O edital do DEPEN 2020 foi publicado com oferta de vagas para os cargos de Especialista Federal em Assistência Penitenciária à Execução Penal e Agente Federal de Execução Penal. O concurso do Departamento Penitenciário Nacional oportuniza 309 vagas, as remunerações para os cargos variam de R$ 5.865,70 a R$ 6.030,23.
O período de inscrições começará a partir do dia 15 de maio de 2020 e permanecerá aberto até o dia 5 de junho de 2020. Confira ao longo desta matéria todas as informações sobre os cargos, vagas e lotações. Para facilitar, navegue pelo índice abaixo:
Edital DEPEN 2020: cargos
A seleção oferta vagas para duas carreiras, de Especialista Federal em Assistência Penitenciária à Execução Penal e de Agente Federal de Execução Penal. Lembrando que o cargo de Especialista possui as seguintes especialidades: Enfermagem, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.
O concurso DEPEN não possui limite de idade, limite de altura e homens e mulheres concorrem aos mesmos cargos. Veja logo abaixo requisitos e atribuições para os cargos:
Agente Federal de Execução Penal
Principais atribuições: exercer atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e das atividades de natureza técnica, administrava e de apoio a elas relacionadas, conforme a Lei nº 10.693/2003 e a Lei nº 11.907/2009, ambas alteradas pela Lei nº 13.327/2016.
Requisitos: certificado de conclusão de curso de nível médio; Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para conduzir veículos automotores de, no mínimo, categoria “B”, válida e sem impedimentos, e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e/ou horário para dirigir
Especialista Federal de Assistência à Execução Penal
Principais atribuições: realizar atribuições voltadas às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso, conforme Lei nº 11.907/2009.
Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação na especialidade escolhida, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
Edital DEPEN 2020: vagas
Cargo/área | Vagas para ampla concorrência |
Vagas reservadas para candidatos negros |
Vagas reservadas para candidatos com deficiência |
Total |
Cargo 1: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Enfermagem |
6 | 2 | 1 | 9 |
Cargo 2: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Clínico |
1 | – | – | 1 |
Cargo 3: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Psiquiatra |
1 | – | – | 1 |
Cargo 4: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Odontologia |
1 | – | – | 1 |
Cargo 5: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Psicologia |
1 | – | – | 1 |
Cargo 6: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Serviço Social |
1 | – | – | 1 |
Cargo 7: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Terapia Ocupacional |
1 | – | – | 1 |
Cargo 8: Agente Federal de Execução Penal |
220 | 59 | 15 | 294 |
Edital DEPEN 2020: lotações
Os aprovados no concurso do Departamento Penitenciário Nacional poderão atuar no edifício Sede, localizado em Brasília, ou nas outras 5 penitenciárias do DEPEN.
Apesar de não ter unidades em todo o país, as provas serão aplicadas em todas as capitais do Brasil, no Distrito Federal e nos municípios de Mossoró/RN e de Catanduvas/PR. No momento em que o candidato for efetuar a inscrição deverá optar pela cidade de realização da prova. Conforme o edital, os aprovados terão lotações e exercícios definidos pelo DEPEN. Veja a distribuição logo abaixo:
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Resumo do edital DEPEN 2020
Concurso | Departamento Penitenciário Nacional (concurso DEPEN) |
Banca organizadora | Cebraspe – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos |
Cargos |
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Escolaridade | Níveis médio e superior. |
Carreiras | Segurança pública |
Lotação |
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Número de vagas | 309 vagas |
Remuneração | de R$ 5.865,70 (Especialista) e R$ 6.030,23 (Agente) |
Inscrições | de 15/05/2020 a 05/06/2020 |
Taxa de inscrição | de R$ 120,00 a R$ 130,00 |
Data da prova objetiva | 06/09/2020 |
Link do edital | Clique aqui para ver o edital |