Concurso TRF 3 Juiz: VUNESP é a banca; provas em agosto!

Concurso TRF 3 Juiz ofertará vagas para a carreira jurídica. Inicial é de R$ 32 mil. Saiba os detalhes

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28/06/2022 | 13:10 Atualizado há 5 dias

O concurso TRF 3 Juiz já tem banca definida sendo a Fundação para Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – VUNESP. A data da prova foi marcada para 21 de agosto de 2022.

São ofertadas 106 vagas para ingresso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Atualmente, há 102 cargos vagos na carreira inicial. Inicial é de R$ 32.004,65.

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Concurso TRF 3 Juiz: situação atual

  • a definir: publicação do edital
  • 22 de junho de 2022: banca definida

Banca definida

A Fundação Vunesp foi a escolhida e a contratada para ser a organizadora. O valor contratual é de mais de R$ 1 milhão.

Clique aqui e confira o documento na íntegra

 

Concurso TRF 3 Juiz: remunerações e benefícios

De acordo com tabela de subsídios de cargo efetivo, os Juízes Substituto recebem os seguintes valores:

Carreira Cargo Subsídio
Topo Desembargador R$ 35.462,22
Juiz Federal R$ 33.689,11
Inicial Juiz Substituto R$ 32.004,65

 

Fontes: Lei 13.091/2015 e Lei 11.143/2005

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Concurso TRF 3 juiz: inscrições

A Fundação Vunesp foi a contratada para ser a banca e aplicadora das provas.

O último certame teve como taxa de inscrição, o valor de R$ 220,00.

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Concurso TRF 3 Juiz: cargos e vagas

Serão ofertadas 106 vagas no novo edital.

Vacâncias

De acordo com o Portal da Transparência há 119 cargos vagos em todos os níveis. Veja abaixo a distribuição:

  • Juiz Substituto (102 vagos)*
  • Juiz Federal (9 vagos)
  • Desembargador (8)

*Cargo de ingresso na carreira

Data de referência: 30/04/2022

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Concurso TRF 3 Juiz: carreira

Os candidatos nomeados Juízes Federais Substitutos estarão sujeitos à designação para o exercício, em substituição ou auxílio, em quaisquer das Varas Federais e Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

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Requisitos

  • Ser bacharel em Direito há três anos, no mínimo, por instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida, com diploma registrado na forma da lei;
  • Ter, na ocasião da inscrição definitiva, três anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito, na forma definida no art. 93, I, da Constituição Federal, e na Resolução n° 75, de 12/05/2009, do Conselho Nacional de Justiça, comprovada por intermédio de documentos e certidões.

O que serão considerados como atividade jurídica?

  • Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito;
  • Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas;
  • Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico;
  • Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano;
  • Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).

 

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Concurso TRF 3 Juiz: etapas de provas

O concurso público foi composto das seguintes etapas, conforme último edital:

  1. Primeira etapa (peso 1) – uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório;
  2. Segunda etapa (peso 3 para cada prova) – duas provas escritas, sendo a primeira delas discursiva e a segunda subdividida em prática de sentença de natureza cível e de natureza criminal, de caráter eliminatório e classificatório;
  3. Terceira etapa– inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
    a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
    b) exame de sanidade física e mental;
    c) exame psicotécnico;
  4. Quarta etapa (peso 2)- uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  5. Quinta etapa (peso 1)-avaliação de títulos, de caráter classificatório.

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Prova objetiva

Saiba abaixo detalhes das avaliações, conforme último edital publicado.

A aplicação será no dia 21 de agosto de 2022.

A Prova Objetiva Seletiva será realizada às 9h pelo horário de Brasília, nos seguintes locais:

  • na cidade de São Paulo/SP: USTJ – UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU, localizada na RUA TAQUARI, 546 – MOOCA;
  • na cidade de Campo Grande/MS: UNIDERP – UNIVERSIDADE ANHANGUERA, localizada na RUA CEARÁ, 333 – VILA ANTÔNIO VENDAS.

A organização será da Fundação Vunesp. Clique aqui e confira o documento na íntegra.

Disciplinas

A prova objetiva seletiva foi composta das seguintes matérias indicadas no conteúdo programático:

BLOCO I (35 questões) BLOCO II (35 questões) BLOCO III (30 questões)
Direito Constitucional;
Direito Previdenciário;
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor.
Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Direito Empresarial;
Direito Financeiro e Tributário.
Direito Administrativo;
Direito Ambiental;
Direito Internacional Público e Privado
Noções gerais de Direito e formação humanística.

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Estrutura da prova

A prova objetiva seletiva foi composta de 100 questões, distribuídas em três blocos, sendo 35 questões para o bloco I, 35 questões para o bloco II e 30  questões para o bloco III.

Essa etapa teve duração de 5 horas, sendo vedada qualquer consulta. Foi considerado habilitado, na prova objetiva seletiva, o candidato que obteve o mínimo de 30% de acerto das questões em cada bloco, e com nota final de 60% de acertos do total da prova.

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Prova discursiva

A segunda etapa do concurso foi composta de 2 provas escritas, dando a oportunidade do candidato consultar à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, sendo vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, que deverão vir isoladas por grampo ou fita adesiva, de modo a impedir sua utilização.

Na ocasião, foi permitida a consulta a diplomas normativos sem anotações ou comentários, exposições de motivos, jurisprudência e súmulas. Os textos de legislação esparsa tiveram de estar impressos em folha numa única face, desde que não ultrapassassem 20 folhas, na fonte Times New Roman, tamanho 12.

A segunda prova escrita foi composta por prática de sentença, envolvendo temas jurídicos constantes do programa, e consistiu na elaboração, em dias sucessivos, de 2 sentenças, de natureza civil e criminal.

A nota final de cada prova foi atribuída entre 0 e 10, exigindo, para aprovação na prova discursiva, nota mínima de 6 pontos. A correção da prova prática de sentença cível e de sentença criminal depende da aprovação do candidato na prova discursiva.

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Prova oral

A prova oral foi prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão de Concurso, vedado o exame simultâneo demais de um candidato, havendo registro de áudio ou outro meio que possibilite a posterior reprodução.

A ordem de arguição dos candidatos definir-se-á por sorteio e cada examinador disporá de até 15  minutos para a arguição dos candidatos, atribuindo-lhes nota na escala de 0 a 10 .

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Avaliação de títulos

Após a publicação do resultado da prova oral, a Comissão de Concurso avaliou os títulos dos candidatos aprovados, fazendo publicar edital como resultado.

A comprovação dos títulos foi feita no momento da inscrição definitiva, considerados para efeito de pontuação os obtidos até então.

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Último concurso TRF 3 Juiz

O último concurso para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo e Mato Grosso do Sul, foi aberto em abril de 2018 para provimento de 107 vagas de juiz federal substituto. Desse total, foram reservadas 5 vagas para pessoas com deficiência e 21 para negros que se autodeclararam pretos ou pardos.

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Concurso TRF 3 Juiz: resumo

Concurso TRF 3 Juiz Tribunal Regional Federal da 3.ª região
Situação atual edital publicado
Banca organizadora Fundação para Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Cargo Juiz Federal Substituto da 3.ª região
Escolaridade Nível Superior
Carreira Jurídica
Lotação São Paulo e Mato Grosso do Sul
Número de vagas 102 (cargos vagos)
Remuneração R$ 32.004,65
Inscrições Encerradas
Taxa de inscrição R$ 220,00
Data da prova 21/08/2022

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