Edital DPE SP: prazo de validade suspenso! Veja!

Atenção concurseiros(as)! O resultado da prova oral da Defensoria Pública (Edital DPE SP) foi publicado! A última fase do certame é a de avaliação de títulos. No total, são ofertadas 40 vagas imediatas para o cargo de Defensor Público do Estado.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado a suspensão do prazo de validade do certame. A suspensão foi motivada pelo estado de Calamidade pública. Navegue na matéria utilizando o índice abaixo:

• Situação atual
• Carreira
  • Requisitos
• Remuneração
• Etapas
  • Prova escrita
    • Requisitos para aprovação na prova escrita
  • Prova oral
  • Avaliação de títulos
• Resumo do concurso
• Curso online

Edital DPE SP: situação atual

De acordo com o documento, a suspensão permanecerá até o término de vigência do estado de calamidade pública.

A etapa anterior foi a de julgamento os recursos contra o resultado da prova oral. Após esta etapa a Fundação Carlos Chagas – FCC deve publicar o período para o envio de títulos. Veja aqui quais os títulos que serão aceitos.

O certame possui cinco etapas, dentre elas quatro já foram concluídas. A próxima etapa será a de avaliação de títulos, veja logo abaixo os resultados das etapas anteriores:

Resultado primeira prova escrita

Resultado segunda prova e terceira prova escrita dissertativas

Resultado prova oral

Edital DPE SP: carreira

Requisitos

Para assumir o cargo, é preciso ter nível superior completo em Direito e ter no mínimo três anos de prática jurídica, adquirida após a formação.

Edital DPE SP: remuneração

De acordo com o site da transparência, a carreira conta com vencimentos de até R$ 30 mil. As contratações são de acordo com o regime estatutário, além dos vários benefícios provenientes da carreira.

Edital DPE SP: etapas

Os candidatos do edital DPE SP serão avaliados pelas seguintes fases:

• Primeira Prova Escrita – Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Segunda e Terceira Provas Escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

Conteúdo programático

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo e Direito Tributário;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Civil e Direito Comercial;
• Direito Processual Civil;
• Direitos Difusos e Coletivos;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direitos Humanos;
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado;
• Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

Os exames estão previstos para serem aplicados nas seguintes datas e horários:

Prova escrita

A Primeira Prova Escrita – Objetiva compreenderá 88 (oitenta e oito) questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada uma, com duração de 4 (quatro) horas e 30 (trinta) minutos.

A Segunda Prova Escrita compreenderá 8 (oito) questões dissertativas e 1 (uma) Peça Judicial, sobre as matérias abaixo, cujo conteúdo consta no Anexo II deste Edital, conforme quadro abaixo:

Provas edital DPE SP Defensor!

Requisitos para aprovação nas provas escritas

Para ser convocado para a próxima fase, o candidato deve, cumulativamente, acertar pelo menos 2 questões por disciplina, acertar 35 questões no total da prova e estar classificado entre os melhores colocados dentro de 4 vezes o número de vagas.

Prova oral

A prova oral compreende a arguição dos candidatos em sessão pública sobre temas extraídos dos programas das 11 disciplinas previstas no edital do concurso DPE SP.

Para ser convocado para a avaliação de títulos, os candidatos dever obter nota mínima de 3 pontos por disciplina e média 4  no total das arguições (a pontuação máxima é 10 pontos nesta fase).

Avaliação de títulos

Somente serão computáveis os seguintes títulos:

I – título de doutor conferido por faculdade oficial ou reconhecida – 0,5 ponto;

II – título de mestre conferido por faculdade oficial ou reconhecida – 0,3 ponto;

III – diploma ou certificado de conclusão de curso de especialização, conferido por faculdade ou entidade oficial ou reconhecida, nacional ou estrangeira, conforme regulamentação do Ministério da Educação – MEC – 0,2 ponto; (

IV – obra jurídica editada – 0,2 ponto;

V – publicação de obras ou artigos em revistas, boletins, periódicos e sítios da internet com notório reconhecimento acadêmico-profissional, de obras intelectuais de conteúdo jurídico ou com afinidade com os princípios e as atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado – 0,05 ponto, até o máximo de 0,2 ponto;

VI – exercício de estágio, como estudante de Direito, aprovado em concurso, na área de Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do Estado ou na Defensoria Pública do Estado – 0,025 ponto por trimestre de exercício;

VII – exercício de estágio, como estudante de Direito, aprovado em concurso, na Defensoria Pública de outros Estados, do Distrito Federal e na Defensoria Pública da União – 0,015 ponto por trimestre de exercício;

VIII – exercício da advocacia em entidades, órgãos públicos ou organizações da sociedade civil em favor dos necessitados – 0,05 ponto ao ano, até o máximo de 0,2 ponto;

IX – exercício da advocacia por meio de convênios de assistência judiciária firmados pela Procuradoria Geral do Estado ou pela Defensoria Pública do Estado – 0,02 ponto ao ano, até o máximo de 0,1 ponto.

X – exercício de serviço voluntário em unidade da Defensoria Pública.

Último concurso DPE SP Defensor:

O último concurso para DPE SP foi realizado em 2015. A seleção ofertou 60 vagas para o cargo de defensor. Para participar os candidatos deveriam ter nível superior completo em Direito e experiência de prática jurídica de, pelo menos, três anos. Os vencimentos iniciais eram de R$ 18.431.

Os candidatos passaram por três avaliações: escritas, provas orais, além da análise de títulos.

A primeira prova foi composta por 88 questões, distribuídas pelas disciplinas de:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Tributário;
• Direito Penal e Processual Penal;
• Direito Civil;
• Direito Comercial.

Também foram cobrados itens de:

• Direito Processual Civil;
• Direitos Difusos e Coletivos;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direitos Humanos;
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado;
• Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

Resumo do concurso DPE SP