Desde o fim do ano passado sem depender de autorização do Ministério do Planejamento para realizar concursos públicos para a sua atividade-fim, a Polícia Federal (PF) planeja lançar mão desse privilégio pela primeira vez já em 2016. O departamento prepara a abertura de concurso para 558 vagas, sendo 491 de delegado e 67 de perito, ambos de nível superior, com ganhos iniciais de R$ 17.203,85, além das posições ociosas nas demais carreiras, inclusive administrativas. “Necessitamos de urgente recomposição do nosso efetivo, para que possamos prestar nossos serviços públicos com qualidade e excelência reconhecidas pela população brasileira”, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Miguel Sobral,
A autonomia da PF para a abertura de concursos policiais foi estabelecida por meio do Decreto 8.326/14, de outubro do ano passado. Segundo o decreto, um novo concurso deverá ser realizado sempre que o número de vagas ociosas no cargo em questão for maior que 5% por cento do total existente. Há também a possibilidade de abertura sem que esse percentual seja atingido, conforme a necessidade e a critério do ministro da Justiça.
Embora não necessite mais da permissão do Planejamento, a PF precisa confirmar junto à pasta a existência de recursos para o preenchimento das vagas. Consulta nesse sentido foi encaminhada ao Ministério da Justiça, para ser remetida ao Planejamento e já tramita no órgão (veja aqui). O mais provável é que uma resposta seja concedida no primeiro semestre de 2016.
Ainda segundo afirmação do presidente da ADPF, o departamento aguarda apenas a disponibilização de recursos orçamentários para preencher os cargos vagos de delegado, assim como promover a contratação de 5 mil servidores administrativos. Ou seja, o novo concurso da Polícia Federal com 5 mil vagas para Agente Administrativo será divulgado muito em breve. Para concorrer a essa função, o candidato necessita apenas de nível médio.
No início de 2016, cerca de 600 aprovados no último concurso para agente deverão tomar posse, com a maioria devendo ir justamente para as unidades de fronteira. Entretanto, com a chegada dos novos policiais, muitos que estão na região há bastante tempo deverão ser transferidos para outras localidades.
Atualmente, como já informado, a PF tem planos de abrir concurso para 558 vagas de delegado (491 vagas) e perito (67), mas a partir do fim do primeiro trimestre do ano que vem, quando a validade do atual concurso para agente tiver expirado, o departamento já poderá convocar nova seleção para o cargo. No caso de escrivão e papiloscopista, isso já pode ser feito, mas o órgão informa não ter previsão nesse sentido.
O último concurso da Polícia Federal para Agente Administrativo foi realizado em 2013. Na ocasião, o órgão abriu 566 vagas na área administrativa. O cargo exige nível médio, com inicial de R$ 4.185,77, atualmente. ...
Os cargos da área fim da PF têm como requisitos formação superior completa e carteira de habilitação, na categoria B ou superior. Para delegado, é necessário o bacharelado em Direito, além de experiência mínima de três anos em atividade jurídica ou policial. No caso de perito, a formação exigida varia conforme a área de atuação. A remuneração oferecida para ambos é de R$ 17.203,85 no início da carreira, incluindo o auxílio-alimentação, de R$ 373.
Já os cargos de agente, escrivão e papiloscopista admitem graduados em qualquer área de formação. Os rendimentos iniciais para esses são de R$ 7.887,33 (também com o auxílio). Para os policiais lotados nas regiões de fronteira, a Lei 12.855 instituiu em 2013 o pagamento de uma indenização no valor de R$ 91 por dia de trabalho, podendo gerar ganhos adicionais de até R$ 2 mil por mês, aproximadamente.
Os concursos da PF são tradicionalmente realizados pelo Cespe/UnB, e compreendem provas objetivas e discursivas, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica, prova prática de digitação (apenas escrivão), avaliação de títulos, prova oral (apenas delegado) e curso de formação profissional. As provas são aplicadas em todas as capitais e os aprovados são inicialmente lotados justamente nas regiões de fronteira.
A suspensão de concursos anunciada pelo governo federal não vai atrapalhar a abertura de novo concurso. O que reforça a ideia ainda, é o histórico do concurso. Em anos anteriores, mesmo com a suspensão de concursos, órgãos de segurança pública, saúde e educação ficaram isentos das medidas fiscais para reajuste das contas públicas. Além disso, o decreto nº 8.326, garante que a Polícia Federal não necessita mais de autorização do Planejamento para realizar concursos. Entretanto, o MPOG precisa confirmar a existência de verba para o preenchimento das vagas.
Detalhes:
- Concurso: Departamento de Polícia Federal (DPF)
- Banca organizadora: Em definição
- Cargos: Agente Administrativo; Delegado e Perito
- Escolaridade: Nível médio e superior
- Número de vagas: 558 (expectativa)
- Remuneração: Até R$ 17.203,85
- Situação: Previsto
- Link do último edital: Agente Administrativo – Perito – Escrivão – Delegado
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