaque em todos os concursos do tribunal. Na última seleção para técnico judiciário – área: administrativa, por exemplo, foram cobrados os artigos artigos 1.° a 65; artigos 81 a 94 e artigos 316 a 327. Baixe AQUI com as últimas atualizações.
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Paulo Emílio Dantas conquistou o 1º lugar no concurso do STJ (2008) e o 6º lugar no Senado Federal. Com muitos obstáculos a serem enfretados, entre eles a inexperiência no que diz respeito a concursos públicos, buscou forças para continuar e, com incentivo dos professores, não se rendeu ao cansaço e obteve a tão almejada aprovação. Leia +
