O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina divulgou, na noite desta segunda-feira (04/11), no diário oficial de justiça, os cinco pontos que poderão ser cobrados na prova oral para a carreira da magistratura (Concurso TJ SC Juiz). As provas orais acontecerão entre os dias 11 de novembro e 14 de novembro.
Ao todo, serão três grupos com nove candidatos e um grupo com oito candidatos que pleitearão as cinco vagas diretas no certame – um total de 35 candidatos. Para ser aprovado na prova oral, os aprovados nas três etapas anteriores precisarão tirar, no mínimo, 6.00 pontos para avançarem para a última fase do certame. Eles serão avaliados de forma individual por meio da Banca Examinadora do Concurso, que é formada por seis desembargadores.
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Um dia antes de cada grupo realizar a prova, sempre às 8h30, haverá um sorteio para definir os pontos que serão abordados no teste oral, sendo que um dos pontos colocados no edital divulgado pela 1ª Vice-Presidência do TJ SC não será utilizado. As arguições começarão às 9h, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, após sorteio de ordem de início de participação.
Todos os candidatos deverão comparecer com uma hora de antecedência no local da prova. Ressalta-se que não haverá segunda chamada para a prova oral, eliminando o candidato faltante do certame de forma sumária. Será possível o uso de livros, códigos, manuais impressos e anotados somente quando estiver na sala de espera, mas durante a prova oral, não poderá consultar qualquer anotação.
Escolha da Banca Examinadora Concurso TJ SC Juiz
A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina divulgou a comissão examinadora para a quarta etapa do Concurso para o cargo de juiz substituto do órgão (Concurso TJ SC Juiz). A publicação foi dada no Diário Oficial de Justiça do Estado de Santa Catarina no dia 1º de novembro através da Portaria 6/2019.
A quarta etapa do Concurso TJ SC Juiz trata-se da Prova Oral, que é de responsabilidade exclusiva da Tribunal catarinense. Antes, os candidatos passaram pela prova objetiva, uma prova discursiva de questões e formulação duas sentenças, uma para esfera cível e outra criminal. A terceira etapa foi uma sindicância da vida pregressa do candidato, além da investigação social, aliada a exames físicos, mentais e psicotécnico.
Essa é a última etapa de caráter eliminatório e será realizado na presença de todos os membros da Banca Examinadora, que é formada por um total de seis desembargadores e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina. Os candidatos são avaliados de maneira individual.
Confira os membros designados para a Banca Examinadora do Concurso TJ SC Juiz:
- Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto (presidente)
- Desembargador Paulo Ricardo Bruschi
- Desembargador Gerson Cherem II
- Desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva
- Desembargador Sidney Eloy Dalabrida
- Desembargador Carlos Roberto da Silva
- Ezair José Meurer Júnior (OAB-SC)
- Ronei Danielli (Desembargador membro substituto)
Os temas e disciplinas da prova oral serão os mesmos utilizados na prova escrita do concurso. O candidato será avaliado sob o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem jurídica, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo. Serão aprovados e habilitados para a próxima etapa os candidatos que obtiveram nota não inferior a 6,00 pontos.
As datas para a prova oral ainda serão divulgadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina através do site oficial da instituição (https://www.tjsc.jus.br/web/concursos/magistratura/edital-002-2019).
O último certame ocorreu em 2017 e também foi realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Assim como o concurso atual, foram ofertadas cinco vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva. Ao todo, o TJ SC convocou 27 aprovados.
Saiba tudo sobre o Concurso TJ SC Juiz
Resumo Concurso TJ SC Juiz:
- Concurso: Tribunal de Justiça de Santa Catarina (concurso TJ SC Juiz)
- Banca organizadora: Cebraspe
- Cargos: Juiz Substituto
- Escolaridade: Nível superior
- Número de vagas: 5
- Remuneração: Inicial de R$ 28,8 mil
- Taxa de inscrição: R$ 280,00
- Data da prova oral: 11 a 14 de novembro de 2019