Fiscal de tributos: o que faz, salário e atuação 

O cargo de fiscal de tributos é responsável por fiscalizar o pagamento de impostos pelas empresas, verificando se as informações declaradas e pagas são verídicas, além de auxiliar no combate à sonegação de tributos. 

Essa é uma das profissões mais importantes no setor público, pois auxilia o Estado entender como estão o cumprimento com as tratativas de impostos. Neste conteúdo, você descobrirá um pouco mais sobre as funções dessa profissão, o seu salário e as suas frentes de atuação no trabalho. Veja!

O que faz um fiscal de tributos? 

Um fiscal de tributos tem como função principal fiscalizar o pagamento dos tributos e combater a sonegação e corrupção fiscal. Na esfera de fiscalização, pode-se dividir o trabalho em duas fases essenciais: a verificação das demonstrações fiscais e contábeis do contribuinte, o que podemos chamar de auditoria e a constituição do crédito tributário, chamado de lançamento.  

É um trabalho extremamente meticuloso, principalmente na era digital, que contribui, e muito, para facilitar as manobras de sonegação, seja por meio de contas no exterior, criptomoedas, pirâmides financeiras e diversos outros sistemas de manipulação nos quais o verdadeiro intuito é sonegar os tributos.  

Mas, apesar de ser muito importante, fiscalizar não é a única função deste profissional. Confira!

1. Ferramentas de TI  

O fiscal de tributos também pode trabalhar no desenvolvimento de ferramentas de Tecnologia da Informação (TI). Elas servem para o armazenamento de documentos como relatórios, métricas e gráficos, que auxiliem na função da fiscalização, além de otimizar o trabalho.  

2. Gerência  

Como todo setor, esse também precisa de gerência. No entanto, para chegar a essa área é preciso cumprir alguns pré-requisitos. O principal deles é ter experiência acumulada no currículo, isso porque, geralmente, fiscais que chegam a essa posição já passaram por vários setores e conhecem as diversas dinâmicas da profissão, tendo, assim, uma boa bagagem, que permite que ele gerencie crises de forma madura e assertiva.   

3. Plantão fiscal  

Outra função é o atendimento ao contribuinte, o que podemos chamar de plantão fiscal. Essa atividade é associada a outras, por isso, nesse setor, pode haver escalas.  

4. Julgador de TAT 

Para explicar essa função, imaginemos a seguinte situação: um contribuinte é autuado na fiscalização. Em outras palavras, ele é pego sonegando tributos pelo fiscal. O contribuinte pode, em legítima defesa, entrar com uma reclamação em uma instância superior, ainda em âmbito administrativo.  

Nesses casos, o Tribunal Administrativo Tributário (TAT) é quem julga, em última instância, as autuações realizadas podem ser contestadas pelo contribuinte.   

O fiscal de tributos pode atuar no julgamento dessas autuações. No entanto, assim como na gerência, é necessário que o profissional tenha acumulado alguns anos de experiência para conseguir alcançar esse patamar na carreira.  

Qual o salário de um fiscal de tributos? 

Um fiscal de tributos pode chegar a receber R$ 21.000 por mês. Claro que o valor também depende se ele for um fiscal municipal, estadual ou federal. O valor citado aqui é baseado no cargo da esfera federal.  

Além disso, o profissional que deseja trabalhar na receita municipal da sua cidade, pode receber entre R$ 6.000 e R$ 17.000.  Já o estadual, entre R$ 13.000 e R$ 30.000.  

Onde atua um fiscal de tributos? 

O fiscal de tributos pode atuar no município, estado e federação. Dentro dessas instâncias, ele pode trabalhar em diversos órgãos públicos, como na Receita Federal ou em órgãos vinculados ao governo do estado e do município. 

O que é preciso para ser um fiscal de tributos? 

Para conquistar o cargo de fiscal de tributos, além da aprovação no concurso público, é necessário atender a alguns pré-requisitos, são eles:  

• possuir diploma de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação; 
• estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; 

• ter idade mínima de 18 anos; 
• ter aptidão física e mental para o exercício do cargo;
• em algumas regiões, pode-se cobrar a carteira nacional de habilitação com no mínimo, categoria “B”.  

Geralmente, é pedido que o candidato tenha graduação em Direito e especialização em Direito Tributário, que é o conjunto de leis que regulam e fiscalizam a arrecadação de tributos, como taxas e impostos, estabelecendo as relações jurídicas entre o Estado e o contribuinte. É importante que o candidato para um certame com essa vaga, conheça bem o Sistema Tributário Nacional. Se você concluiu a leitura com o desejo de conquistar a vaga de fiscal de tributos, a melhor forma é se preparar. E com o Gran Cursos, você tem acesso a melhor preparação, a partir de videoaulas e materiais completos disponíveis para você prestar os diversos concursos fiscais do país. Continue acessando nosso site e conheça a nossa plataforma de certames!