Concurso TJ PA Juiz ofertará 30 vagas! Veja comissão formada

O concurso TJ PA Juiz para ingresso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará está autorizado e com comissão formada. Os atos foram divulgados durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno que ocorreu no dia 21 de fevereiro de 2024 e republicados em abril.

Além das tratativas, a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, anunciou que a oferta serão, em média, de 30 vagas e acontecerá após o Exame Nacional da Magistratura (ENAM). O subsídio inicial da carreira é de R$ 34 mil.

O último concurso TJ PA Juiz foi divulgado em 2019 com a relação de 50 vagas para o cargo de Juiz Substituto.

Navegue pela matéria utilizando o menu abaixo e saiba tudo sobre o concurso TJ PA Juiz:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
• Último concurso TJ PA Juiz
• Etapas
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovados
• Resumo do concurso TJ PA Juiz
• Cursos Online TJ PA Juiz
• Assinatura Ilimitada

Concurso TJ PA Juiz: situação atual

Veja abaixo o histórico:

• 3 de abril de 2024 – Comissão e autorização republicadas
• 21 de fevereiro de 2024 – Comissão formada
• 21 de fevereiro de 2024 – Concurso autorizado pelo Tribunal Pleno

Membros da comissão

Veja abaixo os integrantes divulgados em abril de 2024:

• Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, na qualidade de Presidente da Comissão;
• Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes;
• Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento;
• Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha;
• Dra. Luciana Neves Gluck Paul (OAB-PA n.º 11.870) e Dr. Victor Russo Fróes Rodrigues (OAB-PA nº 23.863), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Pará, na qualidade de titular e suplente, respectivamente.
• secretaria para apoio administrativo, composta pelos(as) servidores(as) Tayna Conceição Martins de Pina, e Orlando Cerdeira Bordallo Neto.

Concurso TJ PA Juiz: remuneração e benefícios

Veja abaixo a estrutura remuneratória da carreira:

Além do subsídio, os profissionais podem receber gratificação por função.

Concurso TJ PA Juiz: vagas

Serão 30 vagas ofertadas para ingresso na carreira de magistratura. Haverá ainda reserva de vagas para negros e pessoas com deficiência.

Válido lembrar que para a inscrição preliminar será cobrada a apresentação do comprovante de aprovação no Exame Nacional da Magistratura.

Após a realização do concurso TJ PA Juiz de que trata esta Resolução, o preenchimento dos cargos deverá observar a disponibilidade orçamentária e financeira do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Cargos vagos

Há no total 91 cargos vagos na carreira de magistratura, sendo 29 para o cargo de Juiz Substituto.

A referência é de dezembro de 2023.

Concurso TJ PA Juiz: carreira

Saiba mais sobre a carreira.

Requisitos

Para ingressar na carreira da magistratura do Tribunal, o interessado deve ter:

• Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC;
• Além disso, é exigido três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Atividade jurídica

Considera-se atividade jurídica conforme indicado no concurso TJ PA Juiz:

• aquela exercida, com exclusividade, por bacharel em Direito;
• o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação mínima, no período de 12 meses, em cinco atos privativos de advogado (art. 1º da Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, e suas alterações) em causas ou questões distintas;
• o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
• o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo, por 16 horas mensais e durante um ano;
• o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.

Último concurso TJ PA Juiz

O edital anterior foi publicado em 2019 com 50 vagas. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe foi o organizador com participação da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

A candidatura foi feita no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_juiz.

Etapas do concurso TJ PA Juiz

O concurso público consistiu das seguintes etapas:

• Primeira etapa – prova objetiva
• Segunda etapa – duas provas escritas
  • Prova discursiva de questões
  • Prova prática de sentenças cível e criminal
• Terceira etapa
  • Fase I – Inscrição definitiva
  • Fase II – Exame de Sanidade Física e Mental
  • Fase III – Exame Psicotécnico
• Quarta etapa – Prova oral
• Quinta etapa – Avaliação de títulos

Prova objetiva

A prova teve duração de 5 horas. Os conteúdos cobrados na prova objetiva seletiva foram divididos em blocos, conforme consta logo abaixo:

Provas Escritas

As provas escritas do concurso TJ PA Juiz consistiram de:

prova escrita (P2): quatro questões, de até 30 linhas cada, sendo uma questão relativa a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística (Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e da Política) e três questões sobre
quaisquer dos pontos do programa das disciplinas do concurso;

prova escrita (P3): duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal, de até 120 linhas
cada, sobre temas jurídicos constantes do programa do concurso.

Veja abaixo os detalhes:

Prova oral

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, foi realizada em sessão pública, na presença de
todos os membros da banca examinadora, dos fiscais de sala e do operador de câmera, mediante exame
individual e não simultâneo dos candidatos.

Avaliação de títulos

A comprovação dos títulos do concurso TJ PA Juiz foi realizada no período da inscrição definitiva, considerados para efeito de pontuação os títulos obtidos até a data de convocação para a entrega da documentação referente à inscrição definitiva.

Na avaliação de títulos, os membros da Comissão de Concurso atribuirão ao candidato nota de 0,00 a
10,00 pontos, sendo esta a nota máxima, ainda que a pontuação seja superior.

Concurso TJ PA Juiz: materiais gratuitos

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Depoimento de aprovado em concurso de juiz

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Resumo do concurso TJ PA Juiz