Uma das áreas com maior visibilidade no mundo dos concursos é a de tribunais de justiça estaduais, que sempre atrai milhares de candidatos a cada novo edital na praça. Os motivos são vários. Seja pelas excelentes remunerações em início de carreira para candidatos de nível médio e superior ou pela estrutura que o judiciário dos estados oferecem a seus servidores, além da estabilidade garantida pelo serviço público.
Quem estuda para esta área tem motivos para comemoração em 2016. Apesar do arrocho nas contas públicas e da sinalização de forte queda no número de vagas, diversos estados programam abertura de concursos públicos para carreiras de técnico e analistas.
Lembrando que cabe ao Poder Judiciário elaborar sua proposta orçamentária que deve ser aprovada no âmbito do plenário de seu órgão de cúpula em sessão administrativa, portanto, na esfera federal cabe ao STF e já no âmbito estadual essa tarefa é incumbida aos Tribunais de Justiça. Esse fator positivo sempre atrai milhares de candidatos para concursos nesta área.
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”. Os juízes de primeiro grau são os responsáveis em processar e julgar ações em primeira instância. Após a sentença, caso uma das partes não concorde com a decisão do julgamento, ela tem o direito de ingressar com recurso em segunda instância. Nesse caso, o processo será julgado novamente, só que, dessa vez, por um colegiado de desembargadores, que se dividem em Câmaras. Eles emitem seus votos, mantendo ou não decisão proferida em primeira instância. A decisão em segunda instância é chamada de acórdão. Todos os julgamentos em 1ª e 2ª instância são públicos e suas decisões devem ser fundamentadas. Caso contrário, podem ser dadas como nulas.
No momento, os tribunais de justiça do Rio Grande do Sul e de justiça Militar de São Paulo estão com edital abertos. Os dos estados de Pernambuco, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e Paraíba programam abertura de concurso em breve, uma vez que não contam mais com concurso vigente e precisam repor seus quadros de pessoal. Há ainda diversos outros que deverão anunciar até o fim deste ano as escolhidas para prover oportunidades para técnicos e analistas.
São inúmeros os benefícios que podem ser encontrados por quem pretende ingressar nesta área. Citamos as excelentes remunerações em início de carreira, que são de até R$ 6 mil para nível médio e chegam a R$ 12 para nível superior. Além disso, os novos servidores contarão com vários benefícios, como o auxílio-alimentação, convênio médico, que proporciona atendimento médico-hospitalar nas melhores clínicas e hospitais, serviço médico e odontológico de primeira qualidade, que abrange quase todas as especialidades médicas, apto ao atendimento emergencial e clínico. Despertam ainda o apetite o expediente de apenas seis horas, via de regra.
Então, não há mais tempo a perder. Separamos abaixo algumas das oportunidades previstas para o s TJ’s iminente e com edital publicado; agarre esta chance!
Abertos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
O concurso oferece 15 oportunidades para candidatos com nível superior. As inscrições estão abertas e seguem até 4 de abril. A remuneração inicial ofertada aos aprovados varia de R$ 9.579,39 a R$ 10.240,76 por jornada de trabalho de até 40 horas.
- Concurso: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS)
- Banca organizadora: FAURGS
- Cargos: Diversos
- Escolaridade: nível superior
- Número de vagas: 15
- Remuneração: de R$ 9.579,39 a R$ 10.240,76
- Inscrições: até 04 de abril de 2016
- Taxa: R$ 171,00
- Data da prova: 22 de maio de 2016
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo abriu concurso para o cargo de Juiz de Direito do Juízo Militar Substituto. O concurso público visa preencher duas vagas. A remuneração é de R$ 27.500,17.
- Concurso: Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
- Banca organizadora: Fundação Vunesp
- Cargos: Juiz de Direito do Juízo Militar Substituto
- Escolaridade: Nível superior
- Número de vagas: 2
- Remuneração: R$ 27.500,17
- Inscrições: de 14 de março a 15 de abril
- Taxa: R$ 200,00
- Data da prova: 12 de junho de 2016
Previstos e/ou confirmados
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco confirmou a realização de um novo concurso público para seu quadro de apoio. O último concurso do TJ-PE foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). A homologação aconteceu em 22 de março e sua validade se encerrou na última quarta-feira, dia 22 de março de 2016.
- Concurso: Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE)
- Organizador: A definir
- Cargo: Analista; Técnico
- Escolaridade: Nível médio superior
- Número de vagas: A definir
- Remuneração: Até R$ 5,6 mil
- Situação: Anunciado
- Previsão p/ publicação do edital: 2016
- Link do último edital
Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL)
O concurso para o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) foi anunciado pelo presidente do órgão. Ele assinala que o último concurso para a contratação de pessoal na Justiça foi realizado em 2012, apenas para os cargos de Auxiliar Judiciário, de Técnico Judiciário e de Analista Especializado. Para o cargo de Técnico Judiciário foram nomeados todos os aprovados e o prazo de validade do concurso já está esgotado. Ele frisa, ainda, que “já existe comissão, com trabalhos bastante avançados, para a realização do concurso de Juiz de Direito, bem assim para o concurso de servidores para o 1 º Grau, já que, neste caso, o último certame foi realizado há mais de dez anos, fato este que merece especial atenção de nossa gestão”.
- Concurso: Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL)
- Organizador: A definir
- Cargo: A definir
- Escolaridade: Nível médio superior
- Número de vagas: A definir
- Remuneração: Até R$ 9 mil
- Situação: Anunciado
- Previsão p/ publicação do edital: 2016
- Link do último edital
Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES)
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) anunciou que pretende fazer um novo concurso público e, para isso, já iniciou um levantamento para verificar os cargos e o número de oportunidades. A instituição pretende realizar uma seleção devido ao fato de que houve uma significativa evasão de servidores aprovados no último processo seletivo, que ocorreu em 2010 e o edital tinha 455 ofertas distribuídas em funções de níveis médio e superior, com remunerações correspondiam a R$ 2.539,26 e a R$ 3.662,80, respectivamente. A organização ficou sob a responsabilidade do Cespe/UnB.
- Concurso: Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES)
- Organizador: A definir
- Cargo: A definir
- Escolaridade: Nível médio superior
- Número de vagas: A definir
- Remuneração: Até R$ 6 mil
- Situação: Anunciado
- Previsão p/ publicação do edital: 2016
- Link do último edital
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB)
Para os concurseiros que gostam de se preparar com antecedência, vem mais uma novidade por aí. É que o presidente de Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB), desembargador Marcos Cavalcanti, confirmou que após a conclusão dos concursos para tabelião e para juiz do tribunal, que estão em andamento, o órgão irá se preparar para a abertura de vagas destinadas ao preenchimento de cargos de nível médio.
A expectativa é que o certame seja lançado ao final do mandato do desembargador Marcos Cavalcanti a frente da presidência do TJ-PB, ou seja, entre dezembro de 2016 e janeiro de 2017, o que dará tempo de sobra para se preparar até a data da prova chegar. O último concurso para servidor realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba foi em 2008. O o concurso ofereceu vagas para alguns cargos, e para outros foi formado um cadastro de reserva, com limites observados pelo Orçamento e pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A validade do certame expirou em junho de 2014.
- Concurso: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Banca organizadora: A definir
- Cargos: Oficial; Técnico
- Escolaridade: Níveis médio e superior
- Número de vagas: A definir
- Remuneração: Até R$ 6 mil
- Situação: Autorizado
- Previsão p/ publicação do edital: 2016
- Link do último edital
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG)
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) tem hoje uma grande importância, um órgão que atua em diferentes estados, com unidades em várias cidades, grande parte das capitais e regiões metropolitanas. Por isso que esse órgão está sempre abrindo vagas para contratar novos profissionais, e você pode ser o próximo! Mas para isso, você precisa estudar bastante, comece já! Ainda não saiu o edital do Concurso Tribunal de Justiça 2016, portanto, as pessoas que desejam já ir estudando tem que consultar o conteúdo no edital anterior (link abaixo). O bom é que você tem acesso a esse documento de forma fácil e pode preparar seu plano de estudos agora. O concurso para a 1ª instância venceu em 2015 e o da 2ª vencerá em setembro deste ano, reforçando a abertura de um novo concurso para níveis médio e superior.
Detalhes:
- Concurso: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
- Banca organizadora: A definir
- Cargos: Oficial de Apoio Judicial (Justiça Comum) e Oficial Judiciário (Comissário da Infância e da Juventude)
- Escolaridade: Nível médio
- Número de vagas: A definir
- Remuneração: Até R$ 3,2 mil
- Situação: Edital iminente
- Previsão p/ publicação do edital: 2016
- Link do último edital
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA)
O TJ-MA deverá anunciar a partir de abril um novo concurso público para cargos de nível médio e superior para o quadro de justiça do estado do maranhão. O último tem validade até o mês mencionado e de acordo com o diretor de Recursos Humanos, dos concursos de 2009 e 2011, já foram nomeados 1.073 aprovados, sendo 382 para a entrância inicial, 543 para a entrância intermediária, 116 para a entrância final e 32 para o Tribunal de Justiça do Maranhão.
- Concurso: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Banca organizadora: A definir
- Cargos: A definir
- Escolaridade: Níveis médio e superior
- Número de vagas: A definir
- Remuneração: Até R$ 8 mil
- Situação: Previsto
- Previsão p/ publicação do edital: 2016
- Link do último edital
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo poderá realizar concurso para preencher diversos cargos de níveis médio e superior ainda em 2016. É que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou, no último dia 2, três projetos de lei que tratam da criação e da transformação de cargos no âmbito do poder judiciário paulista. O concurso para o preenchimento de vagas em pelo menos quatro cargos, que exigem formação em níveis médio e superior, com iniciais de até R$ 5.545,53
- Concurso: Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
- Banca organizadora: A definir
- Cargos: Diversos
- Escolaridade: Níveis médio e superior
- Número de vagas: A definir
- Remuneração: Até R$ 5.500,00
- Link do último edital
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