No dia 05/11/2018, conversamos aqui, no Gran Cursos Online, sobre a eleição de Bolsonaro e sobre, especificamente, o que esperar para o mundo dos concursos.
Pois bem, naquele artigo (disponível em: https://blog.grancursosonline.com.br/governo-bolsonaro-concursos/), discutimos sobre o Projeto Fênix, uma ideia bastante arrojada, porém o governo tem de fazer com que o crescimento da economia seja retomado o quanto antes.
Só para a gente relembrar: o projeto busca a redução do déficit fiscal, a (re)abertura gradual da economia e as (famigeradas) privatizações. Vamos conversar hoje, especificamente, sobre elas.
Para facilitar, vamos trabalhar os seguintes tópicos:
- O que o governo ganha com as privatizações?
- Quais estatais deverão ser privatizadas?
- Isso é bom para mim, que sigo na luta?
Entender o que o governo ganha com as privatizações é simples: ele recebe a receita da venda, que deverá ser utilizada para abater o déficit primário; que, por sua vez, poderá persistir até, pelo menos, 2021, se nada for feito. Com o abatimento do déficit fiscal, abre-se espaço para reduzir o endividamento público, o qual faz com que tenhamos menos juros da dívida para pagar ao final do mês. Tudo isso gera um ganho de eficiência para o governo.
Mas, não é apenas isso: além de ampliar as receitas, o governo deverá reduzir os desembolsos gastos com essas estatais. Sim, porque o governo, como um agente econômico racional, deverá começar a fazer as privatizações pelas empresas que dão menos lucros ou, ainda, prejuízos. É o caso, por exemplo, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM ou da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A, que, no ano de 2017, geraram, juntas, um prejuízo de R$ 85.875.358,00. Além dessas duas companhias, mais 16 outras integram o grupo das estatais dependentes, empresas que, para sobreviver, necessitam dos repasses do governo. Com a privatização dessas empresas, mais recurso passa a ser liberado dentro do orçamento público.
Dessa forma, antes que você ache que o governo irá “passar a faca” em todas as estatais possíveis, pense que não fará sentido para o governo privatizar empresas que dão lucro ou, ainda, que tem potencial estratégico (como seria o caso da Petrobrás ou, ainda, da Eletrobras, consideradas estratégicas para o presidente eleito). O que o governo quer, mesmo, é, através da primeira meta do Projeto Fênix, liberar recursos capazes de resolver a segunda meta desse plano.
Nesse fogo cruzado dos pró e contra as privatizações, você deve estar se perguntando: e para mim, estudante de concurso, qual o impacto disso? Será que eu vou sofrer com ainda mais faltas de concursos?
Minha resposta: você só tem a ganhar com isso.
Olhando, exclusivamente, para a questão das privatizações, note que há um duplo impacto positivo que deverá gerar espaço fiscal para a realização das provas de concursos:
Assim, não ache que as privatizações vão te prejudicar. O fato é que, com elas não acontecendo, é que há o prejuízo. Muitos vão pensar: mas e os concursos dessas estatais? Com a privatização, os concursos não estariam suspensos?
Para te responder essa pergunta, faço a seguinte reflexão: como uma empresa que opera no vermelho pode fazer concursos?
Digo ainda mais: por não ser eficiente, a empresa não apenas não realiza concursos, mas, também, suga recursos de outras áreas com um potencial mais sólido de realizar concursos. Assim, longe de ser uma solução, a estatização dessas companhias tende a piorar bastante o nosso cenário fiscal; o que gera, em última instância, uma redução no volume de recursos.
Pessoal, é isso: cuidado com as nossas verdades e convicções quando o assunto é economia do setor público! Temos ainda muito o que falar.
Todavia, isso será em um próximo encontro.
Gran Abraço,
Amanda Aires
Assessora de Economia do Governo do Estado de Pernambuco, autora de livros em economia. Comentarista de Economia da rádio CBN. Doutora em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco com extensão na Université Laval, Canadá. Mestra em Economia também pela UFPE com dissertação premiada no III Prêmio de Economia Bancária pela Federação Brasileira de Bancos. Economista pela UFPE, com extensão universitária na Universität Zürich, na Suíça.
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