Edital PGE RS Procurador publicado: inicial de R$20,3 mil! VEJA

Atenção, concurseiro! O edital PGE RS Procurador foi publicado no dia 6 de setembro de 2021, ofertando um total de 7 vagas de nível superior para o cargo de classe inicial da carreira de Procurador do Estado. Candidatos interessados em participar da nova seleção da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul  deverão realizar as inscrições provisórias no período de 10h do dia 08/09/2021 até 17h do dia 06/10/2021 por meio dos sites  da banca examinadora FUNDATEC ou da Procuradoria-Geral do Estado. A taxa de inscrição é de R$ 323,00 (trezentos e vinte e três reais).

Saiba TUDO sobre o Concurso PGE RS Procurador

Acompanhe o artigo e navegue pelo índice abaixo  para saber todos os detalhes do edital PGE RS Procurador!

• Requisitos
• Inscrições
• Remuneração
• Cargos e vagas
• Etapas
• Resumo
• Cursos Imparável
• Assinatura Ilimitada

Edital PGE RS Procurador: requisitos

Os requisitos expressos no Edital PGE RS Procurador para concorrer à vaga, são:

a) Ser brasileiro;
b) Ser bacharel em Direito;
c) Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
d) Estar no gozo dos direitos políticos;
e) Não registrar antecedentes criminais (declaração firmada pelo próprio candidato, sob as penas da lei).

Edital PGE RS Procurador: inscrições

As inscrições do Edital PGE RS Procurador acontecem em dois momentos: provisório e definitivo. A etapa de inscrições provisórias acontece no período de 10h do dia 08/09/2021 até 17h do dia 06/10/2021 e deve ser realizada de maneira virtual por meio de um dos dois sites eletrônicos:

• Site da Banca Examinadora FUNDATEC, www.fundatec.org.br
• Site da Procuradoria-Geral do Estado , www.pge.rs.gov.br

Durante o processo de inscrições, o candidato deverá enviar uma foto uma foto digital atualizada de seu rosto, em que necessariamente apareça a sua face descoberta e os seus ombros.

O período de inscrição definitiva será realizado apenas após a fase escrita descrita no edital PGE RS Procurador e levará em consideração o encaminhamento e checagem de documentação para validar os requisitos básicos para ingresso no cargo citados no tópico anterior.

Edital PGE RS Procurador: isenção de taxa

De acordo com a Lei Estadual nº 13.320, de 21 de dezembro de 2009, as pessoas com deficiência que tiverem renda mensal per capita familiar de até 1,5 (um e meio) salário mínimo nacional podem pleitear a isenção do pagamento da taxa de inscrição. O período para abertura da solicitação será do dia 08 de setembro até 17hrs do dia 22 de setembro de 2021.

Para realizar a solicitação de isenção, realize as etapas abaixo no período estipulado:

a) Acessar o site da FUNDATEC, onde estará disponível o link “Formulário Online de Entrega de Documentos – Solicitação de Isenção
da Taxa de Inscrição”, para upload dos documentos para avaliação;
b) Encaminhar documentos com tamanho máximo de 5 Megabytes e com as seguintes extensões: .jpg, .jpeg, .bmp, .pdf, .tng ou .tiff;
c) Após o preenchimento do formulário online, o candidato visualizará seu protocolo de envio dos documentos

Edital PGE RS Procurador: inscrições presenciais

De acordo com o Edital PGE RS Procurador, A FUNDATEC disponibilizará computadores para acesso à internet, durante o período de inscrições, na sede, sita a Rua Professor Cristiano Fischer, nº 2012, Partenon, Porto Alegre/RS, no horário das 9 (nove) às 17 (dezessete) horas, em dias úteis.

Edital PGE RS Procurador: remuneração

O vencimento inicial para o cargo de Procurador do Estado é de R$ 20.353,06, de acordo com o edital PGE RS Procurador mais recente. Além disso, também se aplica parcela mensal variável de produtividade decorrente da arrecadação de honorários de sucumbência correspondente a até R$ 6.979,79.

Edital PGE RS Procurador: cargos e vagas

• Procurador do Estado(classe inicial)
  • Vagas: 07 vagas imediatas
  • Requisitos: nível superior (bacharel em Direito)

Edital PGE RS Procurador: etapas

A seleção do Edital PGE RS Procurador prevê três fases:

• Fase Objetiva, classificatória e eliminatória;
• Fase Escrita, classificatória e eliminatória;
• Fase Definitiva, classificatória e eliminatória.

Além disso, para avaliação do candidato também estão previstas as etapas:

• Sindicância de Vida Pregressa, eliminatória.
• Prova de Títulos, classificatória.

Edital PGE RS Procurador: Prova objetiva

As provas do Edital PGE RS Procurador serão realizadas em Porto Alegre/RS. A Comissão de Concurso divulgará o dia, o horário e o local das provas por meio de edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado, com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

A prova objetiva contará com um total de 100 questões, sendo elas 20 de Língua Portuguesa e 80 de Disciplinas Jurídicas. Todas as questões terão o mesmo peso (1,0 ponto).

As questões de disciplinas jurídicas previstas no Edital PGE RS Procurador abordarão:

a) Direito Constitucional;
b) Direito Administrativo;
c) Direito Tributário e Financeiro;
d) Direito Processual Civil
e) Seguridade Social e Direito Previdenciário;
f) Direito do Trabalho e Processo do Trabalho;
g) Direito Civil;
h) Direito Econômico;
i) Direito Empresarial;
j) Direito Penal.

Edital PGE RS Procurador: Fase escrita (prova discursiva)

Para ser classificado para a fase escrita do Edital PGE RS Procurador, o candidato deverá obter o mínimo de 50% em cada um dos blocos de avaliação da prova (sendo eles: Língua Portuguesa e Disciplinas Jurídicas). Além disso, deverá obter nota igual ou superior na soma das duas provas e estar qualificado entre os 200 primeiros colocados.

Para os candidatos previstos em vagas especiais, considera-se como classificados para a fase escrita:

• 28 (vinte e oito) primeiros classificados na listagem dos candidatos com deficiência.
• 44 (quarenta e quatro) primeiros classificados na listagem dos candidatos negros

Composição da prova discursiva

A Fase Escrita compreenderá 06 (seis) provas dissertativas e 01 (uma) prova de elaboração de trabalho jurídico.

Provas dissertativas

As 6 (seis) provas dissertativas serão constituídas, cada uma delas, de 3 (três) questões, sendo:
a) Prova de Direito Constitucional;
b) Prova de Direito Administrativo;
c) Prova de Direito Tributário e Financeiro;
d) Prova de Direito Processual Civil;
e) Prova de Seguridade Social e Direito Previdenciário;
f) Prova de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Cada uma das provas valerá 100 pontos, divididos na seguinte pontuação: 50 pontos para a primeira questão e 25 para cada questão seguinte.

Elaboração de trabalho jurídico

A prova de elaboração de trabalho jurídico consistirá na elaboração de parecer ou peça processual e envolverá matérias pertinentes a quaisquer das disciplinas das provas dissertativas. A elaboração do trabalho jurídico valerá 100 pontos e considerará como critério avaliativo:

• Uso padrão culto da Língua Portuguesa;
• Condições específicas da Produção da escrita;
• Procedimentos de Coesão e Argumentação.

Edital PGE RS Procurador: Fase definitiva

Para ser classificado para a fase definitiva, os candidatos  deverão ter obtido na fase anterior:

a) 50 (cinquenta) pontos em cada uma das provas dissertativas, e 60 (sessenta) pontos na média aritmética das 6 (seis) provas;
b) 60 (sessenta) pontos na prova de elaboração de trabalho jurídico.

Para a realização da fase definitiva, serão previamente realizadas as inscrições definitivas com o envio de documentações necessárias para comprovar os requisitos previstos no Edital PGE RS Procurador.

Composição da fase definitiva

A fase definitiva do certame compreenderá 04 (quatro) provas orais e 01 (uma) prova de sustentação oral.

Provas orais

As provas orais consistirão na arguição de conhecimentos jurídicos, abrangendo, total ou parcialmente, as matérias pertinentes às
seguintes disciplinas:
a) Direito Constitucional;
b) Direito Administrativo;
c) Direito Tributário e Financeiro;
d) Direito Processual Civil.

Para cada uma das provas orais, deve-se observar o limite máximo de 10 minutos para a arguição.

Prova de sustentação oral 

A prova de sustentação oral consistirá na apresentação, em tribuna, de tese elaborada pelo candidato, na condição de Procurador do Estado,
a partir de um caso previamente proposto, abrangendo, total ou parcialmente, as matérias pertinentes às disciplinas abordadas nas provas orais.

Edital PGE RS Procurador: Sindicância de vida pregressa

Esta etapa consiste na coleta de informações sobre a vida pregressa e sobre a conduta individual e social do candidato.

Edital PGE RS Procurador: Prova de Títulos

Após a realização da última prova escrita, candidatos terão um período de 15 dias para submeter os títulos dispostos no Edital PGE RS Procurador como válidos.

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Edital PGE RS Procurador: resumo