Concurso TJ SP: edital publicado! 845 vagas até R$6 mil

O edital do Concurso TJ SP foi publicado! O maior tribunal do mundo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) oferta 845 vagas de nível médio para o cargo de Escrevente, sendo 400 para a comarca da capital do estado de São Paulo, e mais 445 vagas para o Interior.

O concurso está sob a responsabilidade da banca organizadora Fundação Vunesp que receberá inscrições dos interessados entre os dias 30 de julho e 02 de setembro de 2021, mediante pagamento de taxa de inscrição no valor de R$ 79,00.

A remuneração inicial ofertada para a carreira é de até R$ 6,1 mil. As provas serão aplicadas no dia 31 de outubro de 2021.

Para maiores informações sobre o concurso TJ SP utilize o índice abaixo:

• Concurso TJ SP: análise do edital
• Cronograma do concurso
• Remunerações e benefícios
• Inscrições
• Carreira
• Cargos e vagas
• Cargos vagos no TJSP
• Etapas de prova
• Último concurso TJ SP
• Nota de corte
• Nomeações
• Depoimentos de aprovados
• Materiais gratuitos
• Edital verticalizado
• Resumo do concurso TJSP
• Cursos Online TJ SP
• Cursos Online e Assinatura Ilimitada

Destaques: Concurso TJ SP: assista o vídeo sobre o edital deste certame. Concurso TJ SP: baixe gratuitamente o Gran Vade Mecum. Concurso TJ SP: confira as disciplinas cobradas!

Concurso TJ SP: análise do edital e dicas de estudo

Confira a análise do edital e dicas de estudo para a sua aprovação no concurso TJ SP com os professores Vandré Amorim e Aragonê Fernandes.

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Cronograma do Concurso TJ SP

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Remunerações e benefícios do Concurso TJ SP

A remuneração inicial do cargo de Escrevente é de R$ 4.981,71, podendo ser acrescida com benefícios.

Confira abaixo os valores vigentes para os servidores (tabela atualizada).

Os benefícios adicionais a receber pelos servidores do TJSP são:

• Auxílio Alimentação de R$ 1.012,00
• Auxílio Transporte de R$ 176,00
• Auxílio Creche sendo R$ 423,00/filho (máximo de 2 filhos)
• Auxílio Saúde no valor de R$ 336,00
• Adicional de Quinquênio sendo 5% em cima do vencimento (a cada 5 anos)
• Adicional de 6ª Parte de 20% ao completar 20 anos no órgão
• Adicional de Qualificação:
  • 5% para nível superior;
  • 7,5% para pós-graduação-lato sensu (especialização);
  • 10% para mestrado;
  • 12,5% para doutorado.

Observação: A jornada de trabalho dos servidores é de 40 horas semanais.

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Inscrições para o Concurso TJ SP

As inscrições deverão ser feitas no site oficial da banca organizadora, Fundação VUNESP.

O candidato terá que acessar o site www.vunesp.com.br na área do candidato durante o período de 30 de julho até às 16h do dia 02 de setembro de 2021.

O valor da taxa é de R$ 79,00 (setenta e nove reais) e deve ser paga em qualquer agência bancária, até o dia 03 de setembro de 2021. Não perca o prazo!

Confira as condições para a candidatura

• ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas previstas na Constituição Federal de 1988;
• ter 18 anos completos até a data da posse;
• estar em dia com as obrigações eleitorais;
• estar em dia com as obrigações do Serviço Militar;
• não ter sido condenado por crime contra o patrimônio, a Administração, a fé pública, os costumes e os previstos na Lei nº. 11.343 de 23.08.2006;
• não ter sido condenado por ato de improbidade previsto na Lei nº 8.429/92;
• ter concluído, até a data da posse, o Ensino Médio;
• gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
• possuir na data da posse os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo e preencher as exigências para a posse previstas na Lei Estadual nº 10.261/1968 com suas atualizações.

Cronograma da redução de taxa de inscrição

Cronograma de inscrição de pessoas com deficiência e negros

Carreira do Concurso TJ SP

Confira abaixo as exigências para ingresso no Tribunal e as atividades a desempenhar.

Concurso TJSP: requisitos

Para ingressar na carreira é necessário que o candidato inscrito no concurso TJ SP:

• ser brasileiro nato;
• estar em dia com as obrigações eleitorais;
• tenha 18 anos de idade completos até a data da posse e
• possuir ensino médio completo.

Concurso TJSP: atribuições

O Escrevente é responsável por:

• executar atividades relacionadas à organização dos serviços que envolvam as funções de suporte técnico e administrativo às unidades do Tribunal de Justiça;
• dar andamento em processos judiciais e administrativos;
• atender ao público interno e externo;
• elaborar e conferir documentos;
• controlar a guarda do material de expediente;
• atualizar-se quanto à legislação pertinente à área de atuação e normas internas.

Concurso TJSP: teletrabalho

No mês de abril deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou a Resolução 850/2021, que regulamenta o teletrabalho no Judiciário paulista após a cessação da Pandemia do Covid-19. Tal resolução entrou em vigor 30 dias após o término do trabalho remoto (total ou parcial) implantado como medida de combate à Covid-19.

Segundo o TJSP, a citada resolução tem como embasamento a experiência obtida e nos resultados alcançados com o trabalho à distância durante o período de Pandemia e isolamento social, em que foram constatadas produtividade equivalente ao trabalho presencial e obviamente, redução de custos e gastos.

De acordo com a resolução, servidores e magistrados em teletrabalho terão os mesmos direitos de quem trabalhar de forma presencial, com exceção ao auxílio-transporte, mas incluindo vale-alimentação. Além disso, o profissional será responsável por providenciar os equipamentos necessários para o teletrabalho, tais como mesa, cadeiras e computadores.

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Cargos e vagas do Concurso TJ SP

Confira o detalhamento das vagas ofertadas no edital TJ SP. As 845 vagas ofertadas são para a Comarca da Capital e para todas as Circunscrições Judiciárias que compõem as 10 Regiões Administrativas Judiciárias.

Conheça as lotações dos profissionais do Tribunal.

1ª Região Administrativa Judiciária – São Paulo – Capital (sede)

• Comarca de São Paulo: 400 vagas – 300 geral, 20 lista especial, 80 negros;
• 2ª CJ | Comarcas de São Bernardo do Campo (sede) e Diadema: 10 vagas, sendo 7 geral, 1 lista especial, 2 negros;
• 3ª CJ | Comarcas de Santo André (sede), Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Caetano do Sul: 10 vagas, sendo 7 geral, 1 lista especial, 2 negros;
• 4ª CJ | Comarcas de Osasco (sede), Barueri, Carapicuíba, Jandira, Santana de Parnaíba: 10 vagas, sendo 7 geral, 1 lista especial, 2 negros;
• 44ª CJ |Guarulhos (sede), Arujá, Mairiporã, Santa Isabel: 10 vagas, sendo 7 geral, 1 lista especial, 2 negros;
• 45ª CJ | Mogi das Cruzes (sede), Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Poá, Suzano: 10 vagas, sendo 7 geral, 1 lista especial, 2 negros;
• 52ª CJ | Itapecerica da Serra (sede), Cotia, Embu das Artes, Embu Guaçu, Itapevi, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista: 10 vagas, sendo 7 geral, 1 lista especial, 2 negros.

2ª Região Administrativa Judiciária – Araçatuba (sede)

• 36ª CJ | Araçatuba (sede), Bilac, Birigui, Buritama, Guararapes, Penápolis, Valparaíso: 20 vagas, sendo 15 geral, 1 lista especial, 4 negros;
• 35ª CJ | Lins (sede), Cafelândia, Getulina, Promissão: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial, 1 negros;
• 37ª CJ | Andradina (sede), Ilha Solteira, Mirandópolis, Pereira Barreto: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial, 1 negros;
• 55ª CJ | Jales (sede), Auriflama, Palmeira D’Oeste, Santa Fé do Sul, Urânia: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial, 1 negros;

3ª Região Administrativa Judiciária – Bauru (sede)

• 32ª CJ | Bauru (sede), Agudos,Duartina, Lençois Paulista, Pirajuí, Piratininga: 20 vagas, sendo 15 geral, 1 lista especial, 4 negros;
• 23ª CJ | Botucatu (sede), Conchas, Itatinga, São Manuel: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial, 1 negros;
• 24ª CJ | Avaré (sede), Cerqueira César, Fartura, Itaí, Paranapanema, Taquarituba: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial, 1 negros;
• 25ª CJ | Ourinhos (sede), Chavante, Ipaçu, Pirajú, Santa Cruz do Rio Pardo: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial, 1 negros;
• 33ª CJ | Jaú (sede), Bariri, Barra Bonita, Dois Córregos, Macatuba, Pederneiras: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial, 1 negros;

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4ª Região Administrativa Judiciária – Campinas (sede)

• 8ª CJ | Campinas (sede), Cosmópolis, Paulínia, Valinhos, Vila Mimosa: 20 vagas, sendo 15 geral, 1 lista especial, 4 negros;
• 5ª CJ | Jundiaí (sede), Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itatiba, Itupeva, Louveira, Várzea Paulista, Vinhedo: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial, 1 negros;
• 6ª CJ | Bragança Paulista (sede), Atibaia, Jarinu, Nazaré Paulista, Pinhalzinho, Piracaia: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial, 1 negros;
• 7ª CJ | Mogi Mirim (sede), Artur Nogueira, Conchal, Itapira, Moji Guaçu:  5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial, 1 negros;
• 9ª CJ | Rio Claro (sede), Brotas, Itirapina: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial, 1 negros;
• 10ª CJ | Limeira (sede), Araras, Cordeirópolis: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial, 1 negros;
• 11ª CJ | Pirassununga (sede), Leme, Porto Ferreira, Santa Rita do Passa Quatro: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial, 1 negros;
• 34ª CJ | Piracicaba (sede), Capivari, Cerquilo, Laranjal Paulista, Monte Mor, Rio das Pedras, São Pedro, Tietê (sede): 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial, 1 negros;
• 50ª CJ | São João da Boa Vista (sede) (sede), Aguaí, Espírito Santo do Pinhal, Vargem Grande do Sul: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial, 1 negros;
• 53ª CJ | Americana (sede), Hortolândia, Nova Odessa, Santa Bárbara D’Oeste, Sumaré: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial, 1 negros;
• 54ª CJ | Amparo (sede), Aguás de Lindóia, Jaguaríuna, Pedreira, Serra Negra, Socorro: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial, 1 negros.

5ª Região Administrativa Judiciária – Presidente Prudente (sede)

• 27ª CJ | Presidente Prudente (sede), Iepê, Martinópolis, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Rancharia, Regente Feijó: 20 vagas, sendo 15 geral, 1 lista especial, 4 negros.
• 26ª CJ | Assis (sede), Cândido Mota, Maracaí, Palmital, Paraguaçu Paulista, Quiatá: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial e 1 negros;
• 28ª CJ | Presidente Venceslau (sede), Mirante do Paranapanema, Presidente Epitácio, Rosana Santo Anastácio e Teodoro Sampaio: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial e 1 negros;
• 29ª CJ | Dracena (sede), Junqueirópolis, Pacaembu, Panorama, Tupi Paulista: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial e 1 negros;
• 30ª CJ | Tupã (sede), Adamantina, Bastos, Flórida Paulista, Osvaldo Cruz: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial e 1 negros;
• 31ª CJ |Marília (sede), Gália, Garça, Pompéia: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial e 1 negros.

6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto (sede)

• 41ª CJ | Ribeirão Preto (sede), Cajuru, Cravinhos, Jardinópolis, Pontal, Santa Rosa do Viterbo, São Simão, Serrana, Sertãozinho: 20 vagas, sendo 15 geral, 1 lista especial e 4 negros;
• 12ª CJ | São Carlos (sede), Descalvado, Ibaté, Ribeirão Bonito: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial e 1 negros;
• 13ª CJ | Araraquara (sede), Américo Brasiliense, Borborema, Iacangá, Ibitinga, Itápolis, Matão: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial e 1 negros;
• 38ª CJ | Franca (sede), Patrocínio Paulista, Pedregulho: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial e 1 negros;
• 39ª CJ | Batatais (sede), Altinópolis, Brodowski, Morro Agudo, Nuroporanga, Orlândia: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial e 1 negros;
• 40ª CJ | Ituverava (sede), Guar[a, Igarapava, Ipuã, Miguelópolis, São Joaquim da Barra: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial e 1 negros;
• 42ª CJ | Jaboticabal (sede), Guariba, Monte Alto, Pirangui, Pitangueiras, Taquaritinga: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial e 1 negros;
• 43ª CJ | Casa Branca (sede), Caconde, Mococa, Santa Cruz das Palmeiras, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama e Tambaú: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial e 1 negros.

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7ª Região Administrativa Judiciária – Santos (sede)

• 1ª CJ | Santos (sede), Bertioga, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, São Vicente: 20 vagas, sendo 15 geral, 1 especial e 4 negros;
• 21 CJ | Registro (sede), Cananéia, Eldorado, Iguapé, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 especial e 1 negros.
• 56ª CJ | Itanhaém (sede), Itariri, Mongaguá, Peruíbe: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial e 1 negros.

8ª Região Administrativa Judiciária – São José do Rio Preto (sede)

• 16ª CJ | São José do Rio Preto (sede), José Bonifácio, Macaubal, Mirassol, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nova Granada, Palestina, Paulo de faria, Potirendaba, Tanabi: 20 vagas, sendo 15 geral, 1 lista especial e 4 negros;
• 14ª CJ | Barretos (sede), Bebedouro, Colina, Guaíra, Monte Azul Paulista, Olímpia, Viradouro: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial e 1 negros;
• 15ª CJ | Catanduva (sede), Itajobi, Novo Horizonte, Santa Adélia, Tabapuã, Urupês: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial e 1 negros;
• 17ª CJ | Votuporanga (sede), Cardoso, Nhandeara: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial e 1 negros;
• 18ª CJ | Fenandópolis (sede), Estrela D’Oeste, General Salgado e Ouroeste: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial e 1 negros.

9ª Região Administrativa Judiciária – São José dos Campos (sede)

• 46ª CJ | São José dos Campos (sede), Jacareí, Paraibuna, Salesópolis, Santa Branca: 20 vagas, sendo 15 geral, 1 lista especial e 4 negros;
• 47ª CJ | Taubaté (sede), Caçapava, Campos do Jordão, Pindamonhangaba, São Bento do Sapucai, São Luiz do Paraitinga, Tremembé: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial e 1 negros;
• 48ª CJ | Guaratinguetá (sede), Aparecida, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Cunha, Lorena, Piquete, Queluz, Roseira: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial e 1 negros.
• 51ª CJ | Caraguatatuba (sede), Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial e 1 negros.

10ª Região Administrativa Judiciária – Sorocaba (sede)

• 19ª CJ | Sorocaba (sede), Ibiúna, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, São Roque, Votorantim: 20 vagas, sendo 15 geral, 1 lista especial e 4 negros;
• 20ª CJ | Itu (sede), Boituva, Cabreúva, Indaiatuba, Porto Feliz e Salto: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial, 1 negros
• 22ª CJ | Itapetininga (sede), Angatuba, Capão Bonito, Cesário Longe, Porangaba, São Miguel Arcanjo, Tatuí: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial, 1 negros.
• 49ª CJ | Itapeva (sede), Apiaí, Buri, Itaberá, Itaporanga, Itararé: 5 vagas, sendo 3 geral, 1 lista especial, 1 negros.

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Cargos vagos do Concurso TJ SP

De acordo com o Portal da Transparência, há o registro de muitas vacâncias.

Confira logo abaixo alguns cargos que possuem os maiores quantitativos no Concurso TJ SP:

A referência é do mês de abril de 2021.

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Etapas do Concurso TJ SP

O Concurso TJ SP será dividido em 2 etapas:

1ª ETAPA

• Prova Objetiva com 100 questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 5 horas.

2ª ETAPA

• Prova Prática (Formatação e Digitação), de caráter eliminatório.
• A prova prática será aplicada somente aos candidatos habilitados e com melhor classificação na prova objetiva.
• A prova prática será avaliada na escala de 0 a 10 pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 pontos.

Prova objetiva do Concurso TJ SP

Aplicação das provas será no dia 31 de outubro de 2021 (domingo).

Disciplinas

A prova objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha distribuídas em blocos:

 

BLOCO I: Língua Portuguesa

24 Questões

Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários. Informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor. Estruturação do texto: relações entre ideias; recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Classes de palavras: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. Pontuação.

 

BLOCO II: Conhecimentos em Direito

40 Questões

DIREITO PENAL: Código Penal – artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 336 e 337; 339 a 347; 357 e 359. DIREITO PROCESSUAL PENAL: Código de Processo Penal – artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667 e Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e 89). DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Código de Processo Civil -artigos 144 a 155; 188 a 275; 294 a 311 e do 318 a 538; 994 a 1026; Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 3º ao 19) e Lei nº 12.153 de 22.12.2009. DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição Federal – Título II – Capítulos I, II e III; e Título III – Capítulo VII com Seções I e II; e também o artigo 92. DIREITO ADMINISTRATIVO: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) – artigos 239 a 323; e Lei Federal nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (disponíveis no portal do Tribunal de Justiça site: www.tjsp.jus.br, na área Institucional / Corregedoria / Normas Judiciais): Tomo I – Capítulo II: Seção I – subseções I e II; Tomo I – Capítulo III: Seções I, II, V, VI, VII; Tomo I – Capítulo III: Seção VIII subseções I, II e III; Tomo I – Capitulo III: Seções IX a XV, XVII a XIX; Tomo I – Capítulo XI: Seções I, IV e V; Tomo I – Capitulo XI: Seção VI – subseções I, III, V e XIII.

BLOCO III: Conhecimentos Gerais
Disciplinas	Questões
Atualidades	06
Matemática	06
Informática	14
Raciocínio Lógico	10

Sendo os blocos I e II de caráter eliminatório, onde o candidato deverá acertar, no mínimo, 50% das questões de cada bloco, além do caráter classificatório e o bloco III terá, apenas, caráter classificatório.

Prova prática do Concurso TJ SP

A prova prática, de caráter eliminatório, constará de duas atividades (formatação e digitação) utilizando o editor de texto em microcomputador do tipo PC, em ambiente gráfico Microsoft Windows.

1. Formatação de um texto preestabelecido: pontuação máxima de 2 pontos
2. Digitação de um texto: pontuação máxima de 8 pontos.

Apenas serão convocados para a Prova Prática os candidatos habilitados e com melhor classificação na prova objetiva.

 

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Último concurso TJ SP

Nota de corte

Para escolher uma boa lotação é necessário se basear na nota de corte TJ SP dos últimos certames realizados, além do quantitativo chamado por localidade.

Veja abaixo as notas por município e listagem para facilitar a sua decisão, concurseiro(a).

 

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Caso você queira o documento na íntegra, clique ao lado: nota de corte do concurso TJ SP escrevente

Nomeações

Os concursos para vagas de escrevente na Comarca da Capital e nas Circunscrições Judiciárias que compõem a 1ª e 4ª Regiões Administrativas Judiciárias realizaram as nomeações de centenas de aprovados, sendo preenchidas todas as vagas oferecidas em edital, o total ofertado foi de 590.

Já a validade dos concursos para vagas nas 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8º, 9ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias é até a data de 04 de outubro de 2021.

Confira abaixo os detalhes:

 

SOBRE O TRIBUNAL

O Tribunal de Justiça de São Paulo é considerado o maior tribunal do mundo em volume de processos. O número de ações demandadas no Judiciário estadual paulista corresponde a 25% do total de processos em andamento em toda a Justiça brasileira, incluindo cortes federais e tribunais superiores (dados do relatório “Justiça em Números 2020”, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça). Consequentemente, é o tribunal com a maior força de trabalho: 2,5 mil magistrados e aproximadamente 40 mil servidores, em 320 comarcas do Estado.

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Conheça os aprovados do Concurso TJ SP

Diversos alunos que estudaram com o Gran Cursos Online obtiveram êxito no concurso público para o maior tribunal do país. Leia as histórias e inspire-se!

• Brunna Cecília de Alcântara conquistou 2° lugar como Escrevente no TJ SP
• Giovana de Moraes foi aprovada no TJSP com apenas três meses de estudo
• Em menos de um ano, Natália Rodrigues foi aprovada em seu primeiro concurso

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Concurso TJ SP Cartórios

Um novo concurso TJ SP irá acontecer. A Fundação VUNESP foi a banca definida e já há comissão formada para ser responsável pela organização. Com isso, o edital está iminente!

No último certame foram ofertadas 165 vagas para profissionais atuarem, na prestação de serviços para Outorga de Delegações de Notas e Registros, em diversas regiões do Estado de São Paulo.

Concurso TJ SP Cartórios. Clique aqui e saiba mais detalhes da seleção

Assinatura ilimitada para o Concurso TJ SP

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Histórico do Concurso TJ SP

PREPARAÇÕES PARA UM NOVO CERTAME

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, confirmou que já foram iniciados os preparativos para a divulgação de novos editais de seleção para reposição de profissionais do quadro efetivo.

A informação foi anunciada em reunião realizada no início de abril com representantes de entidades diversas de servidores do Poder Judiciário. Com a renovação do contrato com a Fundação Vunesp até 2022, tudo indica que seja a banca responsável pelo certame.

VALIDADE SUSPENSA

Foi divulgado no Diário de Justiça Eletrônico, na edição do dia 21 de julho de 2021, um despacho da presidência que suspende a vigência de alguns concursos públicos.

Para ver o documento na íntegra clique aqui

Confira abaixo:

Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)

“De 15.07.2021:
Determinando a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos para provimento de cargos de Escrevente Técnico Judiciário para todas as Circunscrições Judiciárias que compõem as 2ª, 3ª, 5ª a 10ª Regiões Administrativas Judiciárias, bem como os da Comarca da Capital para os cargos de Enfermeiro Judiciário, Administrador Judiciário, Contador Judiciário e Médico Judiciário, de 15.04.2021 a 31.12.2021, em razão da Recomendação nº 96/2021 do Conselho Nacional de Justiça, sem embargo de, nesse período, realizarem-se as nomeações e posses que a disponibilidade orçamentária e a necessidade de reposições permitirem, a critério da Presidência.”

LIMINAR QUE IMPEDIA O NOVO EDITAL CASSADA

A liminar que impedia a realização de um novo Concurso TJ SP no cargo de escrevente judiciário, na 1ª e 4ª Regiões Administrativas foi julgada e cassada na última quarta-feira, dia 9 de junho de 2021.  Com isso, já não há impedimento para a realização do novo certame previsto.

A liminar foi aprovada por candidatos aprovados e não nomeados no Concurso TJ SP 2017, que não concordaram com o término de prazo de vigência do concurso que ocorreu de forma antecipada e sem justificativa em fevereiro desse ano.

CONTRATO COM BANCA VUNESP RENOVADO

Em maio de 2021, foi publicado o o Termo de Aditamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, prorrogando o prazo de validade do contrato com a Fundação Vunesp por mais doze meses, com início em 31/05/2021 e término em 30/05/2022.  O primeiro contrato com a banca foi assinado em 2017. Com a nova informação, tudo indica que a banca Vunesp será a responsável pelo próximo certame.  Confira aqui o documento na íntegra 

VALIDADES DOS CERTAMES

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu pelo término da vigência, desde o dia 1º de fevereiro de 2021, do concurso público que ofertou vagas para Escrevente Técnico Judiciário para a Comarca da Capital e das Circunscrições Judiciárias das 1ª e 4ª Regiões Administrativas Judiciárias.

O documento com o ato foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico no dia 02 de fevereiro de 2021. Confira na íntegra clicando aqui.

Ano passado, o ex-presidente do TJSP decidiu suspender a validade de concursos públicos vigentes. Contudo, algumas seleções vigentes não poderiam ter tido as validades prorrogadas, devido ao prazo indicado no edital de abertura. Após a posse do novo presidente do órgão, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, aconteceu a correção nos períodos das seleções para Escrevente.

Contudo, no dia 12 de março foi publicado no DJE a suspensão em relação ao término dessa validade devido a mandando de segurança. Confira aqui o documento.

Veja abaixo as lotações que tiveram o encerramento de convocações dos aprovados no concurso público.

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VIGÊNCIA SUSPENSA PELO TJ SP

Veja abaixo os trechos do documento:

DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA
De 23.06.20:
Suspendendo os prazos de validade dos concursos públicos para provimento de cargos de Escrevente Técnico Judiciário para a Comarca da Capital e todas as Circunscrições Judiciárias que compõem da 1ª a 10ª Regiões Administrativas Judiciárias, abaixo relacionados, a partir de 28.05.2020 até o término da vigência do estado de calamidade pública definido no Decreto Legislativo nº 6/2020 (…) Suspendendo os prazos de validade dos concursos públicos para a Comarca da Capital abaixo relacionados, a partir de 28.05.2020 até o término da vigência do estado de calamidade pública definido no Decreto Legislativo nº 6/2020.”

Clique aqui e confira o documento na íntegra: Suspensão do concurso TJ SP

 

PORTARIA COM LIMITE DE GASTOS

Veja parte da publicação do ato normativo estabelecido pelo Tribunal de Justiça:

“Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal impostas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.

Art. 1º. Ficam vedadas, entre o dia 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021:

I – a concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, bem como a criação ou majoração de qualquer vantagem ou benefício pecuniário, inclusive indenizatório, salvo se o ato de concessão decorrer de decisão judicial transitada em julgado ou determinação legal anterior à vigência da Lei Complementar nº 173, de 2020.

II – a admissão ou contratação de pessoal, salvo reposição de cargos de chefia, direção e assessoramento que não implique aumento de despesa, bem como as reposições decorrentes da vacância de cargos efetivos ou vitalícios, autorizada a realização de concurso público exclusivamente para esta última hipótese;

III– a contagem deste tempo como de período aquisitivo necessário para a concessão de qualquer adicional por tempo de serviço, sexta-parte e licença prêmio, assegurado o cômputo para os demais fins, como para a aposentadoria.

Art. 2º. A vedação contida no inciso II, do art. 1º, não obsta os procedimentos tendentes à lotação, à relotação, à realocação ou ao remanejamento, em sua vacância, de cargos efetivos ou vitalícios já criados, mediante destinação à unidade administrativa diversa, visando ao atendimento das necessidades do serviço e à melhor distribuição de pessoal e desde que não implique aumento de despesa.

Art. 3º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.”

Leia na íntegra em https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/ato/ato-normativo-01-tjspptcespmpsp-3-junho-2020.

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