O concurso TJM RS Juiz, voltado ao ingresso no Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, apresenta uma mudança em sua perspectiva com a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2026).
O documento oficial, publicado em 14 de janeiro de 2026, contempla a Justiça Militar com dotação orçamentária para o exercício deste ano, autorizando legalmente o planejamento de novos certames e o provimento de cargos.
A inclusão do órgão na peça orçamentária de 2026 garante o respaldo financeiro necessário para o tribunal avaliar a abertura de um novo edital, superando a fase anterior de ausência de previsão.
Com o orçamento garantido para 2026, a expectativa é que o tribunal inicie os estudos de viabilidade para definir a quantidade de vagas e os cargos a serem ofertados.
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Veja abaixo o com informações sobre o concurso TJM RS Magistratura:
- Cargos e vagas
- Carreira
- Último concurso TJM RS Juiz
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado
- Resumo e edital do concurso
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |

Concurso TJM RS Juiz: situação atual
- 14 de janeiro de 2026: Concurso previsto na LOA 2026
Concurso TJM RS Juiz: remuneração e benefícios
Os valores dos subsídios para os membros da magistratura do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM RS) foram atualizados conforme os dados vigentes em 2026. A estrutura remuneratória reflete o escalonamento entre os diferentes níveis da carreira.
Estrutura Remuneratória – Magistratura TJM RS
Valores atualizados para o exercício de 2026:
| Membros da Magistratura | Subsídio (R$) |
| Juiz do Tribunal de Justiça Militar | R$ 39.717,69 |
| Juiz de Direito de Entrância Final | R$ 37.731,80 |
| Juiz de Direito de Entrância Intermediária | R$ 35.845,21 |
| Juiz de Direito de Entrância Inicial | R$ 34.052,95 |
| Juiz de Direito Substituto | R$ 32.350,30 |
Além do subsídio base, os magistrados podem receber benefícios e gratificações previstos na Lei Orgânica da Magistratura e em regulamentações específicas do tribunal.
Concurso TJM RS Juiz: cargos e vagas
Atualmente, há 13 cargos efetivos ocupados.
Cargos vagos
De acordo com o Portal da Transparência, a estrutura de cargos para Juízes e Desembargadores apresenta o seguinte cenário em janeiro de 2026:
| Carreira | Cargos Ocupados | Cargos Vagos |
| Desembargador Militar | 6 | 1 |
| Juiz de Direito de Entrância Final | 2 | 0 |
| Juiz de Direito de Entrância Intermediária | 2 | 0 |
| Juiz de Direito Substituto | 3 | 1 |
| Total | 13 | 2 |
Concurso TJM RS Juiz: carreira
Além de magistrados, o quadro de pessoal é formado por técnicos e analistas.
Os membros atuam nos Tribunais e nas Auditorias Militares e demais setores.
Último concurso TJM RS Juiz
O último concurso para magistratura do TJM foi homologado através do Edital n.º 14/1999, publicado no Diário de 29.12.1999.
Materiais gratuitos do concurso TJM RS Juiz
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Depoimento de aprovado em concursos de juiz
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Resumo do concurso TJM RS Juiz
| Edital TJM RS Juiz | Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul |
|---|---|
| Situação atual | Previsto |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargo | Juiz |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Estado do Rio Grande do Sul |
| Número de vagas | A definir |
| Remuneração | A definir |
| Em breve, download do edital TJM RS AQUI! | |
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