STJ

    Concurso STJ: Baixe o Gran Juris Informativos! Material gratuito!

    Concurso STJ: Baixe o Gran Juris Informativos! Material gratuito!

    Atenção, futuro jurista! Com nosso material, você pode estudar os informativos de jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, já que eles são muito exigidos em concursos públicos. E sabe qual…

    • 7 de Abril de 2020

    Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre a Lei de Drogas

    Gran Cursos Jurídico

    Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre a Lei de Drogas

    A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 126 de Jurisprudência em Teses, com o tema Lei de Drogas – IV. Duas teses foram destacadas…

    • 4 de Junho de 2019

    É possível remarcação de curso de formação para candidata lactante, decide Primeira Turma

    Gran Cursos Jurídico

    É possível remarcação de curso de formação para candidata lactante, decide Primeira Turma

    A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para assegurar a participação de uma candidata lactante no curso de formação e nas demais etapas de…

    • 16 de Abril de 2019

    Habeas corpus assegura permanência provisória de bebê com família que fez adoção irregular

    Gran Cursos Jurídico

    Habeas corpus assegura permanência provisória de bebê com família que fez adoção irregular

    Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que um bebê voltasse à família na qual conviveu desde os seus primeiros dias…

    • 2 de Abril de 2019

    Ser servidor não é causa automática de aumento de pena por fraude, decide STJ

    Gran Cursos Jurídico

    Ser servidor não é causa automática de aumento de pena por fraude, decide STJ

    O fato de um condenado por fraude a concurso ser servidor público não autoriza o aumento imediato da pena. Para aplicação da qualificadora, é preciso provar que o servidor se…

    • 2 de Abril de 2019

    STJ assegura a mães presas o direito de cuidar dos filhos, mas mantém ressalva em casos excepcionais

    Gran Cursos Jurídico

    STJ assegura a mães presas o direito de cuidar dos filhos, mas mantém ressalva em casos excepcionais

    Acompanhar de perto o crescimento dos filhos é o desejo da maioria das mães. No entanto, muitas mulheres, por estarem presas, ficam privadas do convívio com suas crianças. Essa situação…

    • 19 de Março de 2019

    Jurisprudência em Teses trata do IPI

    Gran Cursos Jurídico

    Jurisprudência em Teses trata do IPI

    A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 118 do informativo Jurisprudência em Teses, com o tema – Imposto sobre Produtos Industrializados – 1. Dentre…

    • 11 de Fevereiro de 2019

    Informativo de Jurisprudência completa duas décadas com 636 publicações

    Gran Cursos Jurídico

    Informativo de Jurisprudência completa duas décadas com 636 publicações

    O Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) completou 20 anos em 1º de dezembro, com a marca de 636 publicações. A cada 15 dias, desde 1998, uma…

    • 10 de Dezembro de 2018

    Pesquisa Pronta trata da competência para julgar crime ambiental em unidade de conservação federal

    Gran Cursos Jurídico

    Pesquisa Pronta trata da competência para julgar crime ambiental em unidade de conservação federal

    A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou quatro novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta oferece o resultado de pesquisas sobre determinadas questões jurídicas relevantes julgadas…

    • 10 de Dezembro de 2018

    Pesquisa Pronta destaca uso de inquéritos e ações em curso para afastar tráfico privilegiado

    Gran Cursos Jurídico

    Pesquisa Pronta destaca uso de inquéritos e ações em curso para afastar tráfico privilegiado

    A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta possibilita acesso aos resultados de pesquisas organizadas por ramos do direito…

    • 8 de Agosto de 2018

    Filtros

    Editorias