Jurídico

    Concurso TJ AC Juiz em breve; regulamento publicado. Confira

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    Concurso TJ AC Juiz em breve; regulamento publicado. Confira

    O Tribunal de Justiça do Estado do Acre publicou, em 15 de outubro de 2024, a resolução que regulamenta o concurso TJ AC Juiz. O documento completo está disponível na seção “Situação Atual”. A seleção…

    • 3 de Dezembro

    Lei Maria da Penha: principais pontos e mudanças. Confira!

    Lei Maria da Penha: principais pontos e mudanças. Confira!

    Sancionada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340/06 ou Lei Maria da Penha é a principal medida de enfrentamento em casos de violência contra a mulher em território brasileiro. A sua criação…

    • 13 de Novembro

    Concurso MPU: dicas de Legislação Aplicada. Confira!

    Concurso MPU: dicas de Legislação Aplicada. Confira!

    O concurso MPU é um dos mais aguardados do ano. O último edital foi publicado em 2017 e resultou em mais de 1.500 nomeações. A expectativa é que o novo edital seja divulgado ainda em…

    • 28 de Outubro

    LDB atualizada: como é cobrada em questões de concurso?

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    LDB atualizada: como é cobrada em questões de concurso?

    A Lei 9.394/96 (LDB ou Lei Darcy Ribeiro) é o conjunto de diretrizes que regulamenta o ensino brasileiro. Devido à sua importância, a LDB atualizada sempre é assunto específico em concursos públicos para professores e…

    • 24 de Outubro

    Lei 8080: saiba tudo sobre a Lei Orgânica da Saúde!

    Gran Cursos Residência

    Lei 8080: saiba tudo sobre a Lei Orgânica da Saúde!

    A Lei 8.080 – ou Lei Orgânica da Saúde – dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Foi estabelecida em 19 de…

    • 10 de Outubro

    Edital TJ MT Juiz SAIU! Concurso paga R$ 35,8 mil! Confira

    Edital TJ MT Juiz SAIU! Concurso paga R$ 35,8 mil! Confira

    Acaba de sair o edital TJ MT Juiz para ingresso no quadro do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. O concurso público oferta 5 vagas imediatas e ainda formação de cadastro de reserva. O subsídio…

    • 15 de Agosto

    Concurso MP MG Promotor: conheça a banca contratada!

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    Concurso MP MG Promotor: conheça a banca contratada!

    O Ministério Público de Minas Gerais vai abrir um concurso MP MG Promotor e a banca foi escolhida, sendo o IBGP – Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa. O edital pode sair nas próximas semanas…

    • 11 de Julho

    Honorários advocatícios: entenda o que é e veja os principais tipos aqui!

    Gran Cursos OAB

    Honorários advocatícios: entenda o que é e veja os principais tipos aqui!

    Uma dúvida muito comum, especialmente para advogados que estão iniciando a sua carreira, diz respeito a quanto cobrar pelos serviços realizados. Para auxiliar neste sentido, os valores de Honorários Advocatícios são fixados em tabela, de…

    • 28 de Maio

    Cotas em concursos: STF prorroga a validade da lei atual!

    Cotas em concursos: STF prorroga a validade da lei atual!

    O último domingo (26/05) trouxe mais uma atualização para a questão de cotas em concursos. Isso porque, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a reserva de 20% das vagas por meio das cotas raciais…

    • 27 de Maio

    Ampliação de cotas raciais em concursos: PL segue para Câmara!

    Ampliação de cotas raciais em concursos: PL segue para Câmara!

    O projeto que lei que trata sobre cotas raciais em concursos teve uma nova movimentação nesta última quarta-feira (22/05). Afinal, o Projeto de Lei 1.958 de 2021 foi aprovado no Senado e segue agora para…

    • 23 de Maio

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