![[APROVAÇÃO NÃO ESPERA EDITAL] Promo maio/junho e pós-copa – Cabeçalho](https://blog-static.infra.grancursosonline.com.br/wp-content/uploads/2026/05/06093636/Cabecalho-1238x216-1.webp)
Buscando uma oportunidade na Residência Jurídica da DPE BA? O programa da Defensoria Pública do Estado da Bahia oferece uma bolsa mensal de R$ 1.850, reajustada em junho de 2026, para apoiar o desenvolvimento acadêmico e profissional dos residentes.
A inscrição é gratuita.
Entre os requisitos para participação, é necessário ser bacharel em Direito e estar matriculado em curso de Pós-Graduação lato ou stricto sensu em Direito, em área relacionada às atividades defensoriais, em instituição oficialmente reconhecida pelo Ministério da Educação ou pelo Conselho Estadual de Educação.
Vale destacar que a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (ESDEP) será a banca organizadora responsável pela seleção.
O Programa de Residência não gera nenhum tipo de vínculo empregatício.
Clique aqui para seguir o canal do Gran Jurídico no WhatsApp! ⚖️
Veja abaixo o índice com informações sobre Residência Jurídica DPE BA:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Seleções
- Inscrições
- Requisitos
- Etapas
- Resumo e edital da Residência Jurídica
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
Residência Jurídica DPE BA: situação atual
Confira o histórico de cada edital:
- 18 de junho de 2026: Resultado preliminar (Comarca de Brumado)
- 10 de junho de 2026: edital publicado (Comarca de Brumado)
- 10 de abril de 2026: edital publicado (Comarca de Jacobina)
- 31 de março de 2026: edital publicado (Comarca de Jequié e Ipiaú)
- 05 de março de 2026: edital publicado (Cruz das Almas, Nazaré, Santo Amaro, Valença e Amargosa)
- 20 de fevereiro de 2026: edital publicado (Santo Estêvão)
Residência Jurídica DPE BA: remuneração e benefícios
Vale destacar que a bolsa-auxílio da Residência Jurídica da DPE BA passou por reajuste. Anteriormente fixado em R$ 1.550,00, o valor foi majorado a partir de junho de 2026 e passou a corresponder a R$ 1.850,00 mensais, mantendo, quando aplicáveis, os demais benefícios previstos em edital, incluindo o auxílio-transporte.
Ao final do período, o residente receberá um certificado de conclusão emitido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia.
Residência Jurídica DPE BA: Seleções
Confira as oportunidades disponíveis e os detalhes do processo seletivo para a Residência Jurídica DPE BA:
Residência Jurídica DPE BA Comarca de Brumado
A Residência Jurídica DPE BA da Comarca de Brumado está com seleção aberta para o preenchimento de 1 vaga destinada a candidatos de nível superior. Organizado pela própria Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (ESDEP), o processo seletivo recebeu inscrições entre os dias 11 e 16 de junho de 2026. O residente selecionado fará jus a uma bolsa mensal de R$ 1.850,00.
O critério de seleção será composto por duas etapas, ambas de caráter classificatório e eliminatório. A primeira consiste na análise curricular dos candidatos. Já a segunda etapa será formada por uma entrevista individual presencial, na qual serão avaliados o conhecimento prático e o perfil para o desempenho das atividades.
No dia 18 de junho, foi divulgado o resultado preliminar do processo seletivo. Os candidatos podem conferir a lista em “situação atual“.
Residência Jurídica DPE BA Comarca de Jacobina
A comarca de Jacobina esteve com as inscrições abertas para o programa de residência jurídica, no período de 13 a 20 de abril de 2026, por meio do formulário eletrônico disponível em: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdtRSznu8LclFeLE48Xqyz4S0VIbE_j5a9N1fXl5_V-2IZCZg/viewform?pli=1
Ao todo, é ofertada 1 vaga imediata, além de formação de cadastro reserva. O processo seletivo será realizado por meio de análise curricular. O resultado definitivo da 1ª etapa e a convocação para a 2ª etapa foram publicados em 24 de abril de 2026.
Residência Jurídica DPE BA – Jequié e Ipiaú
As inscrições para a Residência Jurídica DPE BA (Comarcas de Jequié e Ipiaú) encerraram em 10 de abril de 2026. A seleção oferta formação de cadastro reserva (CR).
O processo seletivo será composto por duas etapas, ambas de caráter classificatório e eliminatório. A primeira etapa consistirá na análise curricular dos candidatos, enquanto a segunda será composta por entrevista individual.
A data prevista para a realização da entrevista é 28 de abril de 2026.
Residência Jurídica DPE BA – Santo Estêvão
Segundo o edital, as inscrições foram encerradas em 27 de fevereiro de 2026, realizadas exclusivamente via formulário eletrônico. O certame oferece vagas para cadastro de reserva.
A divulgação da lista definitiva de inscritos da 1ª etapa, o resultado final desta etapa e a convocação para a 2ª etapa ocorreram em 13 de março de 2026, enquanto o resultado preliminar da 2ª etapa deverá ser publicado em 27 de março de 2026.
Residência Jurídica DPE BA – Cruz das Almas, Nazaré, Santo Amaro, Valença e Amargosa
O programa de Residência Jurídica da DPE BA ofereceu vagas para formação de cadastro reserva, para atuação nas comarcas de Cruz das Almas, Nazaré, Santo Amaro, Valença e Amargosa, sem cobrança de taxa de inscrição.
As inscrições foram realizadas entre 5 e 12 de março de 2026, com a seleção organizada pela própria Defensoria. A primeira etapa ocorreu no dia 18 de março de 2026.
Confira o detalhes das vagas e turnos:
| Lotação | Matutino | Vespertino |
|---|---|---|
| Cruz das Almas | CR | CR |
| Nazaré | CR | CR |
| Santo Amaro | CR | CR |
| Valença | CR | CR |
| Amargosa | CR | CR |
Residência Jurídica DPE BA – Comarca de Simões Filho
A Comarca de Simões Filho ofereceu 1 vaga, além da formação de cadastro reserva para o programa de residência jurídica. As inscrições encerraram no dia 3 de março de 2026.
Conforme o cronograma, a divulgação da relação definitiva de inscritos na 1ª etapa, o resultado definitivo da 1ª etapa e a convocação para a 2ª etapa foram divulgados no dia 09 de março de 2026. Já o resultado preliminar da 2ª etapa foi divulgado em 18 de março de 2026.
Residência Jurídica DPE BA: inscrições
A taxa de inscrição é gratuita.
Confira os documentos exigidos no ato da inscrição:
- Informar todos os dados solicitados no formulário de inscrição;
- Informar o turno de interesse para desempenho das atividades (matutino ou vespertino);
- Anexar documento de identificação com CPF;
- Anexar comprovante de residência;
- Anexar diploma ou certificado de conclusão do curso de Direito;
- Anexar histórico acadêmico da graduação;
- Anexar curriculum vitae;
- Informar os títulos que possui, nos termos do barema previsto no art. 5º, § 1º;
- Anexar documentos comprobatórios dos títulos declarados.
Documentação específica (quando aplicável)
- Candidato(a) com deficiência: encaminhar laudo médico comprobatório;
- Candidato(a) negro(a): anexar termo de autodeclaração racial;
- Candidato(a) indígena: anexar o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) ou outro documento idôneo que comprove a autodeclaração;
- Candidato(a) que necessitar de atendimento especial: informar a condição no ato da inscrição e anexar documentação comprobatória da necessidade.
Residência Jurídica DPE BA: Requisitos
Confira os requisitos para participar da seleção para Residência Jurídica:
- Ser brasileiro(a) nato(a), naturalizado(a) ou estrangeiro(a) residente no Brasil, desde que comprove situação migratória regular que permita a realização de estágio;
- Ter, no mínimo, 18 anos completos na data de encerramento das inscrições;
- Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos e em dia com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, militares;
- Não possuir registro de antecedentes criminais com sentença transitada em julgado;
- Gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atividades;
- Ser graduado(a) em Direito;
- Estar matriculado(a) em curso de Pós-Graduação lato ou stricto sensu em Direito, em área relacionada às atividades defensoriais, em instituição oficialmente reconhecida pelo Ministério da Educação ou pelo Conselho Estadual de Educação;
- Ter disponibilidade para cumprir a carga horária do programa;
- Declarar que conhece e está de acordo com as exigências do edital e da resolução que rege o programa.
Residência Jurídica: etapas
A Residência será composta por duas etapas: análise curricular e entrevista.
Análise curricular
A primeira etapa será composta por uma análise curricular de caráter classificatório e eliminatório. Confira os itens aceitos:
| Item | Pontuação por Item | Pontuação Máxima |
|---|---|---|
| Doutorado concluído | 1,0 ponto por doutorado | 1,0 ponto |
| Mestrado concluído | 0,7 ponto por mestrado | 0,7 ponto |
| Especialização concluída | 0,4 ponto por especialização | 0,8 ponto |
| Graduação (exceto em Direito) | 0,4 ponto por graduação | 0,4 ponto |
| Aprovação no Exame da OAB | 0,5 ponto | 0,5 ponto |
| Artigos e/ou livros publicados e/ou apresentação de trabalhos em eventos jurídicos | 0,25 ponto por obra | 0,75 ponto |
| Serviço remunerado na DPE-BA como estagiário ou servidor | 0,6 ponto por semestre completo | 2,4 pontos |
| Serviço voluntário na DPE-BA | 0,6 ponto por semestre completo | 1,2 ponto |
| Serviço profissional jurídico remunerado (exceto na DPE-BA) | 0,5 ponto por semestre completo | 1,5 ponto |
| Demais experiências profissionais remuneradas | 0,25 ponto por semestre completo | 0,5 ponto |
| Demais experiências voluntárias | 0,25 ponto por semestre completo | 0,25 ponto |
Entrevista
A segunda etapa, que terá caráter classificatório e eliminatório, consistirá na entrevista
individual.
Nessa fase, serão avaliados o conhecimento prático e o perfil para a atividade a ser desempenhada, sendo atribuída uma nota de 0 a 10 pontos.
Segundo o edital, a entrevista será realizada presencialmente, no município de lotação optado pelo(a) candidato(a), em endereço a ser divulgado em edital de convocação.
Vale destacar que somente serão convocados os candidatos habilitados na primeira etapa.
Prepare-se com o Gran: Assinatura Ilimitada 11
Assine agora e receba acesso IMEDIATO a plataforma que mais aprova em concursos públicos e, o melhor, com acesso às 5 novidades da plataforma: Cronograma com 1 clique, Raio-X, Jornada do Aprovado, Legislação Comentada e a Revisão Inteligente. Faça o teste por 7 dias. O Gran está comprometido com a sua preparação! Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta!
*Os cursos para OAB, CFC e Residências não estão disponíveis na Assinatura Ilimitada.
Resumo da Residência Jurídica DPE BA
| Residência Jurídica DPE BA | Defensoria Pública do Estado da Bahia |
|---|---|
| Situação atual | Edital publicado |
| Banca organizadora | Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (ESDEP) |
| Cargo | Residente Jurídico |
| Escolaridade | Superior em Direito |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Bahia – BA |
| Número de vagas | 1 + CR – Comarca de Brumado |
| Bolsa | R$ 1.850,00 |
| Inscrições | De 11 a 16/06/2026 – Comarca de Brumado |
| Taxa de inscrição | Gratuita |
| Clique aqui para ver o edital da Residência Jurídica DPE BA 2026 (Santo Estêvão) Clique aqui para ver o edital da Residência Jurídica DPE BA 2026 (Cruz das Almas, Nazaré, Santo Amaro, Valença e Amargosa) Clique aqui para ver o edital da Residência Jurídica DPE BA 2026 (Comarca de Jequié e Ipiaú) Clique aqui para ver o edital da Residência Jurídica DPE BA 2026 (Comarca de Jacobina) Clique aqui para ver o edital da Residência Jurídica DPE BA 2026 (Comarca de Brumado) | |
Quer ficar por dentro dos concursos públicos abertos e previstos pelo Brasil? Clique nos links abaixo:
Receba gratuitamente no seu celular as principais notícias do mundo dos concursos. Clique no link abaixo e inscreva-se:
![[APROVAÇÃO NÃO ESPERA EDITAL] Promo maio/junho e pós-copa – Post](https://blog-static.infra.grancursosonline.com.br/wp-content/uploads/2026/05/06093623/Post-730x150-1.webp)