Concurso TJ RJ Juiz: inscrições deferidas! Inicial R$ 35,8 mil

O concurso TJ RJ Juiz teve o resultado provisório na inscrição publicado no dia 20 de janeiro de 2026, no Diário Eletrônicodo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Já no site da Fundação VUNESP, a publicação dos resultados dos recursos ao indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição foi feita no dia 21 de janeiro de 2026.

Além disso, no dia 15 de janeiro de 2026, o edital passou por mais uma retificação, agora relacionada ao prazo indeterminado do atestado médico. Veja toda as atualizações do certame!

A nova seleção do Poder Judiciário oferta vagas para a formação do cadastro de reserva com uma remuneração inicial de R$ 35.845,21, além de benefícios.

A última seleção foi organizada pela Fundação VUNESP e teve vagas somente para cadastro de reserva. A homologação ocorreu em outubro de 2025 já com nomeações.

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Confira ao longo desta matéria tudo sobre o concurso TJ RJ Juiz:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargo e vagas
• Carreira
• Etapas
• Último concurso TJ RJ Juiz
• Motivos para fazer o concurso
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso TJ RJ Juiz
• Curso Online TJ RJ Juiz
• Assinatura Ilimitada

Concurso TJ RJ Juiz: situação atual

Veja abaixo o andamento da situação:

Seleção Magistratura LI (51ª edição)

• 20/01/2026 – Inscrição preliminar efetivada por validação do comprovante de habilitação no ENAM
• 20/01/2026 – Análise dos requerimentos de inscrição preliminar nas vagas reservadas às pessoas com deficiência (PCD), negras, indígenas ou quilombolas, com hipossuficiência econômica e de condição especial
• 20/01/2026 – Inscrições preliminares deferidas
• 14/01/2026 – Retificação do edital prazo indeterminado do atestado médico
• 16/12/2025 – Retificação do edital
• 26/11/2025 – Retificação altera cronograma
• 24/11/2025 – Edital publicado na VUNESP
• 19/11/2025 – Edital publicado no Diário
• 12/11/2025 – Página da seleção criada
• 22/09/2025 – Comissão formada
• 22/09/2025 – Regulamento publicado

Seleção Magistratura L (50ª edição)

• 06/10/2025 – Nomeações dos aprovados
• 07/10/2025 – Homologação do concurso público
• 27/09/2024 – Edital publicado
• 11/06/2024 – Regulamento do concurso público

Concurso TJ RJ Juiz: remuneração e benefícios

A remuneração inicial para o cargo de Juiz Substituto é de R$ 35.845,21 mais benefícios.

Veja abaixo a estrutura remuneratória dos magistrados:

Data de início da vigência: 1º/02/2025 (conforme Lei Federal nº 14.520/2024)

Concurso TJ RJ Juiz: inscrições

As inscrições foram feitas no site da Fundação Vunesp a partir das 10h do dia 8 de dezembro de 2025 até 8 de janeiro de 2026. A taxa custa R$ 358,77.

É importante lembrar que foi necessário apresentar o comprovante de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). A data limite para envio é 9 de janeiro de 2026.

Veja o cronograma alterado aqui

Isenção da taxa de inscrição

Não haverá isenção total ou parcial do valor total da taxa de inscrição inicial, exceto para candidatos:

• que estiverem inscritos(as) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• a todos(as) aqueles(as) que compuseram mesa receptadora de votos em seção eleitoral da Justiça Eleitoral, no Estado do Rio de Janeiro, em dia de eleição, considerando cada turno como uma eleição.

A isenção deve ser solicitada pelo candidato, usando o formulário disponível de inscrição, entre 8 e 9 de dezembro de 2025, no site da Vunesp.

Concurso TJ RJ Juiz: cargo e vagas

Todas as vagas informadas no edital de abertura são para formação de cadastro de reserva.

Concurso TJ RJ Juiz: carreira

Saiba as exigências para ingresso na ocupação.

Requisitos

• ter nacionalidade brasileira;
• estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares;
• ser bacharel em Direito há 3 anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação;
• ter 3 anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito, na forma definida no art. 93, I da Constituição da República e na Resolução n.º 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, comprovada por intermédio de documentos e certidões;
• ter aptidão física e mental pata o exercício das atribuições do cargo;
• não registrar atendentes criminais;
• não estar sendo processado, nem ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores no exercício profissional;
• contar o candidato com até 65 anos à data de inscrição definitiva.

Quais são as atividades consideradas jurídicas?

Conforme a Resolução 75/09 do CNJ são:

• Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito;
• Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas;
• Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico;
• Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano;
• Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).

Concurso TJ RJ Juiz: etapas

Conheça as etapas do Concurso TJ RJ Juiz:

• I. Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• II. Segunda etapa: três provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
• III. Terceira etapa: inscrição definitiva, avaliação física dos(as) candidatos(as) com deficiência, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social;
• IV. Quarta etapa: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• V. Quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

O concurso será válido por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação do resultado.

Todas as provas serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

Prova objetiva

A avaliação acontecerá no dia 15 de março de 2026 com início às 9h e terá a duração de 5 horas. De caráter eliminatório e classificatório, a prova será composta de 80 questões sendo cada valor por questão 0,125 ponto.

Provas escritas

A segunda etapa do concurso será composta de provas escritas a serem
realizadas preferencialmente em final de semana, com possibilidade de consulta à
legislação, desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras
doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.

Prova oral

Os membros da Comissão Examinadora arguirão os(as) candidatos(as)
sobre pontos do programa, sorteados com antecedência mínima de 24 (vinte e
quatro) horas, atribuindo, sigilosamente, nota de 0 (zero) a 10 (dez) ao conjunto das
respostas dadas pelo(a) candidato(a).

Avaliação de títulos

A comprovação dos títulos será feita no momento da inscrição definitiva, considerados, para efeito de pontuação, os obtidos até então.

Serão considerados: experiência profissional na área jurídica (incluindo magistério e advocacia), pós-graduações, cursos de extensão, publicações jurídicas e participação em bancas examinadoras.

Concurso TJ RJ Juiz: último edital

O edital foi publicado em setembro de 2024 com vagas para o cadastro de reserva. Organização foi da Fundação Para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista – VUNESP, doravante denominada VUNESP.

Segundo o edital do último concurso, os candidatos foram avaliados pelas seguintes etapas:

• Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Segunda etapa: três provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Terceira etapa: inscrição definitiva, avaliação física dos(as) candidatos(as) com deficiência, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social;
• Quarta etapa: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As etapas ocorreram ao longo de 2025.

Motivos para participar do concurso TJ RJ Juiz

Veja algumas razões para participar!

• Alta remuneração inicial;
• Progressão na carreira;
• Possível mudança de localidade de atuação e muito mais!

A vantagem de ser juiz no Brasil é que você pode ajudar a fazer a diferença na vida das pessoas. Você pode ajudar a garantir que as pessoas sejam tratadas de forma justa e equitativa e que elas tenham acesso à justiça. Além disso, como juiz, você pode desempenhar um papel importante na promoção da paz e da ordem pública.

Concurso TJ RJ Juiz: materiais gratuitos

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Depoimento de aprovado na carreira

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Resumo do 51º concurso TJ RJ Juiz