Direito de imagem é um dos direitos que todas as pessoas possuem. Isso significa que todos os seres humanos têm o controle de sua imagem. Ou seja, sua foto, por exemplo, só pode ser usada em um site se tiver uma autorização de uso de imagem.
O Estatuto OAB avalia, por meio de uma prova, quem está apto para exercer as atividades jurídicas. Uma boa maneira de estudar direito de imagem é realizando questões OAB. Dessa forma, você se prepara para a prova da melhor maneira possível. Sendo assim, quando chegar a hora, você já vai estar acostumado com o estilos das questões. Fique de olho no Calendário OAB 2019 e não perca a oportunidade de passar na prova.
Conceito do Direito de Imagem
Contanto que não ofenda, fotos de personalidades famosas e públicas podem ser usadas normalmente. No entanto, se forem usadas em sites de perfil nocivo para a imagem da pessoa, ela pode ir ao tribunal e processar o responsável por danos morais.
Como aplicar a lei do Direito de Imagem
O direito de imagem consiste em proteger os direitos que a pessoa tem sobre sua fotografia, por exemplo. Ou seja, não é permitido o uso da imagem de outras pessoas sem sua autorização, perante lei. Tendo em mãos o consentimento, você pode usar a imagem da forma que for necessário, sem correr o risco de ser processado.
