Edital DPE PI Defensor: SAIU! Vagas para Defensor Público!

Edital DPE PI Defensor publicado! A Defensoria Pública do Estado Piauí  publicou o edital DPE PI Defensor nesta sexta-feira, dia 08 de outubro de 2021, ofertando um total de 05 vagas imediatas para o cargo de Defensor Público Substituto. O cargo é de nível superior e oferece uma remuneração de R$ 23.152,30.

A banca responsável pela organização e realização do certame é o Centro Brasileiro de Pesquisas em Avaliação e Seleção e de Promoções de Eventos CEBRASPE  e os candidatos devem se inscrever entre os dias 15 de outubro a 16 de novembro de 2021.

Navegue pelo menu e confira mais informações sobre o Edital DPE PI Defensor:

• Situação Atual
• Remuneração e benefícios 
• Cargos e vagas 
• Inscrições
• Etapas de prova
• Último concurso
• Material Gratuito
• Resumo
• Assinatura Ilimitada

Edital DPE PI Defensor: Situação Atual

08 de outubro de 2021 – Publicação do edital DPE PI Defensor

Outras datas importantes:

• 02 de setembro de 2021: Banca definida
• 26 de agosto de 2021: Comissão formada
• 07 de maio de 2021: Regulamento publicado

Edital DPE PI Defensor: Remuneração e benefícios

De acordo com o edital DPE PI Defensor, a remuneração inicial para o cargo de Defensor Público Substituto é de R$ 23.152,30.

Edital DPE PI Defensor: Cargos e vagas

São ofertadas 05 vagas além de formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto.

Defensor Público Substituto

• Vagas: 05 + CR
• Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense.

Edital DPE PI Defensor: Inscrições

Os interessados vão poder realizar suas inscrições no período do dia 15 de outubro a 16 de novembro de 2021 por meio de endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_pi_21.

Além disso, será preciso pagar a taxa de inscrição no valor de: R$ 231,52

Edital DPE PI Defensor: Etapas de prova

De acordo com o edital DPE PI Defensor, as etapas serão compostas por:

• Primeira Fase, constituída de prova escrita, com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
•  Segunda Fase, constituída de provas escritas, com questões discursivas e peças práticas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Terceira Fase, constituída de inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
• Quarta Fase, constituída de provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
• Quinta Fase, constituída de prova de títulos, de caráter classificatório.

Prova objetiva

A prova objetiva deverá ser aplicada no dia 30 de janeiro de 2022 e conterá 100 questões de múltipla escolha e versará sobre as disciplinas de:

Grupo I – 25 questões

• Direito Constitucional;
• Direito Humanos;
• Direito Administrativo; e
• Direito Previdenciário.

Grupo II – 25 questões

• Direito Civil;
• Direito Empresarial; e
• Direito Processual Civil.

Grupo III – 25 questões

• Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das pessoas com deficiência, Direito do Consumidor e Direito das Mulheres;
• Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica;
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Estadual nº 59/05 e, Normativa Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Grupo IV – 25 questões

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Execução Penal; e
• Legislação Penal e Processual Penal Extravagante.

Prova Discursiva

De acordo com o edital DPE PI defensor, os candidatos vão realizar duas provas discursivas. As disciplinas das provas discursivas vão ser:

GRUPO I

• a) Direito Constitucional;
• b) Direitos Humanos;
• c) Direito Administrativo.

GRUPO II

• a) Direito Civil;
• b) Direito Empresarial;
• c) Direito Processual Civil;

GRUPO III

• a) Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das pessoas com deficiência, Direito do Consumidor e Direito das Mulheres;
• b) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94 e Lei Complementar Estadual nº 59/05.

GRUPO IV

• a) Direito Penal;
• b) Direito Processual Penal;

A prova discursiva 1 será composta por 03 (três) questões discursivas dos Grupos I e IV, podendo ser estudo de caso ou produção de texto dissertativo; II. 01 (uma) peça processual, conforme os programas dos Grupos I e IV, com base em problema prático envolvendo os aspectos materiais e processuais de quaisquer disciplinas dos referidos grupos.

A prova discursiva 2 será composta por 03 (três) questões dissertativas do Grupo II e/ou III, podendo ser caso concreto e/ou teoria sobre institutos jurídicos correlatos a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo; II. 01 (uma) peça processual, conforme o programa do Grupo II e/ou III com base em problema prático envolvendo os aspectos materiais e processuais de quaisquer disciplinas dos referidos grupos

Prova oral

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valerá em seu conjunto 10,00 pontos e versará sobre temas relacionados às áreas de conhecimento estabelecidas da seguinte forma:

GRUPO I

• a) Direito Constitucional;
• b) Direitos Humanos;
• c) Direito Administrativo.

GRUPO II

• a) Direito Civil;
• b) Direito Empresarial;
• c) Direito Processual Civil.

GRUPO III

• a) Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das pessoas com deficiência, Direito do Consumidor e Direito das Mulheres;
• b) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94 e Lei Complementar Estadual nº 59/05.

GRUPO IV

• a) Direito Penal;
• b) Direito Processual Penal

Avaliação de títulos

A última etapa prevista no edital DPE PI defensor é a avaliação de títulos. Os candidatos poderão pontuar em até 1,00 ponto de acordo com os títulos apresentados.

Edital DPE PI Defensor: Último Concurso

O último concurso DPE PI Defensor foi realizado no ano de 2009 e ofertou 12 vagas para o cargo de Defensor.

Edital DPE PI Defensor: Material Gratuito

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Edital DPE PI Defensor: Resumo