Edital DEPEN: provas previstas para o dia 27 de junho

O edital do Depen já tem uma nova definição para aplicação das provas. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) definiu que a primeira etapa da seleção do Departamento Penitenciário Nacional está prevista para o dia 27 de junho de 2021.

 A remuneração inicial é de até R$ 6,030,23. Ficou interessado (a) no concurso DEPEN? Confira todos os detalhes ao longo deste conteúdo navegando pelo menu abaixo:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos, vagas e lotações
• Etapas de prova
• Último concurso
• Análise do edital
• Materiais gratuitos
• Resumo do concurso DEPEN
• Cursos Online e Assinatura Ilimitada

Edital DEPEN: situação atual

Processo seletivo

Para se inscrever no processo seletivo, os candidatos devem acessar o site da banca organizadora, o IDIB e efetuar o pedido.

A taxa de inscrição é no valor de R$ 60 para todos os cargos. O valor deve ser pago até o dia 17 de maio de 2021. Saiba detalhes do processo seletivo. 

Trâmites

A prova objetiva estava marcada para o dia 6 de setembro de 2020. No entanto, em agosto de 2020, a Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, Tânia Maria Matos, decidiu por suspender o andamento do concurso DEPEN. A suspensão foi devido à pandemia da Covid-19.

Os trâmites foram retomados no dia 20 de janeiro de 2021 e a prova foi marcada para o dia 28 de fevereiro de 2021. Após a retomada, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para  investigar o Departamento Penitenciário Nacional e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE  com o objetivo de apurar possível irregularidade na realização da prova durante o grave cenário da pandemia da Covid-19.

Na época, O Depen reafirmou que o concurso público seria realizado seguindo todas as recomendações de segurança sanitária estabelecidas pelo Ministério da Saúde e que a resposta ao Ministério Público Federal. No entanto, foi suspenso pela segunda vez, no dia 23 de fevereiro. Já na quarta-feira (25/05) as provas foram remarcadas para o dia 27 de junho, os locais de provas serão divulgados no dia 16 de junho.

Edital retificado

Publicação no Diário Oficial do dia 11/09 retificou o edital de abertura alterando dois pontos: critérios para exclusão do concurso e itens referentes ao Exame de Aptidão Física. Saiba todos os detalhes clicando aqui.

Concurso DEPEN está suspenso. Decisão foi tomada em razão da pandemia do vírus Covid-19. Novo cronograma será divulgado oportunamente. Confira a publicação no DOU do dia 07 de agosto de 2020:

No dia 24 de julho de 2020, foi publicado o edital nº 4 que alterou a data para o pagamento da taxa de inscrição. Candidatos puderam efetuar o pagamento até o dia 28 de julho de 2020. A publicação também retificou o subitem 18.4.2 ficou da seguinte com o texto “A nota CFP (NCFP) será igual a média aritmética das notas obtidas nas avaliações do CFP”.

Concurso DEPEN: publicação DOU!

Publicação do Diário Oficial da União do dia 18/05 trouxe informações sobre a retificação ao edital de abertura do certame. Foram modificados os seguintes subitens: 10.1, que trata da prova discursiva; 14.1, que trata da investigação social; dos objetos de avaliação constantes do subitem 22.2; e o item 1 do Anexo IV. Clique aqui e saiba mais.

No dia 8 de julho o CEBRASPE divulgou a relação final dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorre na condição de pessoa com deficiência. Confira aqui.

A previsão é que os locais de provas sejam publicados no dia 26 de agosto.

Edital DEPEN: remuneração e benefícios

• Agente Federal de Execução Penal
  Remuneração inicial: R$ 6,030,23
• Especialista Federal em Assistência Penitenciária
  Remuneração inicial: R$ 5.865,70

Já incluso o auxílio alimentação no valor de R$ 458,00.

Edital DEPEN: inscrições

Para concorrer ao edital DEPEN, candidatos devem acessar o site da banca organizadora, o Cebraspe, por este endereço eletrônico:

A taxa de inscrição é de R$ 120,00 para o cargo de Agente Federal de Execução Penal e de R$ 130,00 para o cargo de Especialista Federal em Assistência Penitenciária. 

Fique atento (a] ao prazo! Candidatos devem efetuar a inscrição dentro do período de 15 de maio de 2020 a 05 de junho de 2020. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 30 de junho de 2020.

Isenção de inscrição

Os pedidos de isenção deverão ser solicitados no site do Cebraspe no período de 15 de maio de 2020 a 05 de junho de 2020. Amparados pelo Decreto nº 6.593, Decreto de nº 6.135 ou pela Lei de nº 13.656 poderão solicitar a isenção.

Edital DEPEN: Cargos, vagas e lotações

O edital DEPEN prevê a aplicação das provas nas capitais dos 26 estados brasileiros, no Distrito Federal e nas cidades de Mossoró/RN e Catanduvas/PR. Atualmente, o DEPEN possuí déficit de 313 servidores.

Cargos, vagas e atribuições

• Especialista Federal em Assistência Penitenciária
  Vagas: 15
  Requisitos: nível superior
  Atribuições: é responsável pelas atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso.
•  Agente Federal de Execução Penal
  Vagas: 294
  Requisitos: nível médio
  Atribuições: é responsável pelo exercício das atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e das atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas.

Confira a distribuição de vagas na tabela abaixo:

Lotações

Os aprovados serão lotados, de acordo com a necessidade da Administração Pública em uma das unidades penais federais:

• Penitenciária Federal em Mossoró/RN;
• Penitenciária Federal em Porto Velho/RO;
• Penitenciária Federal em Brasília/DF;
• Penitenciária Federal em Campo Grande/MS;
• Penitenciária Federal em Catanduvas/PR;
• ou na sede do DEPEN em Brasília/DF

Edital DEPEN: etapas de prova

No edital DEPEN estão previstas duas etapas, sendo a primeira composta de:

a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório
b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório
c) exame de aptidão física, de caráter eliminatório
d) avaliação de saúde, de caráter eliminatório
e) avaliação psicológica, de caráter eliminatório
f) investigação social, de caráter eliminatório.

A segunda etapa é o no curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório.

Prova objetiva

Novo calendário será montado em momento oportuno. A etapa é de caráter eliminatório e classificatório.

A prova objetiva contará com 120 itens que deverão ser julgadas em CERTO ou ERRADO, de acordo com o comando do item.

Agente Federal de Execução Penal

A prova objetiva do edital DEPEN para o cargo de Agente Federal de Execução Penal terá duração de 04 horas e 30 minutos e será aplicada no turno da tarde. Os itens da prova serão distribuídos em três cadernos, conforme listado abaixo:

• Conhecimentos Básicos (P1) – 30 itens
• Conhecimentos Específicos (P2) – 50 itens
• Conhecimentos Complementares (P3) – 40 itens

Disciplinas

• Conhecimentos Básicos:
  • Língua Portuguesa
  • Ética no Serviço Público
  • Raciocínio Lógico
  • Informática
• Conhecimentos Específicos:
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direito Penal
  • Noções de Direito Processual Penal
  • Noções de Direitos Humanos e Participação Social
  • Legislação Especial
• Conhecimentos Complementares:
  • Execução Penal
  • Departamento Penitenciário Nacional

A nota final da prova de Agente será calculada pela seguinte fórmula: Nota Final Prova Objetiva = Nota P1 × 0,75 + Nota P2 × 0,75 + Nota P3 × 1,5.

Especialista Federal em Assistência e Execução Penal

A prova objetiva do edital DEPEN para Especialista Federal em Assistência e Execução Penal terá duração de 04 horas e 30 minutos e será aplicada no turno da manhã. Os itens da prova estarão distribuídos em três cadernos, conforme listado abaixo:

• Conhecimentos Básicos (P1) – 40 itens
• Conhecimentos Específicos (P2) – 50 itens
• Conhecimentos Complementares (P3) – 30 itens

Disciplinas

• Conhecimentos Básicos:
  • Língua Portuguesa
  • Ética no Serviço Público
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direitos Humanos
• Conhecimentos Específicos para cada área
• Conhecimentos Complementares:
  • Execução Penal
  • Departamento Penitenciário Nacional

Para o cargo de Especialista a nota final nas provas objetivas (NFPO) será a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1, P2 e P3

Prova discursiva

Haverá prova discursiva para os cargos de Agente e Especialista que consistirá em elaborar uma redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, acerca de tema de atualidades. A prova terá o valor de 20 pontos.

Serão corrigidas as provas de candidato aprovado nas provas objetivas e classificado conforme o quadro a seguir:

Exame de Aptidão Física

Serão convocados para o Exame de Aptidão Física todos os candidatos considerados aprovados na prova discursiva do edital DEPEN.

O exame de aptidão física consistirá em submeter os candidatos ao cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal aos testes de:

1.  flexão abdominal;
2. corrida de 12 minutos.

e ao cargo de Agente Federal de Execução Penal aos testes de:

1. barra fixa;
2. flexão abdominal;
3. impulsão horizontal e;
4. corrida de 12 minutos

Avaliação médica

A avaliação médica do edital DEPEN será realizada por junta médica designada pelo Cebraspe. A avaliação de saúde compreenderá a avaliação clínica (anamnese e exame físico) e a análise de exames laboratoriais e complementares decorrentes de avaliações médicas especializadas.

Avaliação psicológica

De acordo com o edital DEPEN, a avaliação psicológica consistirá na aplicação e na avaliação de instrumentos e de técnicas psicológicas validadas cientificamente, que permitam identificar a compatibilidade de características psicológicas do candidato com as atribuições do cargo pleiteado.

Investigação social

A investigação social, de caráter unicamente eliminatório, será realizada pelo DEPEN, com apoio logístico do Cebraspe, e visa avaliar se o candidato possui idoneidade moral, conduta ilibada e procedimento irrepreensível para o exercício das atribuições inerentes aos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal.

Curso de Formação

O curso de formação será realizado em local a ser indicado em edital específico. Será exigido do aluno dedicação exclusiva.

Conforme o edital DEPEN, durante o curso de formação, o aluno regularmente matriculado fará jus a 50% da remuneração da classe inicial do respectivo cargo. R$3,015,11 para Agente e R$2,932,85 para Especialista.

Edital DEPEN: último concurso

Nomeações

No edital DEPEN  de 2015 foram convocados 386 aprovados. O DEPEN nomeou 100% dos aprovados nas 258 vagas imediatas e mais 50% de excedentes, 128 aprovados.

Além disso, o curso para capacitação de 155 aprovados foi realizado entre agosto e setembro de 2017. Totalizando autorização para 536 nomeações, sendo que o concurso foi aberto com 258 vagas.

Concorrência

No total,  52.595 candidatos se inscreveram no concurso de 2015. Veja logo a seguir a demanda por cargo:

Edital DEPEN: demanda do último concurso!

Nota de corte

Para o cargo de Agente Penitenciário – Área 3 que teve o maior número de vagas (120, sendo 90 na ampla concorrência), o candidato aprovado na nonagésima posição fez 189,67 somando as notas da prova objetiva e discursiva.

Edital DEPEN: análise do edital

Logo após a publicação do edital DEPEN, o coordenador de carreiras policias do Gran Cursos Online, Erico Palazzo, fará a análise exclusiva do edital. O conteúdo é essencial para candidatos, assista e confira dicas de estudos para turbinar a sua preparação!

Edital DEPEN: materiais gratuitos

Lembrando que o Gran Online também conta com outros materiais gratuitos para auxiliar na preparação do edital DEPEN. Confira logo abaixo:

• Gran Vade Mecum – Agente Federal de Execução Penal – Pós edital
• Gran Vade Mecum – Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Pós edital
• Editais verticalizados
• Guia de estudos – Agente Federal de Execução Penal – Pós-edital

Resumo do edital DEPEN