Concurso TJ SE Juiz: edital publicado! Inicial R$ 34 mil

O concurso TJ SE Juiz para ingresso no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe teve seu novo edital publicado, com organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

São oferecidas 1 vaga imediata, além de formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial da carreira ultrapassa os R$ 34 mil, além de benefícios.

As provas estão previstas para o dia 13 de abril de 2025.

Vale destacar que o concurso anterior, publicado em 2015, ofereceu 14 vagas imediatas e a formação de cadastro de reserva.

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Veja abaixo o índice com informações sobre o edital do concurso TJ SE Juiz:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Motivos para fazer o concurso
• Depoimento de aprovado
• Resumo e edital do concurso TJ SE Juiz
• Curso Online para o concurso
• Assinatura Ilimitada

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Concurso TJ SE Juiz: situação atual

Veja abaixo o histórico conforme edital indicado.

Edital 2023/2024

• 10/12/2024 – Edital publicado
• 2/08/2023 – Plenário aprova concurso e indica comissão designada
• 21/06/2023 – Tribunal inicia estudos para novo concurso público

Edital 2017

• 21/05/2021 – prorrogação da validade suspensa
• 07/07/2017 – resultado final homologado

Concurso TJ SE Juiz: remuneração e benefícios

Quanto ganha um juiz no Estado de Sergipe? Inicial da carreira é de R$ 34 mil mais benefícios.

Veja na tabela abaixo a estrutura remuneratória para os cargos de magistrado do Tribunal:

Os dados são do Portal da Transparência e tem como referência o mês de junho de 2024.

Benefícios adicionais

Os magistrados recebem ainda:

• Auxílio-Alimentação,
• Assistência Pré-escolar,
• Auxílio-Transporte,
• Assistência Médica e Odontológica – Participação União,
• e adicional para exames periódicos.

Concurso TJ SE Juiz: inscrições

As inscrições para o concurso estarão abertas de 16 de dezembro de 2024 a 16 de janeiro de 2025. O candidato deve preencher o formulário no site da FGV e enviar o Certificado de Habilitação no Exame Nacional de Magistratura, emitido pela ENFAM, dentro do prazo de validade.

A taxa de inscrição é de R$ 340,00, com pagamento até 17 de janeiro de 2025.

Isenção da Taxa:
Podem solicitar isenção da taxa candidatos em uma das seguintes situações:

• Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
• Doador de sangue (comprovando pelo menos duas doações no último ano)
• Doador de medula óssea (comprovando cadastro no REDOME)
• Doadora de leite materno (comprovando doações nos últimos 12 meses)

Prazo para Isenção:
Os pedidos de isenção podem ser feitos de 16 a 18 de dezembro de 2024, com resultado preliminar divulgado em 6 de janeiro de 2025. Caso negada, o candidato pode recorrer nos dois dias úteis seguintes.

Concurso TJ SE Juiz: cargos e vagas

O edital oferece 1 vaga imediata, mais formação de cadastro de reserva.

Cargos vagos

Os dados são do Portal da Transparência com referência ao mês de agosto de 2024. Confira!

Concurso TJ SE Juiz: carreira

Para ingressar na carreira de Juiz Substituto no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o candidato deve atender a alguns requisitos. Primeiramente, é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado, ou possuir nacionalidade portuguesa, conforme o disposto no Decreto nº 70.391/1972. Além disso, o candidato deve ter menos de 65 anos na data da posse, em conformidade com as exigências legais.

O candidato deve também ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), seja pública ou particular, e comprovar o exercício de atividade jurídica por, no mínimo, 3 anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel. Em relação à situação militar, o candidato do sexo masculino deve estar quite com o serviço militar. É imprescindível ainda que o candidato esteja regular com as obrigações eleitorais e no gozo dos direitos civis e políticos, não podendo haver nenhuma restrição nesse sentido.

Outros requisitos incluem a posse de idoneidade moral, comprovada pela ausência de antecedentes criminais, que será verificada por meio de investigação e certidões negativas. Também será necessário demonstrar equilíbrio psicoemocional, avaliado por meio de exame psicotécnico, além de gozar de sanidade física e mental, conforme exame de saúde realizado por profissionais credenciados.

Concurso TJ SE Juiz: etapas de prova

As etapas do certame são as seguintes:

• Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
• Inscrição definitiva, de caráter exclusivamente eliminatório;
• Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório.;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Prova objetiva

A Prova Objetiva ocorrerá no dia 13 de abril de 2025, das 13h às 18h, com 100 questões de múltipla escolha, divididas em três blocos de conteúdos diversos. Para aprovação, é necessário atingir as notas mínimas em cada bloco e ao menos 60 acertos no total.

Disciplinas

As questões da Prova Objetiva Seletiva foram agrupadas por disciplina em três blocos, da seguinte forma:

• BLOCO I com 40 (quarenta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
• BLOCO II com 30 (trinta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Constitucional e Direito Eleitoral; e
• BLOCO III com 30 (trinta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Empresarial, Direito Tributário e Financeiro, Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos.

Prova escritas

A segunda etapa incluirá uma prova discursiva no dia 8 de junho de 2025, e provas práticas nos dias 8 e 9 de junho. A prova discursiva terá 5 questões e exigirá mínimo de 6 pontos para aprovação. As provas práticas consistem na elaboração de sentenças cível e criminal, com mínimo de 6 pontos em cada.

Inscrição definitiva

A inscrição definitiva deve ser solicitada até 15 dias úteis após convocação, com documentos como título de eleitor, diploma de Direito e certidões criminais. Também será necessário um exame médico e psicotécnico.

Prova oral

A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, avaliará conhecimentos jurídicos, argumentação e uso correto da língua. O candidato deverá obter nota mínima de 6,0 para ser aprovado.

Avaliação de Títulos

A Avaliação de Títulos ocorrerá após a prova oral, e o candidato deve apresentar documentos comprobatórios. A pontuação máxima é 10 pontos, e a falta de documentos resultará em nota zero.

Último concurso TJ SE Juiz

O último concurso TJ SE Juiz ocorreu em 2015 e ofertou 14 (quatorze) vagas para Juiz Substituto, bem como à formação de cadastro de reserva. A remuneração na época foi de R$ 26.125,16, um excelente subsídio. Do total de vagas, 5% foram reservadas às pessoas com deficiência e 20% aos candidatos negros.

A banca foi a Fundação Carlos Chagas.

Materiais gratuitos do concurso TJ SE Juiz

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Motivos para fazer o Concurso

Veja algumas razões para você participar:

• Remuneração inicial atrativa;
• Progressão na carreira e salarial;
• Diversos outros benefícios.

Depoimento de aprovado na carreira jurídica

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Resumo do concurso