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O edital OAB 42 chegou, examinando! De acordo com o cronograma para o 42° Exame de Ordem Unificado, a primeira etapa de provas está marcada para o dia 1° de dezembro de 2024!
O período de inscrições do edital OAB 42 foi finalizado no dia 27 de setembro de 2024 às 17h, após o comunicado de prorrogação. As candidaturas foram feitas por meio do endereço eletrônico da FGV.
De acordo com o edital OAB 42, a taxa de inscrição no Exame de Ordem é de R$ 320,00 e deve ser paga até o dia 5 de novembro de 2024.
O edital OAB 42 de reaproveitamento/repescagem também foi publicado no dia 4 de novembro de 2024, de acordo com o cronograma!
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Utilize o índice abaixo para navegar pelas principais informações do edital OAB 42:
- Análise do edital
- Situação Atual
- Inscrições
- Requisitos
- Etapas de prova
- Locais de prova
- Cronograma
- Materiais gratuitos
- Depoimentos de aprovados
- Resumo e edital do exame OAB
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
Edital OAB 42: análise do edital
As professoras Lorena Ocampos e Roberta Queiroz prepararam uma análise completa do edital OAB 42, abordando todos os pontos essenciais de atenção para os candidatos. Confira abaixo, na íntegra!
Edital OAB 42: situação atual
Acompanhe abaixo os principais eventos relacionados ao edital OAB 42:
- Último dia para pagar a taxa de inscrição (novo prazo após prorrogação): 05/11/2024
- Publicação do edital de repescagem/reaproveitamento: 04/11/2024 (Leia mais sobre o edital OAB 42 de repescagem)
- Resultado definitivo dos pedidos de isenção da taxa de inscrição e resposta dos recursos: 30/10/2024
- Período de recursos para casos indeferidos de isenção da taxa de inscrição no Exame OAB 42: 16/10/2024
- Resultado preliminar das solicitações de isenção da taxa de inscrição: 15/10/2024
- Período de inscrições (com prorrogação e com solicitações para isenção da taxa): 16/09 a 27/09
- Publicação do edital: 09/10/2024
Edital OAB 42: inscrições
O período de inscrições para o Exame OAB 42, de acordo com o edital, terá início às 17h do dia 16 de setembro, estendendo-se até às 17h do dia 27 de setembro de 2024 (Horário de Brasília/DF).
Assim como nas versões anteriores do Exame de Ordem, é um período curto de inscrição. Assim, os candidatos devem ficar atento às datas!
Inscrições Exame OAB 42: passo a passo
Fazer a inscrição no Exame OAB 42 é muito simples. Confira abaixo o passo a passo:
- Acesse o link específico do Exame de Ordem 42 no portal eletrônico da FGV (http://oab.fgv.br);
- Escolher a Seccional/Cidade vinculada em que deseja realizar as provas (selecionando uma 1ª e 2ª opção);
- Preencher o restante das informações solicitadas;
- Indicar em qual área jurídica gostaria de realizar as provas prático-profissional;
- Faça o upload de 1 (uma) foto 3X4 do rosto em formato JPEG ou JPG, com tamanho máximo de até 1MB;
- Gerar e pagar o boleto bancário (caso não se qualifique para isenção do valor da taxa).
Inscrições Exame OAB 42: isenção da taxa de inscrição
Para se isentar do pagamento da taxa de inscrição de R$ 320,00, o candidato poderá buscar a isenção no momento da sua inscrição.
O prazo para realizar esta solicitação é o mesmo do período das inscrições.
De acordo com o edital OAB 42, poderão solicitar a isenção do valor os candidatos que se enquadrem nas duas condições abaixo:
- Inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Membro de família de baixa renda (cuja renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo ou a que a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.)
Uma vez enviada pelo candidato, a solicitação será avaliada pela equipe de organização do Exame.
Já os resultados estão previstos para o dia 14/10 (resultado preliminar) e 30/10 (resultado definitivo) de acordo com o cronograma definido pelo edital OAB 42.
Candidatos que tiverem as suas solicitações indeferidas, poderão recorrer à decisão no dia 15/10/2024.
Também é possível que continuem participando do Exame OAB 42 caso realizem o pagamento da taxa até o dia 1° de novembro de 2024.
Edital OAB 42: requisitos
De acordo com o edital OAB 42, podem participar do Exame de Ordem:
- Bacharéis em Direito em instituições regularmente credenciadas, recém-formados ou não;
- Estudante do curso de graduação em Direito que estejam matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano do curso;
- Estrangeiros formados em Direito no exterior que estejam com diplomas revalidados.
Edital OAB 42: conheça as etapas do exame
São duas as etapas previstas no edital OAB 42 para o Exame de Ordem. Veja quais são:
- 1ª fase (prova objetiva), de caráter eliminatório;
- 2ª fase (prova prático-profissional), de caráter eliminatório.
Edital OAB 42: 1ª fase
A 1ª fase do edital OAB 42 consiste em uma prova de caráter objetivo, contando com 80 questões de múltipla escolha. As avaliações serão aplicadas na data prevista de 1° de dezembro de 2024.
Para conquistar a aprovação e seguir para a fase seguinte, o candidato deverá obter uma pontuação mínima de 40 pontos na primeira fase.
Quanto aos locais da prova OAB, as avaliações são aplicadas em cidades de todos os estados do Brasil e a consulta específica do endereço de aplicação será disponibilizado no dia 25 de novembro, por meio de link específico no site da FGV.
Disciplinas
Vinte disciplinas estarão presentes na prova OAB 42. Assim como foi nos Exames de Ordem mais recentes, a distribuição de questões é a seguinte:
- Ética Profissional: 8 questões
- Direito Civil: 6 questões
- Processo Civil: 6 questões
- Direito Constitucional: 6 questões
- Direito Penal: 6 questões
- Processo Penal: 6 questões
- Direito Administrativo: 5 questões
- Direito do Trabalho: 5 questões
- Processo do Trabalho: 5 questões
- Direito Tributário: 5 questões
- Direito Empresarial: 4 questões
- Direitos Humanos: 2 questões
- Direito Internacional: 2 questões
- ECA: 2 questões
- Direito Ambiental: 2 questões
- Direito do Consumidor: 2 questões
- Filosofia do Direito: 2 questões
- Direito Previdenciário: 2 questões
- Direito Financeiro: 2 questões
- Direito Eleitoral: 2 questões
Estrutura da prova
Mais uma vez organizada pela banca FGV, a tendência é que as provas do edital OAB 42 sigam o o padrão da apresentação de situações-problema, as quais o candidato poderá resolver a partir do devido conhecimento dos dispositivos legais.
No modelo múltipla escolha, o candidato deverá selecionar uma única opção entre outras 4.
Não há penalização por erro (uma errada anula uma certa) e todas as questões apresentam o mesmo peso (1,0 ponto).
Edital OAB 42: prova de 2ª fase
Os candidatos aprovados na primeira fase serão convocados para participar da segunda etapa.
De acordo com o edital OAB 42, as provas de de 2ª fase estão marcadas para o dia 16 de fevereiro de 2025 e serão aplicadas na mesma cidade/seccional em que os candidatos realizaram a 1ª fase.
As provas de 2ª fase, de acordo com o Edital OAB 42, são compostas por 4 questões discursivas, valendo 1,25 pontos cada.
Além disso, o candidato também deverá elaborar uma peça processual.
Na 2ª fase, é permitido que o candidato traga materiais de consulta, de acordo com as especificações do edital OAB 42.
O tema jurídico das provas de 2ª fase do Exame OAB é selecionado pelo candidato no momento da inscrição e pode ser:
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito do Trabalho;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito Tributário.
*Todas as opções de área jurídica são acompanhadas do seu correspondente processual.
OAB 42: cronograma
Confira abaixo o detalhamento das datas previstas no Edital OAB 42.
Edital OAB 42: publicação de editais
| Evento | Data |
| Publicação do Edital | 09/09/2024 |
| Publicação do edital complementar (repescagem) | 04/11/2024 |
Edital OAB 42: inscrições
| Evento | Data |
| Período de inscrições | de 16/09 a 27/09/2024 (prorrogado) |
| Período para solicitar a isenção da taxa de inscrição | de 16/09 a 27/09/2024 (prorrogado) |
| Resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa de inscrição | 15/10/2024* |
| Período recursal sobre o resultado preliminar (isenção da taxa) | 16/10/2024* |
| Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa | 30/10/2024 |
| Data limite para o pagamento da taxa de inscrição | 05/11/2024* (prorrogado) |
Edital OAB 42: prova de 1ª fase
| Evento | Data |
| Divulgação dos locais de realização da prova objetiva | 25/11/2024 |
| Realização da 1ª fase (prova objetiva) | 01/12/2024 |
| Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva | 01/12/2024 |
| Prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase | de 02/12/2024 a 06/12/2024 |
| Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase e resposta aos recursos | 18/12/2024 |
| Resultado preliminar da 1ª fase | 18/12/2024 |
| Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (erro material) | 19/12/2024 a 20/12/2024 |
| Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva) | 07/01/2025 |
Edital OAB 42: prova de 2ª fase
| Evento | Data |
| Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional | 10/02/2025 |
| Realização da 2ª fase (prova prático-profissional) | 16/02/2025 |
| Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova prático-profissional | 16/02/2025 |
| Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) | 12/03/2025 |
| Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase | 13/03 a 16/03 de 2025 |
| Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do resultado final do Exame | 27/03/2025 |
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Edital OAB 42: resumo
| Edital OAB XLI (42º) Exame | 42° EXAME DE ORDEM UNIFICADO |
| Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
| Escolaridade | Bacharelado em Direito |
| Inscrições | 16/09/2024 a 27/09/2024 (prorrogado) |
| Taxa de inscrição | R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) |
| Data da prova de 1ª fase | 01/12/2024 |
| Data da prova de 2ª fase | 16/02/2025 |
| Edital | EDITAL OAB 42° Exame de Ordem |
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