Concurso TRF 3 Juiz: comissão formada e regulamento publicado!

Atenção, concurseiros! O concurso TRF 3 Juiz está com a comissão formada e teve seu regulamento publicado no dia 18 de outubro de 2024. O edital deverá ser divulgado em breve.

O concurso para ingresso na magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região oferece uma remuneração inicial para juiz substituto que pode chegar a até R$ 33 mil, além de benefícios.

O último certame teve provas aplicadas em 2022.

Saiba tudo sobre o concurso TRF 3 Juiz aqui.

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Concurso TRF 3 Juiz: comissão formada

O concurso TRF 3 Juiz teve sua comissão formada e anunciada no dia 18 de outubro de 2024. Com isso, as expectativas para a divulgação de um novo edital em breve aumentam ainda mais.

Vale lembrar que, no dia 16 de outubro de 2024, ocorreu uma sessão administrativa extraordinária para debater a realização do próximo concurso.

Confira o documento na íntegra aqui.

Concurso TRF 3 Juiz: regulamento publicado

O regulamento do concurso TRF 3 Juiz foi publicado no dia 18 de outubro de 2024. O documento traz importantes informações sobre as etapas do certame e os requisitos necessários para os candidatos. Confira a seguir os principais detalhes.

Etapas do concurso

O concurso será composto por cinco etapas:

Primeira Etapa:

• Se o número de inscritos for até 500, será utilizado o resultado do I Exame Nacional da Magistratura (ENAM) como requisito obrigatório, que deve ser apresentado na inscrição preliminar. Essa etapa terá caráter eliminatório.
• Se o número de inscritos ultrapassar 500, será aplicada uma prova objetiva seletiva, que será eliminatória e classificatória. A prova objetiva seletiva terá duração de cinco horas e será composta por 100 questões, distribuídas em três blocos.

Segunda Etapa: Provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório. O examinador considerará o conhecimento sobre o tema jurídico e a correção na utilização do idioma oficial durante as provas escritas.

Terceira Etapa: Inscrição definitiva, com as seguintes fases eliminatórias:

• Sindicância da vida pregressa e investigação social.
• Exames de sanidade física e mental.
• Exame psicotécnico.

Quarta Etapa: Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório. A prova oral verificará o conhecimento técnico dos temas indicados no concurso e será realizada em sessão pública.

Quinta Etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

É importante destacar que a participação em cada etapa ocorrerá somente após a habilitação na etapa anterior.

Conteúdo Programático

As provas abordarão as seguintes matérias:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Previdenciário
• Direito Financeiro e Tributário
• Direito Ambiental
• Direito Internacional Público e Privado
• Direito Empresarial
• Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor
• Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
• Teoria Geral do Direito e da Política
• Filosofia do Direito
• Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional
• Direito Digital
• Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental
• Sociologia do Direito
• Psicologia Judiciária
• Ética
• Direitos Humanos e Direito da Antidiscriminação

Validade e Vagas

O prazo de validade do concurso será de até dois anos, contados a partir da data de homologação final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

Do total de vagas previstas no edital, 5% serão reservadas a candidatos com deficiência, 20% a candidatos que se autodeclararem negros no momento da inscrição, e 3% a candidatos que se autodeclararem indígenas.

Locais de Prova

A prova objetiva seletiva será realizada nos municípios de São Paulo/SP e Campo Grande/MS. As provas escritas e orais ocorrerão exclusivamente em São Paulo/SP. As avaliações da terceira etapa também serão realizadas apenas em São Paulo, exceto os documentos que podem ser enviados por sistema informatizado.

Confira o regulamento na íntegra aqui.

Concurso TRF 3 Juiz: resumo