Concurso TJ RJ Juiz: EDITAL PUBLICADO! Inicial R$ 35,8 mil

O concurso TJ RJ Juiz para ingresso no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro está com edital publicado. As vagas são para formação de cadastro de reserva e oferece remuneração inicial de R$ 35.845,21, além de benefícios.

Atualmente, o concurso disponibiliza mais de 70 vagas.

A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho – VUNESP é a banca organizadora do certame.

As inscrições foram prorrogadas até às 23h59 do dia 11 de novembro de 2024.

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Confira ao longo desta matéria tudo sobre o concurso TJ RJ Juiz:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargo e vagas
• Carreira
• Etapas
• Último concurso TJ RJ Juiz
• Motivos para fazer o concurso
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso TJ RJ Juiz
• Curso Online TJ RJ Juiz
• Assinatura Ilimitada

Concurso TJ RJ Juiz: situação atual

Veja abaixo o andamento da situação:

Seleção Magistratura L (50ª edição)

• 04/11/2024 – Nova prorrogação das inscrições
• 22/10/2024 – Prorrogação das inscrições
• 27/09/2024 – Edital publicado
• 11/06/2024 – Regulamento do concurso público
• 11/06/2024 – Comissão do concurso e comissão multiprofissional designadas

Seleção Magistratura RJ XLIX (49ª edição)

• 27/03/2024: resultado das provas de sentença
• 19/01/2024: resultado da prova discursiva
• 13/10/2023: resultado das provas oral e de títulos
• 6/09/2023: gabarito preliminar publicado
• 11/08/2023: relação de inscritos e locais de provas no Rio de Janeiro
• 25/05/2023: edital publicado
• 03/05/2023: banca contratada
• 3/10/2022: composição da comissão aprovada
• 18/05/2022: regulamento para novo concurso publicado

Concurso TJ RJ Juiz: remuneração e benefícios

A remuneração inicial para o cargo de Juiz Substituto é de R$ 35.845,21 mais benefícios.

Veja abaixo a estrutura remuneratória dos magistrados:

Os dados são de fevereiro de 2024 do Tribunal.

Concurso TJ RJ Juiz: inscrições

As inscrições devem ser realizadas pelo site www.vunesp.com.br, entre os dias 7 de outubro e 11 de novembro. A taxa de inscrição é de R$ 320,00 e deve ser paga até o dia 12 de novembro, que é o último dia para realizar o pagamento do boleto.

É importante lembrar que é necessário apresentar o comprovante de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).

Isenção da inscrição

Não há isenção total ou parcial do valor total da taxa de inscrição inicial, exceto para candidatos:

• que estiverem inscritos(as) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• a todos(as) aqueles(as) que compuseram mesa receptadora de votos em seção eleitoral da Justiça Eleitoral, no Estado do Rio de Janeiro, em dia de eleição, considerando cada turno como uma eleição.

A solicitação de isenção da taxa deve ser feita entre os dias 7 e 8 de outubro de 2024, através do site da organizadora.

Concurso TJ RJ Juiz: cargo e vagas

O Concurso TJ RJ para o cargo de Juiz Substituto visa formar um cadastro de reserva, convocando os aprovados de acordo com a demanda do Tribunal. Há 70 cargos vagos disponíveis atualmente.

Concurso TJ RJ Juiz: carreira

Saiba as exigências para ingresso na ocupação.

Requisitos

• ter nacionalidade brasileira;
• estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares;
• ser bacharel em Direito há 3 anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação;
• ter 3 anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito, na forma definida no art. 93, I da Constituição da República e na Resolução n.º 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, comprovada por intermédio de documentos e certidões;
• ter aptidão física e mental pata o exercício das atribuições do cargo;
• não registrar atendentes criminais;
• não estar sendo processado, nem ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores no exercício profissional;
• contar o candidato com até 65 anos à data de inscrição definitiva.

Quais são as atividades consideradas jurídicas?

Conforme a Resolução 75/09 do CNJ são:

• Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito;
• Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas;
• Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico;
• Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano;
• Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).

Concurso TJ RJ Juiz: etapas

Conheça as etapas do Concurso TJ RJ Juiz:

• Prova Objetiva: caráter eliminatório e classificatório;
• Três provas escritas: caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação física e mental: caráter eliminatório;
• Provas orais: caráter eliminatório e classificatório;
• Prova de títulos: caráter classificatório.

Prova objetiva do Concurso TJ RJ Juiz

A prova objetiva será realizada no dia 12 de janeiro de 2025, às 9h, com duração de 5 horas. A aplicação ocorrerá no Rio de Janeiro e consistirá em 80 questões de múltipla escolha, organizadas em três blocos de matérias.

Confira os blocos e suas respectivas disciplinas:

Bloco 1

• Direito Civil
• Direito Processual Civil e Organização Judiciária
• Direito do Consumidor
• Direito da Criança e do Adolescente

Bloco 2

• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Constitucional
• Direito Eleitoral

Bloco 3

• Direito Empresarial
• Direito Tributário
• Direito Ambiental
• Direito Administrativo
• Noções Gerais de Direito
• Formação Humanística e Direitos Humanos

Prova escrita

A segunda fase do concurso consistirá em provas escritas realizadas em dias distintos. A primeira prova incluirá 25 questões discursivas, cada uma valendo 0,40 ponto. A comissão examinadora avaliará o conhecimento do candidato sobre o tema, a correta utilização da língua portuguesa e a clareza na exposição.

As provas práticas de sentença envolverão a elaboração de uma sentença cível e outra penal, com duração de 5 horas cada, também realizadas em dias diferentes.

Prova prática

A terceira fase, de caráter eliminatório, consistirá em avaliações destinadas a comprovar a aptidão física e mental dos candidatos.

Prova oral

A prova oral, de natureza eliminatória e classificatória, será uma arguição pública sobre conhecimentos técnicos, com gravação. A avaliação levará em conta o domínio jurídico, a linguagem, o raciocínio, a argumentação e a correção no uso do português. A nota final será a média das notas atribuídas pelos examinadores, e a aprovação requer uma pontuação igual ou superior a 6.

Avaliação de Títulos

A pontuação dos títulos será calculada com base nos documentos apresentados na inscrição definitiva. Serão considerados: experiência profissional na área jurídica (incluindo magistério e advocacia), pós-graduações, cursos de extensão, publicações jurídicas e participação em bancas examinadoras. Cada título terá uma pontuação específica, conforme tabela disponível no edital.

Concurso TJ RJ Juiz: último edital

Segundo o edital do último concurso, os candidatos foram avaliados pelas seguintes etapas:

• Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Segunda etapa: três provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Terceira etapa: inscrição definitiva, avaliação física dos(as) candidatos(as) com deficiência, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social;
• Quarta etapa: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Prova objetiva

A prova objetiva tem caráter classificatório e eliminatório. Foram 80 questões valendo 0,125 cada resposta certa, distribuídas em três blocos de matérias a seguir especificados:

• Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Organização Judiciária, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente.
• Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
• Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos

Provas escritas

A segunda etapa do concurso foi composta de provas escritas, realizadas em dias distintos, preferencialmente nos finais de semana. Os candidatos tiveram a possibilidade de consultar a legislação, mas não podiam anotar ou comentar nada. Também foi vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.

A primeira prova escrita, com duração de 5 horas, discursiva, teve 25  questões, valendo 0,40 cada resposta.

As provas práticas de sentença consistirão na lavratura de sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza penal, com duração de 5 (cinco) horas cada, foram realizadas em dias distintos.

Inscrição definitiva

A terceira etapa do concurso foi inscrição definitiva e de caráter eliminatório. Essa etapa consiste na  inscrição definitiva, avaliação física dos(as) candidatos(as) com deficiência, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social.

Exames médicos e psicológicos

Os exames de saúde física e mental, de caráter eliminatório, têm a finalidade de apurar o grau de higidez do(a) candidato(a) e a avaliação psicológica, a de avaliar as condições psíquicas para o exercício do cargo.

Prova oral

A prova oral possui caráter eliminatório e classificatório. Foi feita uma arguição do candidato por membros da Comissão Examinadora, em sessão pública.

Avaliação de títulos

A avaliação de títulos tem caráter classificatório. A comprovação dos títulos foi feita no momento da inscrição definitiva, considerados, para efeito de pontuação, os obtidos até então.

Motivos para participar do concurso TJ RJ Juiz

Veja algumas razões para participar!

• Alta remuneração inicial;
• Progressão na carreira;
• Possível mudança de localidade de atuação e muito mais!

A vantagem de ser juiz no Brasil é que você pode ajudar a fazer a diferença na vida das pessoas. Você pode ajudar a garantir que as pessoas sejam tratadas de forma justa e equitativa e que elas tenham acesso à justiça. Além disso, como juiz, você pode desempenhar um papel importante na promoção da paz e da ordem pública.

Concurso TJ RJ Juiz: materiais gratuitos

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Depoimento de aprovado na carreira

Inspire com quem chegou lá. Assista ao vídeo abaixo!

Resumo do concurso TJ RJ Juiz