O concurso TJ SC Juiz para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina teve suas provas aplicadas no dia 13 de outubro. O gabarito definitivo e o resultado preliminar foram retificados, e ambos os documentos estão disponíveis para consulta na seção “Situação Atual”.
A seleção oferece 20 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. O salário inicial da carreira é de R$ 32.350,06, com benefícios adicionais.
Mais de 3 mil candidatos participaram da prova, que teve a organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
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Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso TJ SC Juiz:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrição
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Último concurso
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado
- Resumo do concurso
- Curso Online para TJ SC Juiz
- Assinatura Ilimitada
Destaques: |
Concurso TJ SC Juiz: situação atual
Fique por dentro abaixo das principais datas em diferentes edições do Concurso TJ SC Juiz!
Concurso TJ SC Juiz: 2024/2025
- 14 de novembro de 2024: gabarito definitivo retificado
- 14 de novembro de 2024: resultado preliminar retificado
- 11 de novembro de 2024: resultado preliminar
- 11 de novembro de 2024: gabarito definitivo
- 2 de outubro de 2024: divulgação da relação de candidatos por vaga
- 1º de julho de 2024: edital de abertura publicado
- 29 de maio de 2024: projeto básico publicado + banca definida (FGV)
Concurso TJ SC Juiz: 2023/2024
- 26/03/2024: resultado preliminar da objetiva
- 26/03/2024: gabarito definitivo publicado
- 27/02/2024: gabarito preliminar publicado
- 25/02/2024: prova objetiva aplicada
- 26/01/2024: relação de inscritos e concorrência
- 16/11/2023: retificação sobre inscrição preliminar
- 10/11/2023: retificação sobre formas de pagamento da taxa de inscrição
- 6/11/2023: edital publicado
- 30/09/2023: extrato de contrato
- 25/08/2023: dispensa de licitação para contratação da FGV
- 5/07/2023: Realização de novo concurso é aprovada
Concurso TJ SC Juiz: remuneração e benefícios
O edital de abertura indica o inicial de R$ 32.350,06 mais benefícios.
Veja a estrutura remuneratória conforme o Portal de Transparência do TJ SC:
Membros da Magistratura | Subsídio |
Juiz Substituto | R$ 32.350,06 |
Juiz de Direito de Entrância Inicial | R$ 34.049,98 |
Juiz de Direito de Entrância Final | R$ 35.845,21 |
Juiz de Direito de Entrância Especial | R$ 37.731,80 |
Juiz de Direito de 2º Grau | R$ 39.717,69 |
Desembargadores | R$ 39.717,69 |
Benefícios adicionais
Além do subsídio, poderão ser concedidas aos Magistrados as seguintes vantagens:
- ajuda de custo para mudança e transporte;
- auxílio-alimentação;
- auxílio-moradia;
- diárias;
- auxílio-funeral;
- auxílio-transporte;
- indenização de férias não gozadas;
- indenização de transporte;
- licença-prêmio convertida em pecúnia;
- outras parcelas indenizatórias previstas em lei.
Concurso TJ SC Juiz: inscrição
As inscrições para o Concurso Público deverão ser realizadas no período entre 15 de julho de 2024 e 13 de agosto de 2024, no site da banca que é a Fundação Getulio Vargas – FGV.
Para efetuar sua inscrição preliminar, o interessado teve que acessar, via internet, o sítio
eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjscjuiz24
Para a candidatura foi imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato
A taxa de inscrição custa R$ R$ 323,00, sendo a data limite para pagamento o dia 14 de agosto de 2024.
Isenção da taxa de inscrição
A isenção poderá ser solicitada no período das 16h do dia 15 de julho de 2024 às 16h do dia 17 de julho de 2024, horário oficial de Brasília/DF, por meio de inscrição no sítio eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjscjuiz24
Concurso TJ SC Juiz: cargos e vagas
Serão 20 ofertadas vagas imediatas com formação de cadastro de reserva para provimento no cargo de Juiz Substituto.
A distribuição das oportunidades será a seguinte: vagas para ampla concorrência, vagas para pessoa com deficiência e vagas para negros (pretos e pardos).
Veja abaixo o quantitativo:
- Ampla concorrência: 14
- Candidatos com deficiência: 1
- Candidatos negros: 4
- Indígenas: 1
As vagas reservadas aos candidatos PcDs, negros e indígenas que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso ou por não enquadramento no programa de reserva de vagas, serão preenchidas pelos demais candidatos habilitados, com estrita observância à ordem geral de classificação.
Cargos vagos
Conforme o Portal da Transparência do TJ SC, atualmente existem 97 cargos vagos no total.
Confira:
CARGOS | VAGOS |
Desembargador | 0 |
Juiz de Direito | 26 |
Juiz Substituto | 71 |
Juiz Classista de Primeira Instância | 0 |
Data de referência: 30/4/2024
Concurso TJ SC Juiz: carreira
Conheça abaixo as exigências para o cargo.
Requisitos
Para ingressar na carreira é necessário ser bacharel em Direito e contar, na data da inscrição definitiva, com três anos de atividade jurídica.
Além disso é necessário apresentar o certificado de habilitação no Exame Nacional de Magistratura emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.
Atividades aceitas como “atividade jurídica” (Resolução 75/09 CNJ):
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
- Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
- Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
- Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
Concurso TJ SC Juiz: etapas de provas
O edital concurso TJ SC Juiz será composto das etapas a seguir:
- Primeira etapa – prova objetiva seletiva, de caráter classificatório e eliminatório;
- Segunda etapa – duas provas escritas, de caráter classificatório e eliminatório;
- Terceira etapa – sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico;
- Quarta etapa – prova oral, de caráter classificatório e eliminatório;
- Quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório.
As provas serão realizadas no Estado de Santa Catarina, preferencialmente na cidade de Florianópolis.
Prova objetiva
A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, acontecerá em 13 de outubro de 2024, na cidade de Florianópolis/SC das 13h às 18h segundo o horário de Brasília/DF.
A composição foi de 100 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 5 alternativas e apenas uma resposta correta.
Veja as disciplinas:
BLOCO | DISCIPLINAS E QUESTÕES |
Bloco I | 40 questões Direito Civil Direito Processual Civil Direito do Consumidor Direito da Criança e do Adolescente |
Bloco II | 30 questões Direito Penal Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Eleitoral |
Bloco III | 30 questões Direito Empresarial Direito Tributário e Financeiro Direito Ambiental Direito Administrativo Noções gerais de Direito e formação humanística Direitos Humanos |
TOTAL: 100 questões |
Prova escrita
A segunda etapa do Concurso TJ SC Juiz será composta de 2 provas escritas, uma discursiva e uma prática, sendo que a prova discursiva será realizada em um único dia e a prova prática será dividida em 2 dias.
O tempo de prova, em cada dia, será de 5 horas.
Prova prática
A prova prática consistirá na lavratura de 2 sentenças, uma criminal e outra cível, em dias distintos.
Prova oral
A Prova Oral será realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora correspondente, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.
Avaliação de Títulos
Concluída a quarta fase do Concurso (prova oral), a Comissão do Concurso avaliará os títulos apresentados pelos candidatos.
Validade do concurso
O prazo de validade do certame é de 2 anos, prorrogável, uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado.
Último concurso TJ SC Juiz
O edital anterior do concurso TJ SC Juiz foi publicado em 2023 e ainda está em andamento.
Relação de inscritos e demanda
Veja abaixo informações divulgadas pela banca em janeiro de 2024:
Cargo | Vagas | Cand. | Cand./Vaga |
Juiz Substituto | 20 | 8955 | 447,75 |
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Resumo do concurso TJ SC Juiz
Edital TJ SC Juiz | Tribunal de Justiça de Santa Catarina |
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Situação atual | em andamento |
Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
Cargo | Juiz Substituto |
Escolaridade | Nível superior |
Carreiras | Jurídica |
Lotação | Santa Catarina |
Número de vagas | 20 vagas |
Remuneração | R$ 32.350,06 |
Inscrições | de 15/07/2024 até 13/08/2024 |
Taxa de inscrição | R$ 323,00 |
Data da prova objetiva | 13/10/2024 |
Clique aqui para ver o edital TJ SC Juiz 2024 |
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