Concurso TJM RS Juiz previsto na LOA 2026! Inicial R$ 32 mil

Concurso TJM RS Juiz é aguardado! Saiba aqui os detalhes da previsão deste ano para o certame do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

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O concurso TJM RS Juiz, voltado ao ingresso no Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, apresenta uma mudança em sua perspectiva com a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2026).

O documento oficial, publicado em 14 de janeiro de 2026, contempla a Justiça Militar com dotação orçamentária para o exercício deste ano, autorizando legalmente o planejamento de novos certames e o provimento de cargos.

A inclusão do órgão na peça orçamentária de 2026 garante o respaldo financeiro necessário para o tribunal avaliar a abertura de um novo edital, superando a fase anterior de ausência de previsão.

Com o orçamento garantido para 2026, a expectativa é que o tribunal inicie os estudos de viabilidade para definir a quantidade de vagas e os cargos a serem ofertados.

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Veja abaixo o com informações sobre o concurso TJM RS Magistratura:

Concurso TJM RS Juiz: situação atual

Concurso TJM RS Juiz: remuneração e benefícios

Os valores dos subsídios para os membros da magistratura do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM RS) foram atualizados conforme os dados vigentes em 2026. A estrutura remuneratória reflete o escalonamento entre os diferentes níveis da carreira.

Estrutura Remuneratória – Magistratura TJM RS

Valores atualizados para o exercício de 2026:

Membros da MagistraturaSubsídio (R$)
Juiz do Tribunal de Justiça MilitarR$ 39.717,69
Juiz de Direito de Entrância FinalR$ 37.731,80
Juiz de Direito de Entrância IntermediáriaR$ 35.845,21
Juiz de Direito de Entrância InicialR$ 34.052,95
Juiz de Direito SubstitutoR$ 32.350,30
Concurso TJM RS Juiz: Estrutura Remuneratória, janeiro de 2026.

Além do subsídio base, os magistrados podem receber benefícios e gratificações previstos na Lei Orgânica da Magistratura e em regulamentações específicas do tribunal.

Concurso TJM RS Juiz: cargos e vagas

Atualmente, há 13 cargos efetivos ocupados.

Cargos vagos

De acordo com o Portal da Transparência, a estrutura de cargos para Juízes e Desembargadores apresenta o seguinte cenário em janeiro de 2026:

CarreiraCargos OcupadosCargos Vagos
Desembargador Militar61
Juiz de Direito de Entrância Final20
Juiz de Direito de Entrância Intermediária20
Juiz de Direito Substituto31
Total132
Concurso TJM RS Juiz: cargos vagos, janeiro de 2026.

Concurso TJM RS Juiz: carreira

Além de magistrados, o quadro de pessoal é formado por técnicos e analistas.

Os membros atuam nos Tribunais e nas Auditorias Militares e demais setores.

Último concurso TJM RS Juiz

O último concurso para magistratura do TJM foi homologado através do Edital n.º 14/1999, publicado no Diário de 29.12.1999.

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Resumo do concurso TJM RS Juiz

Edital TJM RS JuizTribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Situação atualPrevisto
Banca organizadoraA definir
CargoJuiz
EscolaridadeNível superior
CarreiraJurídica
LotaçãoEstado do Rio Grande do Sul
Número de vagasA definir
RemuneraçãoA definir
Em breve, download do edital TJM RS AQUI!

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