A Residência Jurídica MP RO do Ministério Público de Rondônia oferece bolsa-auxílio no valor de R$ 2.700,00. A oportunidade é destinada à formação de cadastro de reserva na área jurídica e representa uma importante porta de entrada para a vivência prática no âmbito ministerial.
A seleção é organizada por banca própria e contempla candidatos interessados em aperfeiçoar conhecimentos e desenvolver atividades supervisionadas relacionadas à atuação jurídica do Ministério Público. O programa alia aprendizado teórico e experiência profissional, contribuindo para a qualificação dos residentes.
As inscrições para o processo seletivo ficaram abertas entre os dias 25 de maio e 8 de junho de 2026, sem cobrança de taxa de participação. Com o encerramento do prazo, os candidatos devem acompanhar os próximos comunicados oficiais para conferir o cronograma e as demais etapas da seleção.
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Veja abaixo o índice com informações sobre Residência Jurídica MP RO:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Etapas de prova
- Resumo e edital da Residência Jurídica
- Assinatura Ilimitada
- Curso Online para Residência Jurídica
| Destaques: |

Residência Jurídica MP RO: situação atual
- 19 de maio de 2026: Edital publicado
Residência Jurídica MP RO: remuneração e benefícios
Os selecionados para o Programa MP-Residência receberão remuneração mensal total de R$ 3.228,00, composta pelos seguintes benefícios:
- Bolsa-auxílio: R$ 2.700,00;
- Auxílio-transporte: R$ 528,00.
Vale lembrar que a participação no programa não gera vínculo empregatício ou estatutário com o Ministério Público de Rondônia.
Residência Jurídica MP RO: inscrições
As inscrições para a Residência Jurídica do Ministério Público de Rondônia ficaram abertas entre os dias 25 de maio e 8 de junho de 2026 e foram realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site oficial do MP RO: www.mpro.mp.br.
Vale destacar que não houve cobrança de taxa de inscrição.
Residência Jurídica MP RO: cargos e vagas
O processo seletivo é destinado ao cargo de MP-Residente, voltado a graduados matriculados em cursos de pós-graduação. As oportunidades são para formação de cadastro de reserva (CR), conforme a necessidade do órgão.
As vagas estão distribuídas entre os municípios de Ariquemes e Ji-Paraná, contemplando as áreas de Direito Penal/Processual Penal, Direito Civil, Psicologia Jurídica e Serviço Social.
A jornada será de 30 horas semanais, cumpridas de forma presencial, com 6 horas diárias, de segunda a sexta-feira.
A duração inicial do Programa MP-Residência será de 6 meses, podendo ser prorrogada, a critério da Administração, por iguais períodos, mediante reavaliação semestral, até o limite máximo de 3 anos.
Confira a distribuição das vagas:
| Cidade | Área de Pós-Graduação Específica | Vagas/CR | Formação de Graduação Recomendada/Aceita |
|---|---|---|---|
| Ariquemes | Direito Penal/Processual Penal | CR | Direito |
| Ariquemes | Direito Civil | CR | Direito |
| Ariquemes | Psicologia Jurídica | CR | Psicologia |
| Ariquemes | Serviço Social | CR | Serviço Social |
| Ji-Paraná | Direito Penal/Processual Penal | CR | Direito |
| Ji-Paraná | Direito Civil | CR | Direito |
| Ji-Paraná | Psicologia Jurídica | CR | Psicologia |
| Ji-Paraná | Serviço Social | CR | Serviço Social |
Residência Jurídica MP RO: Requisitos
Para participar do programa, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos:
- ser brasileiro ou estrangeiro, observada a legislação federal aplicável;
- ter, no mínimo, 18 anos completos na data da admissão;
- ter sido aprovado no processo seletivo;
- estar regularmente matriculado e frequentando curso de pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado) reconhecido pelo MEC, em área correlata à vaga pretendida;
- ter concluído o curso de graduação e realizado a colação de grau até a data da inscrição;
- apresentar comprovante de índice de desempenho acadêmico na graduação igual ou superior a 8,00;
- apresentar a documentação exigida, como documento de identificação, CPF, comprovante de residência, certidões negativas criminais, comprovantes de quitação eleitoral e militar e atestado médico, entre outros;
- não estar em situação de incompatibilidade, como o exercício da advocacia ativa ou a participação em outros estágios e programas similares remunerados;
- não manter vínculo com outro órgão da Administração Pública direta ou indireta.
Residência Jurídica: etapas
O processo seletivo da Residência Jurídica MP RO é simplificado e não prevê a aplicação de provas objetivas ou discursivas. A principal etapa de classificação consiste na avaliação do índice de desempenho acadêmico do candidato, sendo necessário possuir média igual ou superior a 8,00 na graduação para ser considerado apto.
Além da nota acadêmica, o edital estabelece a concessão de 1 ponto adicional aos candidatos que tenham cursado ou concluído pós-graduação pela Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (EMPRO) ou que tenham realizado estágio de nível superior em Direito no MPRO por, no mínimo, um ano completo.
Por fim, os candidatos aprovados e convocados serão submetidos à Investigação Social, destinada à verificação da idoneidade moral, por meio da análise da vida pregressa e atual do participante. Não havendo impedimentos e após a apresentação da documentação exigida no prazo de até cinco dias úteis, o candidato estará apto para a assinatura do Termo de Compromisso e o início das atividades no programa.
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Resumo da Residência Jurídica MP RO
| Residência Jurídica MP RO | Ministério Público de Rondônia |
|---|---|
| Situação atual | Edital publicado |
| Banca organizadora | Comissão própria |
| Cargo | Residente Jurídico |
| Escolaridade | Superior |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Rondônia – RO |
| Número de vagas | CR |
| Remuneração | Bolsa-auxílio: R$ 2.700,00 Auxílio-transporte: R$ 528,00 |
| Inscrições | de 25/05 a 08/06/2026 |
| Taxa de inscrição | Gratuita |
| Clique aqui para ver o edital Residência Jurídica MP RO 2026 | |
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