ATENÇÃO! Acaba de ser publicado o edital TJ SP Juiz com a relação de 266 vagas para o cargo de Juiz(a) Substituto(a) do Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo. A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista, doravante denominada VUNESP é a organizadora do concurso público.
As inscrições ainda serão abertas. A prova objetiva seletiva será aplicada na data prevista de 14 de novembro de 2021, com início às 13 (treze) horas e duração de 04 (quatro) horas conforme indicado no edital TJ SP Juiz. O valor do subsídio bruto atribuído em lei para o cargo de Juiz (a) Substituto (a) é de R$ 28.883,97, mas a remuneração pode passar os R$ 30.000,00.
Veja abaixo o índice com informações sobre o edital TJ SP juiz:
- Remuneração e benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Materiais gratuitos
- Motivos para fazer o concurso
- Resumo do concurso
- Curso Online para o concurso
- Assinatura Ilimitada
Edital TJ SP juiz: remuneração e benefícios
De acordo com o Portal da Transparência do TJ SP, o profissional recebe: o valor do subsídio bruto atribuído em lei sendo R$ 28.883,97, mais a indenização no valor de R$ 1.778,51. Com isso, somando R$ 30.662,48.
As indenizações são conforme listado abaixo:
- Auxílio-alimentação,
- Auxílio-transporte,
- Auxílio Pré-escolar,
- Auxílio Saúde,
- Auxílio Natalidade,
- Auxílio Moradia,
- Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
Edital TJ SP juiz: inscrições
A inscrição preliminar será realizada pela internet, no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), a partir das 9 horas do dia 16 de agosto até às 23h59 do dia 17 de setembro de 2021, observado o horário oficial de Brasília/DF.
O valor da taxa de candidatura é de R$ 288,83. Haverá isenção da taxa aqueles que forem amparados pela Lei Estadual nº 12.782, de 20.12.2007.
Edital TJ SP juiz: cargos e vagas
O concurso público para ingresso na magistratura do Estado de São Paulo contempla as seguintes oportunidades abaixo.
LISTAGEM | VAGAS |
Ampla concorrência | 200 |
Reservada para negros | 53 |
Reservada para PcDs | 13 |
Total | 266 |
Edital TJ SP juiz: carreira
Requisitos
- Para se candidatar, os interessados deverão ser bacharel(a) em Direito há 03 (três) anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação e
- ter 03 (três) anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel(a) em Direito, na forma definida no art. 93, I, da Constituição Federal, e na Resolução CNJ nº 75/2009, comprovada por intermédio de documentos e certidões.
Edital TJ SP juiz: etapas de provas
Conheça as etapas do Concurso TJ São Paulo, abaixo:
- Primeira etapa – Prova Objetiva Seletiva
- Segunda etapa – Prova Escrita: Discursiva e Prática de Sentença
- Terceira etapa
- I – Inscrição definitiva
- II – Sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato
- III – Exames de sanidade física e mental
- IV – Avaliação psicológica
- Quarta etapa – Prova oral
- Quinta etapa – Avaliação de títulos
Prova objetiva
Confira abaixo os detalhes da prova.
Disciplinas
. | QUESTÕES | DISCIPLINAS |
Bloco I | 30 | Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente |
Bloco II | 35 | Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral |
Bloco III | 35 | Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo |
Total | 100 |
Estrutura da prova
A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 100 (cem) questões, valendo 0,1 cada resposta certa.
A prova objetiva seletiva será aplicada na data prevista de 14 de novembro de 2021, com início às 13 horas e duração de 04 (quatro) horas.
Prova discursiva
A segunda etapa do concurso será composta de 02 (duas) provas escritas, realizadas em dias distintos, preferencialmente nos finais de semana, com possibilidade de consulta à legislação, desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.
A primeira prova escrita, com duração de 4 (quatro) horas, será discursiva e consistirá:
I. De questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística,
II. De questões sobre pontos do programa específico do Anexo I, referente à relação de disciplinas mínimas do concurso para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça Estadual, constantes da Resolução CNJ nº 75/2009.
A segunda prova escrita consistirá na prolação de duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal, com duração de 4 (quatro) horas cada, realizadas em dias distintos.
Prova oral
O(a) candidato(a) disporá de até 15 (quinze) minutos para discorrer sobre o tema arguido por cada examinador.
Durante a arguição, o(a) candidato(a) poderá consultar códigos ou legislação esparsa, não comentados nem anotados, a critério da Comissão de Concurso.
A nota da prova oral corresponderá à média aritmética simples das 5 (cinco) notas atribuídas ao(à) candidato(a) pelos membros da Comissão de Concurso, considerados aprovados(as) e habilitados(as) para a próxima etapa os(as) candidatos(as) que obtiverem nota não inferior a 6 (seis).
Avaliação de Títulos
Conforme o gabarito previsto, para cada título, os membros da Comissão de Concurso atribuirão ao candidato nota de 0 (zero) a 10 (dez), sendo esta a nota máxima, ainda que a pontuação seja superior.
Os títulos deverão ser apresentados em fotocópias ou por certidões detalhadas e serão organizadas em pastas pela secretaria do concurso, para avaliação da Comissão de Concurso.
Materiais gratuitos do Concurso TJ SP juiz
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Motivos para fazer o Concurso TJ SP juiz
- Muitas vagas na área jurídica;
- Remuneração inicial alta e muito atrativa;
- Tribunal convoca todos os aprovados e por vezes, o cadastro de reserva.
Resumo do edital TJ SP Juiz
edital TJ SP juiz | Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo |
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Situação do concurso | edital publicado |
Banca organizadora | Fundação VUNESP |
Cargo | Juiz Substituto |
Escolaridade | Nível superior |
Carreira | Magistratura |
Lotação | Estado de São Paulo |
Número de vagas | 266 |
Remuneração | Inicial de R$ 28.883,97 |
Inscrições | de 16 de agosto até às 23h59 do dia 17 de setembro de 2021 |
Taxa de inscrição | R$ 288,83 |
Data da prova objetiva | 14 de novembro de 2021 |
Link do edital | Clique AQUI para fazer o download do edital TJ SP Juiz 2021 |
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