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O Concurso TJ MT Juiz está com banca definida e comissão formada. O edital pode sair nos próximos meses! A Fundação Getúlio Vargas foi divulgada e o regulamento com as diretrizes do certame do Tribunal de Justiça do Mato Grosso foi publicado.
O Tribunal Pleno do órgão aprovou a abertura da seleção em maio e junho de 2024.
O número de vagas ainda não foi informado. Em notícia publicada no site do TJ MT, o órgão anunciou que o quantitativo está em fase de estudos.
O último concurso TJ MT Juiz ofertou 9 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Foram mais de 24 nomeados, no total.
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Navegue pelo índice abaixo para saber mais informações sobre o concurso TJ MT Juiz:
- Situação atual
- Cargos e vagas
- Remuneração e benefícios
- Carreira
- Etapas
- Último concurso TJ MT Juiz
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado
- Resumo do concurso
- Curso Online TJ MT Juiz
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
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Concurso TJ MT Juiz: situação atual
Veja abaixo o histórico:
Edital 2024
- 13 de junho de 2024: banca contratada
- 11 de junho de 2024: detalhes da comissão
- 29 de maio de 2024: comissão formada
- 23 de maio de 2024: Tribunal Pleno aprova abertura do concurso público
- 15 de maio de 2024: banca definida
- 10 de maio de 2024 – regulamento publicado. Veja aqui
- 21 de fevereiro de 2024 – Presidente informa tratativas para divulgar novo edital
Edital 2018
- 1º de agosto de 2023 – Informações sobre o curso de formação para o magistrados
- 6 de julho de 2023 – Nomeação de 24 aprovados na seleção
- 26 de outubro de 2021 – Resultado final do concurso
- 15 de agosto de 2018 – Edital publicado
Concurso TJ MT Juiz: remuneração e benefícios
Confira a estrutura remuneratória atualizada, com dados de janeiro de 2023.
| Membros da Magistratura | Subsídio |
|---|---|
| Desembargador | R$ 37.589,96 |
| Juiz Auxiliar | R$ 35.816,85 |
| Juiz de Direito de Entr. Final | R$ 35.710,46 |
| Juiz de Direito de Entr. Intermediária | R$ 33.924,93 |
| Juiz de Direito de Entr. Inicial | R$ 32.228,69 |
| Juiz Substituto | R$ 30.671,25 |
Data de referência: fevereiro de 2024.
Concurso TJ MT Juiz: cargos e vagas
A relação de vagas não foi informada e ainda deve ser oficializada internamente.
Cargos vagos
Confira abaixo as vacâncias:
| Cargo | Quantidade de Cargos | ||
|---|---|---|---|
| Ocupados | Vagos | Total | |
| Ministro de Tribunal Superior | 0 | 0 | 0 |
| Desembargador | 38 | 1 | 39 |
| Juiz de Tribunal Regional | 0 | 0 | 0 |
| Juiz Federal | 0 | 0 | 0 |
| Juiz de Vara Trabalhista | 0 | 0 | 0 |
| Juiz Auditor Militar | 0 | 0 | 0 |
| Juiz de Direito | 252 | 0 | 252 |
| Juiz Substituto | 33 | 0 | 33 |
| Juiz Classista de Primeira instância | 0 | 0 | 0 |
| TOTAL | 323 | 1 | 324 |
Os dados são do Portal da Transparência.
Referência: 1º quadrimestre de 2024.
Concurso TJ MT Juiz: carreira
Confira abaixo as exigências.
Requisitos
Os requisitos para ingresso na carreira da magistratura do TJ MT são:
- Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou português equiparado;
- Ser bacharel em Direito há três anos;
- Três anos de prática jurídica após a graduação;
- Ter mais de 25 anos.
Concurso TJ MT Juiz: etapas
O edital será composto por cinco fases. São elas:
- Primeira Etapa: Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Segunda Etapa: Duas Provas Escritas, compostas por uma prova discursiva sobre temas jurídicos e outra prática, consistindo na elaboração de sentença judicial, de caráter eliminatório e classificatório.
- Terceira Etapa: Inscrição Definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases: Sindicância da vida pregressa e investigação social; Exame de sanidade física e mental; Exame psicotécnico.
- Quarta Etapa: Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Quinta Etapa: Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
Concurso TJ MT Juiz: último edital
Para o concurso de 2018 foram ofertadas 9 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para preenchimentos nos cargos vagos de Juiz Substituto.
A responsável pelo certame foi a Fundação VUNESP. Os candidatos tiveram que desembolsar um valor da taxa inscrição de R$ 235,77.
Etapas e provas
O certame possuiu cinco etapas: prova objetiva, prova discursiva, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos.
Prova Objetiva
A primeira etapa do certame do TJ MT Juiz foi composta pela prova objetiva, com duração de 5 horas, da qual foi composta por 100 (cem) questões do tipo múltipla escolha e composta por três blocos de disciplinas. Veja abaixo:
- BLOCO I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente – 30 questões;
- BLOCO II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral – 35 questões;
- BLOCO III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo – 35 questões.
Segundo a regulamentação do TJ MT, foi considerado habilitado para a fase seguinte o candidato que alcançou, no mínimo, 30% de acertos por bloco de disciplinas e 60% de acertos no total da prova.
Prova Discursiva
A segunda etapa do concurso TJ MT Juiz se desdobrou em duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, sendo uma prova discursiva e outra de sentença.
A prova discursiva do concurso do TJ MT Juiz consistiu em:
- I) questões relativas a noções gerais de Direito e formação humanística (Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política);
- II) questões sobre qualquer ponto relativo às disciplinas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito Administrativo.
A prova de sentença incidiu na elaboração de uma sentença cível e outra criminal, aplicadas em dias consecutivos. A cada prova foi atribuída uma nota de zero a dez pontos. Para o candidato tivesse sua prova de sentença corrigida, o candidato teve que alcançar, no mínimo, 6 pontos na prova discursiva.
Para ser habilitado para a próxima fase, o candidato teve que atingir, no mínimo, 6 pontos em cada prova.
Inscrição Definitiva
Fase de caráter eliminatório marcada pela inscrição definitiva. Nela, o candidato teve que comprovar, por meio de documentos, o exercício de pelo menos três anos de prática jurídica. Esta fase do certame se divide em três partes:
- Sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Exame de sanidade física e mental;
- Exame psicotécnico.
Prova Oral
Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos foram arguidos sobre temas sorteados de uma lista de pontos, divulgada com antecedência. Cada examinador dispôs de, no máximo, 15 minutos para arguir os candidatos.
Serão, ao todo, quatro arguições. O candidato pode consultar legislação não comentada ou anotada, a critério da Comissão do Concurso. A nota final foi a média aritmética da pontuação atribuída por candidato.
A prova oral teve o valor máximo de 10 pontos.
Avaliação de Títulos
Esta etapa consistiu na Avaliação de Títulos. A documentação comprobatória do exercício de atividades profissionais e acadêmicas teve que ter sido enviada no tempo da inscrição definitiva
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Resumo do concurso TJ MT Juiz
| Concurso Juiz TJ MT | Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso |
| Situação atual | banca definida |
| Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
| Cargo | Juiz de Direito Substituto |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Estado do Mato Grosso |
| Número de vagas | A definir |
| Remuneração | R$ 30.671,25 |
| Link do edital | Clique aqui e confira o edital TJ MT Juiz 2018 |
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