Amanda Aires

Governo Bolsonaro: o que esperar para os concursos?

Confira um panorama sobre o Plano de Governo do novo presidente do Brasil 

Uma semana da eleição: o que esperar para os concursos no governo Bolsonaro?

Uma semana da eleição: o que esperar para os concursos no governo Bolsonaro?

Com a eleição, no último dia 28/10, do Jair Bolsonaro, e a conclusão de um modelo político de centro-esquerda, vem a pergunta: o que aguardar para o mundo dos concursos com o ressurgimento de um governo de direita?

Para falar sobre o que se espera que deverá acontecer com o número de concursos, precisamos, primeiro, entender em que contexto os certames podem ser realizados: para que as provas e as posteriores nomeações possam ser realizadas, é necessário um ambiente econômico saudável que proporcione folga de caixa e um orçamento público superavitário.

Sim, a realização de um concurso tem uma associação muito maior com economia do que com o direito porque não, não é simplesmente uma canetada que faz com que as vagas sejam abertas.

Assim, é preciso compreender um pouco mais de ciência econômica e finanças públicas e mergulhar no Plano de Governo do próximo presidente para que possamos construir um cenário mais concreto sobre o que esperar para as provas. Para fazer isso, precisamos entender que o governo do Bolsonaro tem um tripé de funcionamento chamado Projeto Fênix.

Projeto Fênix

Projeto Fênix

Ao entender esse Projeto de forma ampla, estaremos aptos a compreender, com clareza, o que esperar para os concursos durante o governo de Jair M. Bolsonaro. Para tanto, vou buscar esclarecer como seria o funcionamento desse projeto para que você entenda, porque os concursos precisarão continuar acontecendo.

Para começar, vamos falar sobre aquela palavra que gera um arrepio na maior parte das pessoas que não entendem a sua importância. Vamos falar de privatizações.

Por muitos anos, falar em privatizações soava basicamente como um palavrão para muitas pessoas. Na verdade, para alguns que não entendem o seu funcionamento, pode soar assim ainda hoje.

Mas, não existe necessidade de se preocupar com o processo. Na verdade, as privatizações são uma porta alternativa de geração de caixa para que possamos, finalmente, ter solidez orçamentária para gerar espaço fiscal que, por sua vez, é o que possibilita termos concursos e nomeações. Vamos por partes:

Para começar, vamos entender porque será preciso privatizar.

Atualmente, um dos grandes problemas brasileiros é o enorme déficit primário que temos nas contas públicas. Esse resultado significa dizer que a arrecadação do governo é insuficiente para pagar os seus desembolsos. O resultado é que para pagar as suas despesas correntes, o governo precisa tomar emprestado sistematicamente da sociedade que, para ceder recursos ao governo, cobra juros por isso. A situação fiscal do governo é mostrada na figura abaixo:

Resultado Primário

Figura 1: Resultado Primário (valor em R$ bilhões).  Fonte: STN

Note que, desde 2014, o governo não consegue pagar as suas despesas, incorrendo, sistematicamente, em déficits primários.

É como se, grosso modo, você recebesse R$ 1.500,00, mas gastasse R$ 2.000,00 e financiasse esse dinheiro tomando emprestado com a sua sogra. Com um resultado primário negativo, você não apenas não consegue pagar a dívida, mas vai aumentando o seu montante já que você também não consegue pagar os juros do mês passado. Aliás, para fazer o pagamento dos juros, você acaba por pedir dinheiro ao seu cunhado…

Sim, você tá frito na mão da sua sogra e do seu cunhado … rs. O resultado é que nessa ciranda, você vai aumentado o seu endividamento. Com o nosso país não é diferente. O endividamento brasileiro (medido pela relação dívida/PIB) sem aumentado sistematicamente nos últimos anos. A figura 2 mostra isso.

Figura 2: Relação dívida/PIB. Fonte: STN

Figura 2: Relação dívida/PIB. Fonte: STN

Veja que a nossa relação dívida/PIB não é tão alta (o Japão tem uma relação de 253% segundo a Trading Economics para os anos de 2007 e 2012, por exemplo), mas o que assusta é a sua tendência acentuada de crescimento. Note que entre agosto de 2014 e agosto de 2018, ela subiu 43,58%.

O fato é que cedo ou tarde o Brasil, assim como você que deve ao seu cunhado e à sua sogra, precisar começar a pagar esse empréstimo. Assim, diante de um cenário de desequilíbrio orçamentário, as perspectivas para concursos ficam mais escassas, já que para poder abrir vagas, o governo precisa que o orçamento gere espaço fiscal para que ele possa associar esse espaço a uma vaga ou a um concurso.

O que o novo governo deseja fazer para solucionar isso? A proposta do super-ministro-Posto-Ipiranga Paulo Guedes é privatizar parte das empresas estatais para, rapidamente, reduzir o déficit e começar a abater a dívida passada. Com essa proposta, o governo conseguiria respirar não apenas porque está devendo menos agora, mas também porque consegue reduzir o seu volume de dívida e, com isso, o terá que pagar menos juros. Só em 2017, pagamos R$ 400,8 bilhões em juros da dívida!

A grande questão é que para fazer isso, o ministro não terá que vender toda a participação da União nas estatais. Privatizar significa perder o controle da companhia, não quer dizer que a estatal será vendida como um todo. Assim, muitas empresas que poderão ser privatizadas já nem são mais 100% públicas, uma vez que boa parte delas já conta com o capital privado.

E, por onde seria possível começar? Atualmente, existem 138 estatais no controle da União. Dessas, 18 são consideradas dependentes (necessitam de repasses federais para sobreviver) e representam um déficit estimado de R$ 21 bilhões para 2018. Assim, ao se falar em privatizações, é esperado que o governo comece justamente por essas estatais dependentes que, já há muito, não realizavam concursos e são super lotadas de cargos comissionados. Além das dependentes, outra tendência de privatização acontecerá com as subsidiárias de grandes empresas controladas pelo Governo Federal e com as empresas públicas que o governo tenha participação minoritária.

Aqui, vale um ponto importante: não ache que o governo vai privatizar Petrobras ou Eletrobras, por exemplo. Recentemente, o próprio Bolsonaro apontou não desejar fazer isso.

Figura 3: Bolsonaro promete limitar privatização de Eletrobras e Petrobras. Fonte: Folha de São Paulo. Matéria do dia 10/10/2018.

Figura 3: Bolsonaro promete limitar privatização de Eletrobras e Petrobras. Fonte: Folha de São Paulo. Matéria do dia 10/10/2018.

Aí veja que, apesar do Paulo Guedes desejar privatizar tudo, o presidente eleito não tem uma linha tão liberal quanto o ministro. Assim, cautela ao dizer que tudo será privatizado.

De toda forma, a execução desse plano de privatizações fará com que o governo consiga não apenas reduzir o déficit primário, mas também reduzir o tamanho do Estado na economia, o que gera um positivo ambiente de negócios, que faz com que as empresas privadas tenham mais possibilidades de melhorarem os seus resultados, voltem a contratar e façam com que a arrecadação do governo volte a crescer. Esse mecanismo é o que chamamos de círculo virtuoso da riqueza. As economias desenvolvidas do mundo adotaram essas premissas para serem o que são hoje.

Figura 4: Fluxo circular da riqueza expandido. Fonte: Elaboração própria

Figura 4: Fluxo circular da riqueza expandido. Fonte: Elaboração própria

Veja que para que o governo consiga contratar, ele precisará do influxo de impostos que são pagos pelas famílias e pelas firmas. Em um ambiente econômico saudável, há um fluxo positivo entre famílias e firmas que faz com que o mercado de bens e serviços se movimente o que gera, em última instância, mais consumo, empregos, renda e arrecadação tributária.

O fato é que com o mercado voltando a se aquecer sendo puxado por uma onda inicial de privatizações, haverá um reaquecimento do mercado de trabalho privado, o que fará com que haja não apenas um aumento de vagas, mas uma redução no número de concorrentes nos concursos públicos também. Ademais, esse movimento positivo vai gerar sobra de caixa, o que dá mais espaço fiscal para que o governo federal volte a fazer contratações. Esse foi o movimento que vivemos entre os anos de 2008 e 2013, conhecidos como anos de ouro dos concursos públicos.

A questão é que um crescimento nessa alçada faz com que não apenas a União seja beneficiada: estados e municípios também devem surfar nessa onda. Aliás, podemos dizer, até, que eles já estão fazendo isso. É inegável que estamos vivendo um tsunami de concursos fiscais e há ainda mais por vir! Só para se ter uma ideia, além dos que já aconteceram, vem se avizinhando editais para o ICMS Alagoas, ICMS Bahia, ISS Curitiba, ICMS Sergipe, ICMS DR, ISS Campo Grande, ICMS Roraima, fora os que já estão para acontecer ou aconteceram como foi o caso do ICMS GO e do ICMS SC. Vale notar que o cargo de auditor fiscal faz parte do que chamamos de Carreiras típicas de estado. Esse cargos não são afetados pelas privatizações e terceirizações.

Todos esses pontos corroboram a busca do governo por um Estado mais eficiente e promotor de negócios. A prova é tanta que o governo já apontou, no Fênix, que deverá adotar o Orçamento Base Zero para dar mais transparência ao processo orçamentário.

As conjecturas são muito difusas, mas, uma análise mais detida mostra claramente que o que se avizinha tem tudo para gerar um maior volume de concursos, o que precisamos é ter calma para que as coisas comecem a dar certo. Para começar, vamos estudar mais sobre isso?

Confira aqui o infográfico “Economia em Pauta – Governo Bolsonaro: o que esperar para os concursos?”

Bons estudos

Gran Abraço,


Amanda Aires

Amanda Aires Assessora de Economia do Governo do Estado de Pernambuco, autora de livros em economia. Comentarista de Economia da rádio CBN. Doutora em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco com extensão na Université Laval, Canadá. Mestra em Economia também pela UFPE com dissertação premiada no III Prêmio de Economia Bancária pela Federação Brasileira de Bancos. Economista pela UFPE, com extensão universitária na Universität Zürich, na Suíça.

 

 


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7 Comentários

7 Comentários

  1. cimone

    12/11/2018 22:18 em 22:18

    Os cursinhos estão subestimando a inteligência dos concurseiros só para vender cursos, triste isso, mas pelos comentários dos colegas tudo ficou muito claro…feio e lamentável tentar iludir os concurseiros!

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