Edital TJ PA Juiz PUBLICADO! 30 vagas com inicial de R$ 35 mil!

O Edital TJ PA Juiz está publicado! A nova seleção do Tribunal de Justiça do Estado do Pará oferta 30 vagas imediatas + formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz Substituto. A remuneração inicial para o cargo é de R$ 35.877,26.

Candidatos interessados em participar do Edital TJ PA Juiz poderão se inscrever no período de 8 de dezembro de 2025 a 8 de janeiro de 2026, por meio de link específico disponibilizado no site da FGV.

A taxa de inscrição para participar do certame está fixada no valor de R$ 358,00. No entanto, o Edital TJ PA Juiz prevê situações em que o candidato poderá solicitar a isenção do valor.

O Concurso TJ PA Juiz contará com um total de cinco etapas avaliativas, sendo a primeira delas, a prova objetiva, aplicada no dia 22 de março de 2026.

Atualmente, o Tribunal conta com 50 vacâncias para o cargo de Juiz Substituto, o que pode resultar em um número ainda maior de nomeações do que o inicialmente previsto.

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• Situação atual
• Remuneração e Benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Etapas de prova
• Último concurso
• Nomeações
• Nota de corte
• Materiais gratuitos
• Motivos para fazer o concurso
• Depoimentos de aprovados
• Resumo e edital do concurso X
• Assinatura Ilimitada

Edital TJ PA Juiz: situação atual

Confira abaixo os principais acontecimentos do Concurso TJ PA Juiz até o momento!

Histórico do concurso:

• Edital publicado: 01/12/2025
• Banca definida: 06/08/2025
• Comissão formada: 21/02/2024
• Concurso autorizado: 21/02/2024

Edital TJ PA Juiz: remuneração e benefícios

O edital TJ PA Juiz apresenta o subsídio inicial no valor de R$ 35.877,26 (trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos).

Edital TJ PA Juiz: inscrições

O período de inscrições preliminares no Concurso TJ PA Juiz acontecerá das 16h do dia 08 de dezembro de 2025 até as 16h do dia 08 de janeiro de 2026 (Horário de Brasília/DF).

O candidato deverá realizar a candidatura por meio do link específico, disponibilizado no site da FGV: https://conhecimento.fgv.br/tjpa25

Além do preenchimento do formulário de inscrição, é necessário enviar o Certificado de habilitação no Exame Nacional de Magistratura emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, por meio do campo específico para upload.

Edital TJ PA Juiz: isenção taxa de inscrição

De acordo com o Edital TJ PA Juiz, está prevista a possibilidade de isenção da taxa de inscrição para os candidatos que se enquadrem nas condições abaixo:

• Candidato com deficiência, na forma da Lei estadual nº 6.988/2007;
• Candidato que pertença a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário mínimo nacional, nos termos da Lei Federal nº 13.656/2018;
• Candidato que for doador de medula óssea, nos termos da Lei Federal nº 13.656/2018.

O período para as inscrições com solicitação de isenção do valor será de 8 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2025.

Edital TJ PA Juiz: cargos e vagas

O edital TJ PA Juiz prevê a oferta de 30 vagas para o cargo de Juiz Substituto, além da formação de Cadastro Reserva (CR).

Sobre a reserva de vagas, os percentuais são os seguintes:

• 5% (cinco por cento) reservadas às pessoas com deficiência
• 25% (vinte por cento) reservadas aos candidatos negros (pretos e pardos)
• 3% (três por cento) reservadas aos candidatos indígenas
• 2% (dois por cento) reservadas aos candidatos quilombolas

Confira abaixo mais informações sobre o cargo ofertado.

Juiz Substituto do Estado do Pará,
Vagas: 30 (18 AC, 2 PcD, 8 PPP, 1 I e 1 Q) + CR
Requisitos: bacharelado em Direito; Ter exercido Atividade Jurídica por, no mínimo, 3 anos após obtenção do grau de bacharel em Direito; ter sido aprovado no ENAM.

Sobre o tópico de Atividade Jurídica para a inscrição definitiva, serão considerados os seguintes casos, de acordo o com o Edital TJ PA Juiz:

“a) aquela exercida com exclusividade por bacharel em Direito;

b) o exercício efetivo da advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogados (art. 1º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994) em causas ou questões distintas;

c) o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico;

d) o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo por 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano;

e) o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios;

f) a conclusão, com frequência e aproveitamento, de curso de pós-graduação comprovadamente iniciado antes da entrada em vigor da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 75, de 2009.”

Cargos vagos

De acordo com informações de abril de 2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará , constam 50 vacâncias para o cargo de Juiz Substituto.

Edital TJ PA Juiz: conheça as etapas do concurso

De acordo com o Edital TJ PA Juiz, o certame contará com um total de 5 etapas. São elas:

• I – Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• II – Segunda Etapa – Provas Escritas , de caráter eliminatório e classificatório;
• III – Terceira Etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório: a) sindicância da vida pregressa e investigação social, realizada pela FGV com o acompanhamento da comissão de concurso do TJPA; b) exame de sanidade física e mental; c) exame psicotécnico.
• IV – Quarta Etapa – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• V- Quinta Etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório;

Todas as etapas serão realizadas preferencialmente na cidade de Belém, no Estado do Pará. Além das etapas listadas acima, candidatos inscritos nas vagas reservadas também participarão das etapas de avaliação biopsicossocial e/ou procedimento de heteroidentificação.

Prova objetiva do Concurso TJ PA Juiz

De acordo com Edital TJ PA Juiz, as provas objetivas serão aplicadas no dia 26 de março de 2026, na cidade de Belém/PA e no período das 13h às 18h (Horário de Brasília/DF).

Nesta etapa, os candidatos serão avaliados por meio de 100 questões objetivas de múltipla escolha, abordando diversas áreas do Direito.

Para ser considerado como habilidade na prova objetiva, o candidato deverá obter o mínimo de:

• 9 acertos no Bloco I;
• 9 acertos no Bloco II;
• 12 acertos no Bloco 3;
• 60 acertos no total de questões dos três blocos.

Disciplinas

Confira abaixo quais são os blocos de disciplinas nas provas do Concurso TJ PA Juiz!

Bloco I (30 questões)

• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito do Consumidor
• Direito da Criança e do Adolescente

Bloco II (30 questões)

• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Constitucional
• Direito Eleitoral

Bloco III (30 questões)

• Direito Empresarial
• Direito Financeiro e Tributário
• Direito Ambiental e Minerário
• Direito Agrário e Urbanístico
• Direito Administrativo
• Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
• Direitos Humanos e Antidiscriminatório

Provas escritas

Nesta etapa, os candidatos serão avaliados por meio de 2 tipos de provas escritas. São elas:

• Prova discursiva, aplicada no dia 7 de junho de 2026 de 8h às 12h.
• Prova prática (Sentença Cível), aplicada no dia 7 de junho de 2026, das 15h às 20h;
• Prova prática (Sentença Criminal), aplicada no dia 8 de junho de 2026, das 13h às 18h.

O edital TJ PA Juiz prevê alguns materiais de consulta que poderão ser levados para o candidato para a realização das provas. São eles:

• a) legislação não comentada, não anotada e não comparada;
• b) códigos;
• c) decretos;
• d) resoluções; e) instruções normativas;
• f) portarias;
• g) índice remissivo, exceto índices remissivos que contenham trechos de súmulas;
• h) regimento interno dos tribunais e dos conselhos;
• i) leis de introdução dos códigos;
• j) exposições de motivos dos códigos.

IMPORTANTE: Candidatos aprovados na etapa de provas escritas deverão solicitar, no prazo de 15 dias úteis, a inscrição definitiva no Concurso TJ PA Juiz.

Terceira etapa

A terceira etapa do Concurso TJ PA Juiz inclui as seguintes fases:

• A etapa de sindicância de vida pregressa envolverá o envio de documentos especificados no Edital TJ PA Juiz;
• A avaliação psicológica terá o objetivo de analisar características cognitivas e de personalidade dos candidatos, mediante entrevistas, testes psicológicos e outras técnicas de exame reconhecidas pelo Conselho Federal de Psicologia.
• A avaliação médica terá como objetivo terá como objetivo apurar as condições de higidez física e mental dos candidatos. Para tanto, os candidatos deverão realizar, por conta própria, os exames citados no Edital TJ PA Juiz.

As datas para estas etapas serão publicadas posteriormente.

Prova oral

A prova oral consistirá na arguição do candidato no tempo de 15 minutos e terá como tema conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado. Os temas e disciplinas objeto da prova oral serão sorteados e divulgados em até 5 dias da realização da prova oral.

Teste de Aptidão Física

Se houver, inserir detalhamento sobre quais são as atividades, quais são os critérios para aprovação, número de convocações.

Avaliação de Títulos

O envio de títulos é a última etapa do Concurso TJ PA Juiz.

Serão considerados:

• Exercício Profissional na área do Direito, Magistratura ou Advocacia;
• Aprovação em Concursos Público;
• Diplomas em cursos de pós-graduação;
• Graduação em qualquer curso superior, exceto bacharelado em Direito;
• Curso de Extensão sobre matéria jurídica;
• Publicação de obras jurídicas;
• Láurea universitária no curso de bacharelado em Direito;
• Participação em banca examinadora de concurso;
• Certificado de conclusão de Programa de Residência Jurídica;
• Exercício das atribuições de conciliador nos juizados especiais ou na prestação de assistência jurídica voluntária.

Último Concurso TJ PA

O último edital TJ PA Juiz foi publicado em 2019. Na ocasião, foram ofertadas 50 vagas para o cargo de Juiz Substituto. A banca responsável pela seleção foi o Cebraspe.

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