Residência Jurídica MP MG: bolsa de R$ 4,8 mil; veja as seleções

A Residência Jurídica MP MG do Ministério Público de Minas Gerais está com seleções para algumas comarcas, com a oferta de uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 4.863,00, além de auxílio-transporte de R$ 18,00.

Para participar, os candidatos devem ser bacharéis em Direito e ter se formado nos últimos 5 anos ou, caso tenham concluído a graduação há mais de 5 anos, estar regularmente matriculados em curso de pós-graduação em Direito, compatível com as atividades a serem desempenhadas na unidade de destino, em instituição de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação.

A jornada dos residentes será de 6 horas diárias e 30 horas semanais. Vale destacar que a taxa de inscrição é gratuita.

Clique aqui para seguir o canal do Gran Jurídico no WhatsApp! ⚖️

Veja abaixo o índice com informações sobre Residência Jurídica MP MG:

• Seleções
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Etapas de prova
• Resumo e edital da Residência Jurídica
• Assinatura Ilimitada
• Curso Online para Residência Jurídica

Residência Jurídica MP MG: seleções

Confira os detalhes de cada programa aberto:

Residência Jurídica MP MG Comarca de Alfenas

As inscrições para o programa da Comarca estão abertas entre os dias 04 e 08 de maio de 2026, por meio do formulário eletrônico https://forms.office.com/r/4xxeRXG5V0.

O processo seletivo será composto por duas etapas: prova escrita e entrevista, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

A prova escrita terá valor de 50 pontos e será realizada no dia 13 de maio de 2026, às 13h no município de Alfenas/MG. O conteúdo programático abrange disciplinas jurídicas essenciais, além do uso correto da língua portuguesa, sendo permitida a consulta à legislação seca.

Disciplinas

• Código Penal
• Código de Processo Penal
• Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006)
• Lei de Armas (Lei nº 10.826/2003)
• Constituição Federal (Direitos e Garantias Fundamentais)
• Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)
• Atualizações da legislação mencionada
• Língua Portuguesa

Entrevista

A segunda etapa será composta por entrevista, também valendo 50 pontos, na qual serão avaliados critérios como capacidade de argumentação na área jurídica, clareza na comunicação, domínio da língua portuguesa e linguagem corporal.

As entrevistas ocorrerão na sede da Promotoria de Justiça de Alfenas, e os candidatos classificados serão convocados por e-mail com informações sobre data e horário.

Residência Jurídica MP MG Comarca de Belo Horizonte

O candidato interessado deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://forms.office.com/r/7XHtewQePL, entre os dias 25 e 27 de fevereiro de 2026. Foi ofertada apenas uma vaga e cadastro reserva para a seleção.

A avaliação foi aplicada no dia 04 de março de 2026, das 14h às 16h, com duração de 2 horas, no Auditório do Centro Universitário Don Helder, localizado na Rua Álvares Maciel, nº 628, térreo, bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte.

O programa será composto por etapa única, consistente em prova escrita, no valor total de 100 pontos, de caráter eliminatório e classificatório.

Segundo o edital, a elaboração, correção da prova e análise de eventuais recursos ficarão sob responsabilidade da Assessoria Jurídica do Procurador Júlio Cesar Luciano, representada pelo servidor estável Prof. Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos.

Residência Jurídica MP MG Comarca de Belo Horizonte /Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus

O programa dessa comarca ofertou apenas uma vaga, além da formação de cadastro reserva para o Programa de Residência.

As inscrições puderam ser realizadas no endereço eletrônico https://forms.office.com/r/TzzQXy1CNu, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2026.

O programa foi composto por duas etapas: prova escrita e entrevista.

A prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, foi aplicada no dia 4 de março de 2026.

Residência Jurídica MP MG: remuneração e benefícios

Os residentes receberão bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 4.863,00. Também será concedido auxílio-transporte de R$ 18,00 por dia trabalhado presencialmente.

O programa assegura ainda recesso remunerado de 30 dias anuais, nos termos da Resolução PGJ nº 32/2025.

Residência Jurídica MP MG: Requisitos

Para tomar posse no programa de Residência, o candidato aprovado deverá atender aos seguintes pré-requisitos:

• Ser bacharel em Direito, com formação concluída nos últimos 5 anos, ou, caso tenha concluído há mais de 5 anos, estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação em Direito, compatível com as atividades da unidade de destino, em instituição reconhecida pelo MEC;
• Ter disponibilidade de 6 horas diárias, de segunda a sexta-feira, para jornada exclusivamente presencial;
• Ter conduta compatível com o exercício das atribuições de residente do Ministério Público;
• Apresentar requerimento de inativação perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
• Não ter exercido anteriormente o total de 36 meses de atividade de residência no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais;
• Não exercer atividade vedada ao residente jurídico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, conforme previsto no artigo 42 da Resolução PGJ nº 32/2025.

Prepare-se com o Gran: Assinatura Ilimitada 11

Assine agora e receba acesso IMEDIATO a plataforma que mais aprova em concursos públicos e, o melhor, com acesso às 5 novidades da plataforma: Cronograma com 1 clique, Raio-X, Jornada do Aprovado, Legislação Comentada e a Revisão Inteligente. Faça o teste por 7 dias. O Gran está comprometido com a sua preparação! Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta!

*Os cursos para OAB, CFC e Residências não estão disponíveis na Assinatura Ilimitada.

Resumo da Residência Jurídica MP MS