Reforma da Previdência: o que esperar da proposta do Governo Bolsonaro?

Proposta de Reforma da Previdência foi entregue pelo presidente Bolsonaro ao Congresso.

Olá, pessoal do Gran Cursos Online! Tudo bem?

Pois é, hoje, 20 de fevereiro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro entregou, pessoalmente, projeto chamado Nova Previdência ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e, logo em seguida, a equipe técnica do governo iniciou uma coletiva de imprensa com uma apresentação que demorou quase a manhã inteira.

Muitas dúvidas surgiram ao longo do caminho. O nosso objetivo hoje é, justamente, reduzi-las.

Assim, ao longo dessa semana, vamos fazer uma série de artigos – acredito que serão 5 no total – em que vamos esclarecer todos os pontos com detalhes da reforma.

Contudo, para não deixar ninguém no limbo, esse primeiro, será, justamente, uma visão geral do no projeto. Nos artigos seguintes, vamos esmiuçar com calma, todos os pontos da Reforma da Previdência.

Ao trabalho?

Para começar, a pergunta é: por que a reforma da previdência é necessária?

Em diversos artigos que fiz aqui no GCO, sempre mostrei a vocês que a reforma da previdência é, realmente, necessária para dar mais fôlego às contas do governo. De acordo com os técnicos, o governo poderá economizar R$ 1,16 trilhão em 10 anos (2020 – 2029). Essa economia, contudo, não conseguirá cobrir o rombo da previdência, já que é esperado um rombo de R$ 3,1 trilhões só no INSS para o mesmo período. Esse buraco acaba sendo pago com o Orçamento Geral, o que significa dizer que outras áreas essenciais perdem com esse “desvio” de verba.

Vale notar que entre os pontos fundamentais está o fato de que o governo mudou as ideias mínimas para a aposentadoria: via de regra, para mulheres, a idade mínima passa a ser de 62 anos. Para os homens, a idade mínima é, agora, de 65 anos. Essa regra vale para uma ampla maioria. A figura abaixo, desenhada pelo G1, mostra algumas informações importantes de grupos selecionados:

Além da idade mínima, todos os contribuintes deverão pagar por, no mínimo 20 anos. Finalmente, essa regra terá um prazo de 12 anos para a transição. Assim, ao longo desse período, a idade mínima subirá progressivamente e, concluída a transição, não será mais possível fazer a aposentadoria por tempo de serviço. Além disso, a idade mínima aumentará a partir de 2024 e, daí em diante, a cada 4 anos, de acordo com a expectativa de vida do brasileiro.

O que muda para os servidores públicos com a reforma da previdência? 

Apenas para adiantar o assunto, veja que a figura já aponta que a regra que vale para o setor privado, será expandida para o setor público também, só que com uma diferença bastante relevante. O servidor precisará contribuir por, no mínimo, 25 anos, sendo necessário 10 anos no serviço público, e 5 no cargo. A lógica utilizada pelo governo foi que, dada a estabilidade da atividade, o servidor deveria contribuir mais. O valor do benefício será calculado utilizando-se a mesma lógica do regime geral (entraremos em detalhes nisso nos próximos artigos).

Enfim, muita, muita mudança vem por aí!

A ideia é que vocês possam ir entendendo melhor toda essa alteração que deverá mexer, sensivelmente, com as nossas vidas em um futuro muito próximo – já que se espera que a reforma seja aprovada até julho.

Posso contar com você para entender todos os mínimos detalhes da proposta de reforma da previdência?

Espero você amanhã!

Gran abraço,

Amanda Aires

Assessora de Economia do Governo do Estado de Pernambuco, autora de livros em economia. Comentarista de Economia da rádio CBN. Doutora em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco com extensão na Université Laval, Canadá. Mestra em Economia também pela UFPE com dissertação premiada no III Prêmio de Economia Bancária pela Federação Brasileira de Bancos. Economista pela UFPE, com extensão universitária na Universität Zürich, na Suíça.