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Tramita, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) solicitação do Ministério da Justiça para a realização de concurso público junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O pedido é para preenchimento de vagas no decorrer de 2015, para os cargos de agente penitenciário, técnico e especialista em assistência penitenciária.
Para concorrer aos cargos de agente e técnico é necessário possuir ensino médio e para especialista, nível superior em áreas específicas. No caso de agente também é necessário possuir carteira de habilitação a partir da categoria “B”.
As remunerações iniciais são de R$ 4.874,60 para especialista, R$ 5.092,58 para agente e R$ 3.301,24 para técnicos, todos com jornada de trabalho de 40h horas semanais. No caso de agente também pode ser de 192 horas mensais, nos casos de regime de trabalho por plantões.
O número de vagas do pedido ainda deve ser confirmado pelo órgão. A solicitação foi protocolada no MPOG em 16 de maio e já passou pela assessoria técnica e administrativa, secretaria executiva, secretaria de gestão pública e atualmente está no departamento de modelos organizacionais e força de trabalho nos setores de infraestrutura e de articulação governamental, desde 20 de maio.
Histórico
O último concurso para estes cargos ocorreu em 2013 e foi organizado pelo Cespe/UnB. As oportunidades foram para as cidades de Catanduvas/PR, Campo Grande/RN, Mossoró/RN e Porto Velho/RO. Ao todo foram registrados 46.340 inscritos para a oferta de 138 vagas.
Para os agentes, a seleção contou com provas objetivas, exame discursivo, teste de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação. Na parte objetiva foram 120 questões, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos.
Para os demais cargos, a seleção contou com provas objetivas, discursiva, avaliação médica, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação. A parte objetiva também contou com 120 questões, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos.
Para agente e técnico, a parte de conhecimentos gerais versou sobre língua portuguesa, noções de informática, ética no serviço público e raciocínio lógico. Somente para agente foi cobrado atualidades e somente para técnicos, noções de direito administrativo.
Em conhecimentos específicos, para agentes, foram cobrados temas de noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, noções de direito penal, noções de direito processual penal e tópicos de direito humanos. Para os técnicos, tópicos de direitos humanos e técnicas de enfermagem.
Para os especialistas, em conhecimentos básicos, os temas foram sobre língua portuguesa, noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, tópicos de direitos humanos e noções de informática. Em conhecimentos específicos o conteúdo foi diferenciado de acordo com a área de atuação.
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