A prova da OAB é um exame de ordem realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para aferir a capacidade profissional dos bacharéis em Direito para o exercício da advocacia.
O exame é realizado todos os anos em três períodos. Os candidatos são avaliados por meio de duas etapas.
Navegue pelo índice e confira mais detalhes:
- Qual é a banca responsável pela organização da Prova OAB?
- Como é a 1ª fase da Prova OAB?
- Como é a 2ª fase da Prova OAB?
- Como funciona o reaproveitamento?
- Quais são as datas previstas para 2024?
Prova OAB: banca responsável
A banca responsável pela organização da Prova OAB é a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A empresa é uma instituição privada de ensino e pesquisa, com sede no Rio de Janeiro. Ela se destaca uma das instituições de ensino mais renomadas do Brasil, e é reconhecida pela qualidade dos seus cursos e pesquisas.
A FGV foi escolhida pela OAB para organizar a Prova OAB em 2010. Foi feito um processo seletivo, no qual a FGV foi avaliada por uma comissão composta por membros da OAB e de outras instituições de ensino superior.
Prova OAB: como é a 1ª fase
A 1ª fase da Prova OAB é uma prova objetiva, com 80 questões de múltipla escolha.
Cada questão vale 1,0 ponto, e o candidato deve acertar, no mínimo, 40 questões, para ser aprovado nesta fase.
O tempo de duração da prova é de 5 horas.
Veja o conteúdo cobrado e número de questões:
- Ética Profissional – 08 questões
- Direito Civil – 06 questões
- Processo Civil – 06 questões
- Direito Constitucional – 06 questões
- Direito Penal – 06 questões
- Processo Penal – 06 questões
- Direito Administrativo – 05 questões
- Direito do Trabalho – 05 questões
- Processo do Trabalho – 05 questões
- Direito Tributário – 05 questões
- Direito Empresarial – 04 questões
- Direitos Humanos – 02 questões
- Direito Internacional – 02 questões
- ECA – 02 questões
- Direito Ambiental – 02 questões
- Direito do Consumidor – 02 questões
- Filosofia do Direito – 02 questões
- Direito Previdenciário – 02 questões
- Direito Financeiro – 02 questões
- Direito Eleitoral – 02 questões
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| Exame OAB: Como fazer a leitura das questões da 1ª fase? | Roberta Queiroz e Tereza Cavalcanti (ASSISTA AQUI) |
Prova OAB: como é a 2ª fase
A 2ª fase da Prova OAB é uma prova prático-profissional, composta por duas questões dissertativas e uma peça processual.
O candidato escolhe apenas uma das disciplinas listadas para a realização da Prova Prático-profissional:
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito do Trabalho;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito Tributário.
Somente os examinandos aprovados na 1ª Fase da Prova OAB, estarão habilitados para a prova prático-profissional, que também terá duração de cinco horas.
A organização da etapa é a seguinte:
- 1ª parte: Redação de peça profissional, valendo cinco pontos, acerca de tema escolhido;
- 2ª parte: Quatro questões discursivas, sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 ponto cada, relativas à área de opção do examinando.
Outro diferencial é que os candidatos poderão levar material de apoio para a 2ª fase da Prova OAB.
De acordo com o edital, os materiais permitidos são os seguintes:
- Legislação não comentada, não anotada e não comparada
- Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.
- Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais
- Leis de Introdução dos Códigos
- Instruções Normativas
- Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais
- Exposição de Motivos
- Regimento Interno
- Resoluções dos Tribunais
- Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei
- Separação de códigos por clipes
- Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.
Prova OAB: como funciona o reaproveitamento?
O reaproveitamento da Prova OAB é uma possibilidade para os candidatos que foram aprovados na primeira fase da prova, mas reprovados na segunda fase.
Os candidatos que desejam reaproveitar a primeira fase devem se inscrever no período de inscrições previsto para o reaproveitamento. A OAB sempre divulga um edital específica para o reaproveitamento.
Os candidatos precisam fazer o pagamento de 50% do valor da inscrição para participar do reaproveitamento.
O benefício só é válido para a prova prático-profissional do Exame imediatamente subsequente.
Prova OAB: datas previstas para 2024
Todos os anos a OAB publica um calendário com todas as datas previstas.
O calendário OAB é importante para que os candidatos possam se preparar adequadamente. Conhecendo as datas e os prazos, os candidatos podem planejar os seus estudos e garantir que estarão preparados para a prova no dia da aplicação.
VEJA AQUI todas as informações sobre o Calendário OAB 2024.
VEJA AQUI todas as informações da prova OAB!
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