O edital OAB 44 de Repescagem está publicado!
Disponibilizado no site da banca organizadora FGV na tarde do dia 7 de julho de 2025, este edital é referente ao processo de reaproveitamento que pode ser realizado por quem foi aprovado na 1ª fase do 43° Exame de Ordem, mas não foi aprovado na 2ª fase.
Assim, o edital OAB 44 de Repescagem é uma possibilidade para quem os examinandos façam novamente APENAS as provas de 1ª fase, aproveitando a sua pontuação nas avaliações da primeira etapa do 43° Exame de Ordem. Daí o nome: repescagem.
As inscrições no edital OAB 44 de Repescagem foram finalizadas às 17h do dia 21 de julho de 2025 (Horário de Brasília/DF). Também foi finalizado o período especial de inscrições para os casos de inscritos na área de Direito do Trabalho no Exame OAB 43.
Os examinandos inscritos realizaram apenas as provas de 2ª fase no dia 19 de outubro de 2025, juntamente com os examinandos do Exame OAB 44.
Os gabaritos preliminares das provas de segunda fase foram disponibilizados pela FGV no dia 20 de outubro de 2025. Consulte aqui os gabaritos OAB 44 (2ª fase)!
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Navegue pelo índice abaixo para encontrar mais facilmente as informações sobre o Edital OAB 44 Repescagem:
| Destaques: |

Edital OAB 44 Repescagem: análise
Entenda o edital OAB 44 de Repescagem a fundo com a live de análise com o professor Rodrigo Lima!
Edital OAB 44 Repescagem: como funciona?
Chamado de Repescagem ou Reaproveitamento, esta modalidade do edital OAB é publicado algum tempo após a aplicação das provas de segunda fase do Exame anterior.
Para visualizar melhor o que estamos dizendo, o Edital OAB 44 de Repescagem foi publicado no dia 7 de julho de 2025, um dia antes da publicação do resultado preliminar das provas de segunda fase.
O objetivo disso é justamente possibilitar que os examinandos reprovados na segunda etapa possam avaliar as suas opções, inclusive optando por realizar o Exame de Ordem novamente, porém, aproveitando os resultados já obtidos na 1ª fase.
Com isso, o processo de preparação pode ser mais direcionado, ganha-se mais tempo e o preço de participação (taxa de inscrição) é a metade do que a cobrada para participar de um novo Exame de Ordem do Zero.
No edital OAB 44 podem participar todos os aprovados na 1ª fase do Exame OAB 43, mas que não puderam comparecer nas provas de 2ª fase ou mesmo foram reprovados.
Edital OAB 44 Repescagem: inscrições
As inscrições do edital OAB 44 de Repescagem/Reaproveitamento tiveram início às 17h do dia 14 de julho de 2025 e se estenderam até às 17h do dia 21 de julho de 2025 (Horário de Brasília).
Para participar, foi necessário acessar o formulário de inscrição pelo link específico disponibilizado por meio da site da banca organizadora: https://oab.fgv.br/.
Foi possível solicitar a isenção de taxa também para participar da Repescagem OAB, desde que você se enquadre nas condições instituídas pelo edital.
Caso não realize a solicitação de isenção, é preciso pagar o boleto no valor de R$ 160,00 até o dia 5 de setembro de 2025.
Inscrições para inscritos em Direito do Trabalho no Exame OAB 43
As inscrições serão reabertas para os examinandos do Exame OAB 43 que optaram pela área de Direito do Trabalho e não obtiveram a aprovação por meio do resultado final do dia 23 de julho.
O período de abertura será de 0h do dia 20/08/2025 até às 23h59 do dia 22/08/2025, por link específico no site da FGV.
O período para se inscrever com solicitação de isenção de taxa será o mesmo das inscrições regulares.
Confira aqui o detalhamento das datas:
| Evento | Data |
| Publicação do resultado preliminar das solicitações de isenção de taxa | 28/08/2025 |
| Prazo recursal contra o resultado preliminar das solicitações de isenção da taxa | 29/08/2025 |
| Publicação do resultado definitivo das solicitações de isenção da taxa | 04/09/2025 |
| Último dia para pagamento da taxa | 05/09/2025 |
Como funciona a isenção da taxa de inscrição na Repescagem OAB 44?
Os critérios para solicitar a isenção da taxa de inscrição no edital OAB 44 de Repescagem são os mesmos que o examinando precisou realizar para se inscrever de maneira regular no 43° Exame de Ordem.
Assim, o candidato deverá apresentar, cumulativamente, as seguintes condições:
a) Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
b) Comprovar hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, adotando a seguinte definição para família de baixa renda:
I. aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou
II. a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Além disso, também deve-se ficar atento ao prazo de envio da documentação que será o mesmo estabelecido para as inscrições regulares na repescagem OAB 44.
OAB 44 Repescagem: cronograma
Confira abaixo o detalhamento das datas importantes para os examinandos que participarão do Exame OAB 44 Repescagem:
| EVENTO | DATA |
|---|---|
| Período de inscrição para reaproveitamento | 14/07/2025 a 21/07/2025 |
| Período de atualização cadastral para todos os inscritos no reaproveitamento | 14/07/2025 a 21/07/2025 |
| Período de solicitação de isenção da taxa | 14/07/2025 a 21/07/2025 |
| Resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa | 04/08/2025 |
| Prazo recursal contra o resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa | 05/08/2025 |
| Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa | 20/08/2025 |
| Prazo limite para pagamento da taxa | 05/09/2025 |
| Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional | 13/10/2025 |
| Realização da 2ª fase (prova prático-profissional) | 19/10/2025 |
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Edital OAB 44 Repescagem: resumo
| Prova OAB 44 (Repescagem) | 44° EXAME DE ORDEM UNIFICADO |
| Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
| Escolaridade | Bacharelado em Direito |
| Inscrições | 14/07 a 21/07 20/08/2025 a 22/08/2025 (reabertura APENAS para inscritos em Direito do Trabalho no Exame OAB 43) |
| Taxa de inscrição | R$ 160,00 |
| Data da prova de 2ª fase | 19/10/2025 |
| Edital | EDITAL OAB 44° Exame de Ordem (Repescagem) |
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