Concurso TJ SP Juiz: comissão designada! Provas no 2º semestre

Concurso TJ SP Juiz: confira os requisitos, atribuições e remuneração da profissão. Serão 300 vagas ofertadas para ingresso no órgão

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21 de Julho 7 min. de leitura

Um novo concurso TJ SP Juiz será aberto segundo informações do próprio presidente do Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo, Geraldo Francisco. Isso porque, o representante indica que as provas serão marcadas entre agosto e setembro deste ano. Serão 300 vagas para ingresso na carreira.

Foi publicado no DJE – Diário Eletrônico do órgão, na edição do dia 13 de maio de 2021, a indicação de membros para a comissão organizadora. No dia 21 de julho houve a indicação dos membros titular e suplente.

O último edital foi publicado em 2018 e somente em janeiro de 2020 foi homologado, após o término de todas as etapas e a divulgação da nota final dos candidatos. A seleção ofertou 310 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. A vigência segue até janeiro de 2022.

Veja abaixo o menu com informações sobre o concurso TJ SP Juiz:

Destaques:

 

Concurso TJ SP Juiz: situação atual

COMISSÃO

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico na edição do dia 21 de julho de 2021 uma recomendação sobre membros da comissão para ser titular e membro.

Confira abaixo ou clique aqui:

Nº 40.677/2021 – OFÍCIO do Doutor MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Procurador Geral da Justiça de São Paulo, indicando a Doutora TEREZA CRISTINA MALDONADO KATURCHI EXNER e o Doutor JOÃO ANTONIO BASTOS GARRETA PRATS, para integrarem, respectivamente como titular e suplente, a Comissão do 189º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 07/2021.

TRABALHO REMOTO

Após a população do Estado ser totalmente imunizada, uma nova rotina será adotada pelo órgão. O representante TJ SP afirmou que o Tribunal irá adotar o trabalho remoto na rotina dos servidores, juízes e terceirizados. A economia com a ação será de 800 milhões por ano, segundo projeções internas.

COMISSÃO DE DIREITO CRIMINAL, PRIVADO E PÚBLICO

A Sessão Administrativa do órgão especial, realizada em 09 de junho de 2021, apresentou os nomes dos desembargadores das Seções de Direito Criminal, Público e Privado, em lista tríplice, para comporem a comissão. Os nomes foram indicados por membros da comissão anteriormente apontada neste mês, composta pelos desembargadores Doutor Oreste Nestor de Souza Laspro, como titular e Doutora Sheila Cristina Neder Cerezetti como suplente.  Confira:

Seção de Direito Criminal
Desembargador Newton de Oliveira Neves, titular;
Desembargador Roberto Caruso Contabile e Solimene, 1° suplente*;
Desembargador Ivo Almeida, 2° suplente.

Seção de Direito Público
Desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, titular
Desembargador Dimas Borelli Thomaz Júnior, 1° suplente;
Desembargador Vicente de Abreu Amadei, 2° suplente.

Seção de Direito Privado
Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, titular;
Desembargador Gilson Delegado Miranda, 1° suplente
Cláudia Grieco Tabosa Pessoa, 2° suplente.

*Declarado como impedido, juntamente com o desembargador Moreira Viegas. Confira aqui o documento na íntegra. 

ADIÇÃO DE MEMBROS NA COMISSÃO

Novos membros foram apontados para integrar a comissão organizadora do Concurso TJ SP Juiz.  Os desembargadores Doutor Oreste Nestor de Souza Laspro, como titular e Doutora Sheila Cristina Neder Cerezetti como suplente, serão responsáveis por indicações de membros a compor as seções de Direito Criminal, Privado e Público da nova seleção. Ambos foram apontados pelo Doutor Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo.

O apontamento será discutido e oficializado na a sessão administrativa telepresencial do órgão em 09 de junho de 2021 às 13h30. Clique aqui para conferir o documento na íntegra. 

FORMAÇÃO DE COMISSÃO

Confira a relação de membros indicados para a composição da comissão designada para a organização da nova seleção.

Os nomes foram escolhidos por Sessão Administrativa Telepresencial realizada no dia 12 de maio de 2021.

Veja abaixo:

  • Desembargadora Silva Rocha (presidente)
  • Desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (1ª suplente)
  • Desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani (2ª suplente)

Concurso TJ SP Juiz: escolha da comissão.

Concurso TJ SP Juiz: escolha da comissão.

CONCURSOS DE REMOÇÃO E PROMOÇÃO

O Conselho Superior de Magistratura publicou comunicado com a relação de vagas para os concursos de remoção e promoção para ingresso nos cargos vagos de entrância inicial, intermediária e final.

Confira o documento  e os requisitos por classe

CONSELHO AUTORIZA PROVIMENTO

O Conselho Superior de Magistratura do TJ SP realizou uma sessão telepresencial no dia 2 de fevereiro de 2021. Durante o evento foi autorizado a abertura de um novo concurso que é somente interno e com isso foi indicado a relação de seis cargos para Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau.

Clique aqui e confira o documento na íntegra

As vagas estão distribuídas da seguinte forma:

  • Seção de Direito Privado (3),
  • Seção de Direito Criminal (2) e
  • Seção de Direito Público (1).

Em contato com o órgão, obtivemos a seguinte resposta: “com relação a concurso para juiz substituto em segundo grau, trata-se de concurso interno, para os magistrados de carreira. A abertura de concurso foi aprovada pelo Conselho Superior da Magistratura, mas ainda não foi publicado o edital. Ressaltando: trata-se de concurso para quem já está na carreira”.

HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO

Veja o texto sobre a homologação do concurso publicado no Diário da Justiça Eletrônico – Caderno Administrativo na edição do dia 30 de janeiro de 2020.

21. N° 98.590/2018 – OFÍCIO do Desembargador RICARDO SANTOS FEITOSA, Presidente da Comissão do 188º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura, encaminhando o resultado do referido concurso para homologação pelo C. Órgão Especial, nos termos do art. 11 da Resolução nº 75/2009 do CNJ, bem como, solicitando o restabelecimento da distribuição integral dos membros da referida Comissão. – Homologaram o resultado e determinaram o imediato restabelecimento da distribuição integral aos ee. desembargadores integrantes da referida Comissão, v.u.

Concurso TJ SP Juiz: remuneração e benefícios

A remuneração do cargo de Juiz Substituto na época foi de R$ 24.818,71.

Além disso, podem ser concedidos benefícios adicionais previsto na legislação estadual ou institucional.

Concurso TJ SP Juiz: inscrições

A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista, doravante denominada VUNESP foi a banca organizadora do concurso público.

A inscrição preliminar foi realizada pela internet, no site www.vunesp.com.br, observado o horário oficial de Brasília/DF, a partir das 9 horas do dia 17 de setembro de 2018 até às 16 horas do dia 16 de outubro de 2018.

O valor da taxa de candidatura foi de R$ 248,18.

Concurso TJ SP Juiz: cargos e vagas

Confira as oportunidades indicadas no edital.

Listagem Vagas
Ampla concorrência 232
Reservada para negros 62
Reservada para PcDs 12
Total 310

Concurso TJ SP Juiz: carreira Magistratura SP

Saiba sobre as exigências para concorrer ao cargo público e demais informações.

REQUISITOS

  • ser bacharel em Direito, há 03 (três) anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação;
  • ter 03 (três) anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, na forma definida no art. 93, I da Constituição Federal e na Resolução nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, comprovada por intermédio de documentos e certidões;
  • ter até 65 (sessenta e cinco) anos na data da inscrição definitiva e outras exigências.

Concurso TJ SP Juiz: etapas de provas

  • Primeira etapa – Prova Objetiva Seletiva
  • Segunda etapa – Prova Escrita: Discursiva e Prática de Sentença
  • Terceira etapa 
    • I – Inscrição definitiva
    • II – Sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato
    • III – Exames de sanidade física e mental
    • IV – Avaliação psicológica
  • Quarta etapa – Prova oral
  • Quinta etapa – Avaliação de títulos

SAIBA MAIS

Todo o andamento do certame pode ser consultada no endereço eletrônico: https://www.vunesp.com.br/TJSP1801

Concurso TJ SP Juiz: prova objetiva

Disciplinas

A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta de 100 (cem) questões, valendo 0,1 cada resposta certa, distribuídas em três blocos de matérias a seguir especificados:

a) bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
b) bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
c) bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Estrutura da prova

A prova objetiva seletiva foi aplicada na data prevista de 02 de dezembro de 2018, com início às 13 horas e duração de 04 (quatro) horas. Essa etapa foi eliminatória e classificatória.

  • Bloco I: 30 questões,
  • Bloco II: 35 questões e
  • Bloco III: 35 questões.

Concurso TJ SP Juiz: prova escrita

A segunda etapa do concurso foi composta de 02 (duas) provas escritas, realizadas em dias distintos, preferencialmente nos finais de semana, com possibilidade de consulta à legislação, desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.

A primeira prova escrita, com duração de 4 (quatro) horas, foi a discursiva e consistiu de:
I. De questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística,
II. De questões sobre pontos do programa específico, referente à relação de disciplinas mínimas do concurso para
provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça Estadual, constantes da Resolução nº 75/2009, do CNJ.

A segunda prova escrita consistiu na lavratura de sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal, com duração de 4 horas cada, realizadas em dias distintos.

As provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, tiveram o valor de 0 (zero) a 10 (dez) cada, exigindo-se para aprovação a nota mínima de 6 (seis) em cada uma delas.

Somente foi corrigida a prova prática de sentença dos candidatos aprovados na prova discursiva.

Concurso TJ SP Juiz: prova oral

A arguição do candidato versou sobre conhecimento técnico acerca das matérias relacionadas no edital, cumprindo à Comissão de Concurso avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

A nota da prova oral correspondeu à média aritmética simples das 4 (quatro) notas atribuídas ao candidato pelos membros da Comissão de Concurso, sendo considerados aprovados e habilitados para a próxima etapa os candidatos que obtiverem nota não inferior a 6 (seis).

Concurso TJ SP Juiz: avaliação de títulos

A comprovação dos títulos foi feita no momento da inscrição definitiva, considerados, para efeito de pontuação, os obtidos até determinada data.

Conforme o gabarito previsto, para cada título, os membros da Comissão de Concurso atribuíram ao candidato nota de 0 (zero) a 10 (dez), sendo esta a nota máxima, ainda que a pontuação seja superior.

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concurso TJ SP Juiz Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Situação do concurso comissão formada
Banca organizadora Fundação Vunesp
Cargo Juiz Substituto
Escolaridade Nível superior
Carreira Jurídica
Lotação Estado de São Paulo
Número de vagas 300
Remuneração Inicial de R$ 24.818,71 (conforme último edital)
Inscrições A definir
Taxa de inscrição A definir
Data ou datas da prova objetiva A definir
Link do edital Clique AQUI para fazer o download do último edital TJ SP Juiz

 


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Comentários (7)

Avatar Andreza rocha 30 de Abril de 2017

Curso juiz

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Avatar Yasmin Oliveira Barros 2 de Agosto de 2017

Boa tarde,
Tenho uma pequena dúvida para ser Juiz necessita de pós graduação e ter aprovação no exame da OAB?
Grata

 Responder

Avatar Camila 4 de Outubro de 2018

Não necessariamente, é preciso compravar experiencia profissional mínima de 3 anos antes da inscrição.

 Responder

Avatar William Lima 30 de Outubro de 2017

Sim. Mesmo porque após concluir o curso de Direito, você possui apenas o título de bacharel e não de advogada. Você só é uma advogada após obter a aprovação no exame da OAB. Tendo concluído esta etapa você está apta para exercer a função. Após um período de 3 anos trabalhando como advogada, é possível prestar o concurso para magistratura, como relatado no texto.

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Avatar ELSON 23 de Janeiro de 2019

Não é necessário OAB! Apenas 3 anos de atividade jurídica… Dentre elas está advocacia. Mas há, por exemplo, os Analistas Judiciários (exclusivo de bacharel em direito) e os conciliadores ou mediadores, que também é válido como atividade jurídica. NÃO É OBRIGADO TER OAB PARA PARA SER JUIZ.

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Avatar JACQUELINE 31 de Janeiro de 2018

Fiz o curso de Direito, sou bacharel, mas não tenho a OAB, mas sou conciliadora do Tribunal de Justiça Há 8 anos, conforme a resolução 125 do CNJ posso prestar a prova para magistratura?

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Avatar Camila 4 de Outubro de 2018

Com certeza! Pois como conciliadora há 8 anos você já preenche os requisitos de prática jurídica.

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