Jurídico

    Princípios e características da jurisdição

    Princípios e características da jurisdição

    Se você acredita que a jurisdição serve apenas para resolver brigas entre vizinhos, está na hora de atualizar seus conceitos. Muito além de “dizer o direito”, a jurisdição é o mecanismo de poder que pacifica…

    • 8 de Maio

    Gratuidade da justiça: entenda como funciona

    Gran Cursos OAB

    Gratuidade da justiça: entenda como funciona

    A gratuidade da justiça é o mecanismo que garante que a falta de recursos financeiros não impedirá o acesso ao Poder Judiciário. Trata-se de uma garantia constitucional de extrema importância no âmbito processual! Neste texto…

    • 8 de Maio

    Residência Jurídica TJ AP: bolsa R$ 4,8 mil; inscrições até dia 8/5

    Residência Jurídica TJ AP: bolsa R$ 4,8 mil; inscrições até dia 8/5

    O edital da Residência Jurídica TJ AP foi oficialmente publicado e oferta bolsa de R$ 4.863,00 para atuação no programa. A seleção destina-se a candidatos de nível superior em Direito interessados em adquirir experiência prática…

    • 8 de Maio

    Residência Jurídica PGE SP: notas definitivas publicadas; confira!

    Residência Jurídica PGE SP: notas definitivas publicadas; confira!

    A Residência Jurídica PGE SP publicou as notas definitivas da prova teórico-objetiva, após a análise dos recursos interpostos pelos candidatos. As justificativas e eventuais alterações foram devidamente avaliadas pela comissão organizadora. Confira em “Situação Atual“…

    • 8 de Maio

    Residência Jurídica MP GO: SAIU! 67 vagas; bolsa de R$ 3,3 mil

    Residência Jurídica MP GO: SAIU! 67 vagas; bolsa de R$ 3,3 mil

    A residência jurídica MP GO está com edital oficialmente publicado. Ao todo, são ofertadas 67 vagas imediatas, além da formação para cadastro reserva. As inscrições estarão abertas entre os dias 11 de maio e 10…

    • 8 de Maio

    Fato típico: o que é e seus elementos

    Fato típico: o que é e seus elementos

    Você sabe o que realmente define se uma conduta pode ser chamada de crime? Para o Direito Penal, não basta que uma ação seja considerada “errada” ou imoral; ela precisa atravessar um rigoroso filtro técnico…

    • 7 de Maio

    Residência Jurídica DPE BA: novo edital! Bolsa de R$ 1,5 mil

    Residência Jurídica DPE BA: novo edital! Bolsa de R$ 1,5 mil

    Buscando uma oportunidade na Residência Jurídica da DPE BA? O programa da Defensoria Pública do Estado da Bahia oferece uma bolsa mensal de R$ 1.550, destinada a apoiar o desenvolvimento acadêmico e profissional. A inscrição…

    • 16 de Abril

    Concurso DPE MA Defensor registra 4.162 inscritos; confira

    Gran Cursos Jurídico

    Concurso DPE MA Defensor registra 4.162 inscritos; confira

    A Defensoria Pública do Estado do Maranhão registrou um total de 4.162 inscrições deferidas no concurso DPE MA Defensor, conforme divulgado em lista oficial pela banca organizadora. O número representa os candidatos que tiveram suas…

    • 9 de Abril

    Residência Jurídica TRE AM oferta bolsa de R$ 2,6 mil; veja

    Residência Jurídica TRE AM oferta bolsa de R$ 2,6 mil; veja

    O II Exame de Seleção para o programa de Residência Jurídica do TRE AM está com edital publicado e inscrições encerradas. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas oferta bolsa auxílio mensal no valor de R$…

    • 7 de Abril

    Residência Jurídica MP MS divulga gabarito e classificação final

    Residência Jurídica MP MS divulga gabarito e classificação final

    A Residência Jurídica MP MS está com o gabarito e a classificação final dos candidatos oficialmente publicados. Confira o documento completo em “Situação Atual“. Os interessados em participar da seleção tiveram até o dia 23…

    • 3 de Abril

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