Atenção, concurseiros! Um novo concurso público para ingresso na magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região deve ser realizado em breve. O órgão já havia confirmado anteriormente ao Gran Cursos Online sobre o interesse de realização do concurso TRF 3 Juiz e divulgou no Diário Oficial de Justiça, no dia 24 de setembro de 2020, a comissão organizadora e a banca interna para a realização do certame.
A relação de vagas ainda não foi divulgada, mas, atualmente há mais de 100 cargos vagos na ocupação. A remuneração inicial da carreira é de R$ 32 mil e pode chegar a R$ 35 mil no topo da carreira. Para se ter uma ideia, o último edital TRF 3 Juiz foi divulgado em 2018 com 107 vagas.
Navegue pela matéria utilizando o índice abaixo:
Concurso TRF 3 Juiz
- Situação atual
- Cargos vagos
- Remunerações e benefícios
- Último concurso TRF 3 Juiz
- Etapas e provas
- Materiais gratuitos
- Resumo do concurso
- Curso Online TRF 3 Juiz Federal
Concurso TRF 3 Juiz: situação atual
COMISSÃO DO CONCURSO
O presidente do XX Concurso é o Desembargador Federal Paulo Fontes, inclusive a indicação foi aprovada por unanimidade em sessão realizada pelo órgão especial na data de 11 de dezembro de 2019 e ratificada em uma resolução em setembro de 2020. Veja os demais membros:
Comissão multiprofissional
Representantes do TRF3
- Desembargadora Federal Inês Virginia Prado Soares – Presidente;
- Juíza Federal Gisele Bueno da Cruz de Lima – Membro efetivo.
Profissionais Médicos do TRF3
- Rosely Timoner Glezer (RF 3239);
- Lorenzo Giuseppe Franzero (RF 1229).
Representantes da OAB
- Helena Massa (OAB SP n.º 104.344) – Membro efetivo;
- Lucia Benito de Moraes Mesti (OAB SP n.º 272.530 ) – Membro suplente.
BANCA EXAMINADORA
O Gran Cursos Online obteve informações de que no dia 30 de julho de 2020 foi formulado um protocolo com os nomes para a banca examinadora. De acordo com as fontes internas, o Órgão Especial do Tribunal aprovou e instituiu a comissão. Os nomes também foram confirmados em setembro Veja abaixo:
Magistrados
- Membros titulares: Desembargador Federal Wilson Zauhy Filho e Juíza Federal Audrey Gasparini;
- Membros suplentes: Desembargador Federal David Diniz Dantas, Desembargadora Federal Ines Virginia Prado Soares e Juíza Federal Gisele Bueno da Cruz de Lima.
Representantes das Universidades
- Membro titular: Prof. André Ramos Tavares (professor titular da Faculdade de Direito da USP);
- Membro suplente: Prof. Paulo Henrique dos Santos Lucon (professor associado da Faculdade de Direito da USP).
Representantes da OAB
- Membro titular: Helena Regina Lobo da Costa (OAB SP n.º 184.105);
- Membro suplente: João Dácio de Souza Pereira Rolim (OAB SP n.º 76.921).
Confira a Resolução na íntegra
Com a aprovação da banca examinadora, a expectativa é que os trâmites para a realização do novo edital sejam iniciados e o próximo certame seja publicado ainda em 2020.
CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA
No ano passado, no dia 12 de agosto de 2019, já havia sido divulgado no Diário Oficial de Justiça do Tribunal, o edital de abertura do Concurso de Remoção Interna de Juiz Federal Substituto.
De acordo com a publicação, as inscrições aconteceram no período entre agosto e setembro de 2019. Os juízes que se candidataram poderiam ser removidos para as seguintes Varas Federais:
- 11ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo/SP;
- 10º Juiz Federal da 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Federais da SJSP; E
- 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes/SP.
Clique aqui e confira o edital do concurso de remoção na íntegra
Concurso TRF 3 Juiz: cargos vagos
O órgão não conseguiu estimar um quantitativo de vagas para o próximo edital. Hoje, o órgão possui uma carência de 103 cargos vagos de magistrado do quadro de pessoal do órgão, sendo 92 para juízes substitutos, cargo no qual o Juiz ingressa no TRF 3. A remuneração inicial é de R$ 32.004,65.
Remunerações e benefícios
De acordo com tabela de subsídios de cargo efetivo, os membros do Poder Judiciário recebem os valores de:
- R$ 35.462,22 – Desembargador
- R$ 33.689,11 – Juiz Federal
- R$ 32.004,65 – Juiz Substituto
Fonte: Lei 13.091/2015 e Lei 11.143/2005
Concurso TRF 3 Juiz: carreira
Os candidatos nomeados Juízes Federais Substitutos estarão sujeitos à designação para o exercício, em substituição ou auxílio, em quaisquer das Varas Federais e Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Requisitos
Ser bacharel em Direito há três anos, no mínimo, por instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida, com diploma registrado na forma da lei;
ter, na ocasião da inscrição definitiva, três anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito, na forma definida no art. 93, I, da Constituição Federal, e na Resolução n° 75, de 12/05/2009, do Conselho Nacional de Justiça, comprovada por intermédio de documentos e certidões.
Último concurso TRF 3 Juiz
O último concurso para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo e Mato Grosso do Sul, foi aberto em abril de 2018 para provimento de 107 vagas de juiz federal substituto. Desse total, foram reservadas 5 vagas para pessoas com deficiência e 21 para negros que se autodeclararam pretos ou pardos.
Concurso TRF 3 Juiz: etapas de provas
O concurso público foi composto das seguintes etapas:
- Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória),
- Provas discursivas (eliminatórias e classificatórias):
- Prática de Sentença de natureza civil,
- Prática de Sentença de natureza criminal,
- Inscrição definitiva (fases eliminatórias)
- Investigação de vida pregressa e social,
- Exames médicos e psicológicos,
- Exame psicotécnico
- Prova oral (eliminatória e classificatória) e
- Avaliação de títulos (classificatória).
Concurso TRF 3 Juiz: prova objetiva
Saiba abaixo detalhes das avaliações.
Disciplinas
A prova objetiva seletiva foi composta das seguintes matérias indicadas no conteúdo programático:
BLOCO I (35 questões)
Direito Constitucional;
Direito Previdenciário;
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor.
BLOCO II (35 questões)
Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Direito Empresarial;
Direito Financeiro e Tributário.
BLOCO III (30 questões)
Direito Administrativo;
Direito Ambiental;
Direito Internacional Público e Privado.
Estrutura
Os candidatos tinham que resolver uma avaliação com 100 questões divididas em três blocos de disciplinas. O tempo de resolução foi de 5 horas. Para ser habilitado na prova objetiva, o candidato deveria acertar, no mínimo, 30% das questões de cada bloco e 6o% total de questões.
Concurso TRF 3 Juiz: prova discursiva
A segunda etapa do concurso foi composta de 2 (duas) provas escritas, podendo ter tido consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.
A primeira prova escrita foi discursiva e consistiu de:
I – de questões relativas a noções gerais de Direito e formação humanística previstas no Anexo II deste Regulamento;
II – de questões sobre quaisquer pontos do programa específico do respectivo ramo do Poder Judiciário nacional.
A segunda prova escrita foi uma prática de sentença, envolvendo temas jurídicos constantes do programa, e consistiu na elaboração, em dias sucessivos, de 2 (duas) sentenças, de natureza civil e criminal.
Concurso TRF 3 Juiz: prova oral
A prova oral aconteceu por meio de sessão pública, na presença de todos os membros da comissão do concurso público. Os temas e as disciplinas foram as cobradas na segunda etapa – provas discursivas e teve sorteio para definir quem iria expor o quê.
A ordem de arguição dos candidatos foi definida por sorteio e cada examinador teve o tempo de 15 minutos para a arguição dos candidatos, atribuindo à eles nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. Foi considerado aprovado e habilitado para a próxima etapa, o candidato que obteve nota não inferior a 6 (seis) pontos.
Concurso TRF 3 Juiz: avaliação de títulos
Foram aceitos documentos para pontuação nessa fase aqueles que indicavam:
- exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito pelo período mínimo de 1 (um) ano;
- exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 (cinco) anos;
- exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto anteriormente, pelo período mínimo de 1 (um) ano;
- exercício efetivo da advocacia pelo período mínimo de 3 (três) anos;
- aprovação em concurso público, desde que não tenha sido utilizado para pontuar em tópico anterior;
- diplomas em Cursos de Pós-Graduação (Mestrado, Doutorado, Especialização);
- graduação em qualquer curso superior reconhecido ou curso regular de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público, com duração mínima de 1 (um) ano, carga horária mínima de 720 (setecentas e vinte) horas-aula, frequência mínima de setenta e cinco por cento (75%) e nota de aproveitamento;
- curso de extensão sobre matéria jurídica de mais de 100 (cem) horas-aula, com nota de aproveitamento ou trabalho de conclusão de curso e frequência mínima de setenta e cinco por cento (75%);
- publicação de obras jurídicas;
- láurea universitária no curso de Bacharelado em Direito;
- participação em banca examinadora de concurso público para o provimento de cargo da magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição pública de ensino superior;
- exercício, no mínimo durante 1 (um) ano, das atribuições de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais ou na prestação de assistência jurídica voluntária.
Materiais gratuitos
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Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online
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