O estudo de Direito Penal para carreiras policiais

Olá, meu amigo! Hoje vamos conversar um pouco sobre o estudo eficaz de Direito Penal para carreiras policiais. Sei que, para uns, essa é uma das matérias mais fáceis de se estudar, porém, para outros, é uma matéria maçante, cansativa; em relação a você, meu amigo, que a considera fácil, posso te ajudar a ir em uma linha mais rápida de entendimento, afinal receber dicas para esse nosso mundo de estudos nunca é demais.

Como é de notório conhecimento, a matéria de Direito Penal está praticamente em todo edital. Os editais trazem em seu bojo tanto  a parte geral quanto a parte especial da matéria, sendo que, para alguns concursos (como os de Magistratura, Defensoria Pública e Promotoria), faz-se necessário ter um ótimo conhecimento de conceitos até então considerados básicos e um bom conhecimento das leis extravagantes, que despencam cada vez mais nas provas.

Então, meu amigo, vamos descrever algumas dicas simples e eficientes para se estudar o nosso querido Direito Penal.

I. Invista na leitura de Lei Seca.

Conhecer a doutrina e a jurisprudência é muito importante, porque elas te ajudam a entender a aplicação prática do dispositivo legal. Os dois mecanismos firmam entendimento sobre o direito material ou processual a partir da opinião de grandes juristas e aprofundam a discussão sobre o tema.

Exposições e debates sobre feminicídio tipificado como crime e prisão após condenação em segundo grau, por exemplo, estimulam a capacidade argumentativa e recorrem ao conhecimento adquirido sobre a matéria jurídica.

Contudo, as perguntas do concurso para Carreira Policial  são principalmente baseadas nos artigos legais, aqueles previstos nos Códigos Penal e Processual Penal, na Lei das Drogas, de Crimes Hediondos e de Armas.

Por isso, a leitura da lei seca é indispensável e deve, inclusive, ser estabelecida como prioridade. Desse modo, o candidato consegue assimilar o núcleo (o verbo que descreve a conduta proibida), quem é o sujeito ativo e o passivo do tipo penal e os elementos essenciais para entender a configuração do delito.

II. Domine conceitos primordiais.

O estudante, além de entender os conceitos considerados básicos, principais de cada termo recorrente, precisa saber distinguir um do outro. Você sabe a diferença entre causa de aumento de pena, agravante e qualificadora? Reclusão e detenção? Minorante e atenuante?

Estudar Direito Penal para concursos, assim como outras matérias jurídicas, exige muito da memória. “Poupe espaço no seu HD” entendendo certos conceitos, pois isso contribui para a memorização — a reclusão, por exemplo, costuma ser aplicada a crimes mais graves, caracterizados por geralmente terem penas maiores.

III. Pesquise como a banca cobra a matéria.

As bancas organizadoras geralmente seguem padrões na forma como realizam seus exames/provas. Algumas focam mais em conhecimento teórico, outras gostam mais de cobrar conhecimento prático, outras cobram leis, outras não; o fato é que saber disso e utilizar esse conhecimento a seu favor, concurseiro, pode ser primordial para sua aprovação, pois isso te ajuda a estudar de forma dirigida.

Em outras palavras, conhecer a banca organizadora te permite estudar o que vai realmente cair nas provas. Tente se cercar de todas as possibilidades para saber que parte da matéria poderá cair no exame e também de que forma os examinadores esperam que você responda as questões. Isso faz muita diferença no resultado.

IV. Crie mapas mentais e assista a videoaulas.

Para estudar a matéria de Direito Penal para concurso, é preciso usar ferramentas e técnicas capazes de otimizar a memorização, como as técnicas de mapas mentais, os quais trabalham com cores e palavras-chave, facilitando a vida de quem estuda.

Coloque a ideia central da matéria no meio da folha (os princípios penais) e crie ramificações em vermelho (princípio da legalidade), azul (princípio da insignificância) e verde (princípio da ofensividade), citando termos cruciais referentes aos conceitos.

Mapas mentais facilitarão muito suas revisões e estudo. Os alunos ilimitados do Gran Cursos Online têm acesso a incontáveis mapas mentais, mas, além disso, também existem sites com questões para resolução comentadas por professores e por outros candidatos, fóruns virtuais, grupos nas redes sociais com compartilhamento de material, cursos online com aulas em vídeo. PDFs e áudios também compõem o rol de recursos disponíveis em múltiplas plataformas para você estudar Direito Penal para concursos.

V. Esteja atento às pegadinhas.

As provas de Direito Penal podem ter diversas pegadinhas. Simples palavras podem mudar totalmente o sentido do enunciado. Então, cuidado redobrado nessa disciplina!

Algumas das pegadinhas mais comuns são sobre:

• arquivamento de inquérito policial (que não pode ser determinado pelo Delegado de Polícia);
• oferecimento e recebimento de denúncia (são coisas diferentes);
• ajuste prévio e liame subjetivo; e
• confissão e exame de corpo de delito.

VI. Faça revisão da matéria.

Uma das técnicas de estudo essenciais para memorização é a revisão da matéria estudada anteriormente.

Uma pesquisa realizada pelo alemão Herman Ebbinghaus trata da capacidade que o nosso cérebro tem de guardar informações. Entre outros indicadores, o estudiodo aponta que 50% do conteúdo contemplado por um estudante é esquecido no dia seguinte à aprendizagem, sobrando resquícios insignificantes ao final de 30 dias.

Por isso, o que você estudou hoje deve ser revisado em pelo menos três momentos: 24 horas após o estudo, após uma semana e após um mês. Inclusive, você pode utilizar os mapas mentais para tal finalidade. As revisões precisam ser breves (não mais que 10 ou 15 minutos), porque a intenção não é assimilar a matéria, mas apenas relembrar os aspectos principais dela.

A memória para concursos é tão importante quanto o conteúdo em si, sendo a retomada das disciplinas negligenciada por muitos candidatos. Você não está perdendo tempo voltando em pontos já contemplados, pelo contrário, está garantindo que não será necessário investir horas no processo de aprendizagem daquele tópico de novo.

O Direito Penal para concursos tem as suas peculiaridades e, assim como as demais matérias, precisa que o seu estudo seja estrategicamente planejado e executado. Independentemente da carreira escolhida, a chance de ao menos um tema da área cair na sua prova é alta, considerada a importância da disciplina.

Se você almeja o serviço público e quer melhorar sua produtividade nos estudos, não deixe de executar essas indicações. Lembre-se de que a jornada do concurseiro pode durar muito tempo, por isso, o ritmo de estudos tem de ser sustentável e gradativo.

Energia alta e acredite em você!

Um grande abraço e força em busca de suas vitórias.

Estamos juntos nessa caminhada.

Nelson Marangon